Indicação nº 226 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2021

Número

226

Data de Apresentação

09/02/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguintes indicação:

    Requer seja revista a forma de que os falecidos acometidos da COVID-19 são enterradas em nosso Município.

    De acordo com o governo anterior, os vitimados da doença eram submetidos ao enterro em covas rasas, em outra parte do Cemitério, longe dos túmulos de seus familiares.

    Segue no item Indexação a continuação da presente Indicação.

    Indexação

    Segue abaixo a continuação da presente Indicação:

    Conforme preceitua o Guia para Manejo de Corpos no Contexto do Novo Coronavírus, publicado em março pelo Ministério da Saúde, os velórios e funerais de pacientes confirmados ou suspeitos da COVID-19 não são recomendados durante os períodos de isolamento social e quarentena.
    Entre várias orientações, é recomendado manter a urna funerária lacrada durante todo o velório, evitando qualquer contato físico com o corpo do falecido(a).

    O corpo deverá ficar em área ventilada com no máximo 10 pessoas e distanciamento social entre elas, devendo o corpo ser retirado por uma equipe de saúde, portanto, nada que impeça do corpo ser enterrado em túmulos de seus familiares, o que venho solicitar nesta indicação.

    Observação