Requerimento nº 28 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
28
Data de Apresentação
08/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal, Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, sob pena de não fazendo, restar caracterizada – em tese – infração político-administrativa, sujeita ao julgamento pela Câmara e sancionada com a perda do mandato, conforme capitulado no Artigo 91, inciso III da Lei Orgânica do Município e Decreto-Lei nº 201/67, a seguinte informação:
Requer esclarecimento sobre a destinação dada ao lixo da Rua Antônio Fernandes Valentim e adjacências, no Bairro Quinta Residência, pois segundo relatos o referido lixo está sendo jogado em um terreno da Prefeitura Municipal de Leopoldina, situado à Rua Nossa Senhora Aparecida, Bairro Quinta Residência.
Segue no item Indexação a continuação do presente Requerimento.
Requer esclarecimento sobre a destinação dada ao lixo da Rua Antônio Fernandes Valentim e adjacências, no Bairro Quinta Residência, pois segundo relatos o referido lixo está sendo jogado em um terreno da Prefeitura Municipal de Leopoldina, situado à Rua Nossa Senhora Aparecida, Bairro Quinta Residência.
Segue no item Indexação a continuação do presente Requerimento.
Indexação
Segue abaixo a continuação do presente Requerimento:
Em caso afirmativo, solicito esclarecimentos se o referido lixo poderia ou não ser despejado no aterro sanitário do Município.
Em caso afirmativo, solicito esclarecimentos se o referido lixo poderia ou não ser despejado no aterro sanitário do Município.
Observação