Requerimento nº 143 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
143
Data de Apresentação
15/12/2020
Número do Protocolo
714
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para a Secretária Municipal de Educação, Regina Lúcia Barbosa Brito de Oliveira, requerimento, solicitando que envie para esta Casa legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações, com o envio de todos os documentos comprobatórios:
Valores mensais, de recursos recebidos, no período de 1º de janeiro de 2019, a 30 de novembro de 2020, referentes aos programas abaixo relacionados, especificando mês a mês:
FNDE – Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação.
PNAP – Programa Nacional de Formação em Administração Pública.
PNAIC – Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.
EJA – Educação para Jovens e Adultos.
PNAF – Política Nacional de Assistência farmacêutica.
MAIS EDUCAÇÃO: Programa Novo Mais Educação.
AEE – Atendimento Educacional Especializado.
Valores mensais, de recursos recebidos, no período de 1º de janeiro de 2019, a 30 de novembro de 2020, referentes aos programas abaixo relacionados, especificando mês a mês:
FNDE – Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação.
PNAP – Programa Nacional de Formação em Administração Pública.
PNAIC – Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.
EJA – Educação para Jovens e Adultos.
PNAF – Política Nacional de Assistência farmacêutica.
MAIS EDUCAÇÃO: Programa Novo Mais Educação.
AEE – Atendimento Educacional Especializado.
Indexação
Observação