Indicação nº 255 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
255
Data de Apresentação
15/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade de se abrir uma concessão pública para um cemitério particular, conforme preceitua a Lei Orgânica do Município de Leopoldina (Lei 2.187/1990), mais precisamente nos artigos 13, incisos VII e XXIV, artigo 25, §3º e §4º e artigo 26.
Estudar a possibilidade de se abrir uma concessão pública para um cemitério particular, conforme preceitua a Lei Orgânica do Município de Leopoldina (Lei 2.187/1990), mais precisamente nos artigos 13, incisos VII e XXIV, artigo 25, §3º e §4º e artigo 26.
Indexação
Observação