Indicação nº 46 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2017
Número
46
Data de Apresentação
16/01/2017
Número do Protocolo
59
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:
DOAÇÃO DAS ESCRITURAS DOS LOTES E RESIDÊNCIAS DOADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA QUE NÃO SE ENCONTRAM LEGALIZADOS: EX.: BAIRRO POPULAR, BAIRRO THOMÉ NOGUEIRA;
PROMOVER O QUE PRECEITUA A ALÍNEA “C” DO ARTIGO 164 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
CUMPRIR O QUE PRECEITUA O ARTIGO 145 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
CUMPRIR O QUE PRECEITUA O ARTIGO 149 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
CUMPRIR O QUE PRECEITUA O ARTIGO 153 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DOAÇÃO DAS ESCRITURAS DOS LOTES E RESIDÊNCIAS DOADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA QUE NÃO SE ENCONTRAM LEGALIZADOS: EX.: BAIRRO POPULAR, BAIRRO THOMÉ NOGUEIRA;
PROMOVER O QUE PRECEITUA A ALÍNEA “C” DO ARTIGO 164 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
CUMPRIR O QUE PRECEITUA O ARTIGO 145 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
CUMPRIR O QUE PRECEITUA O ARTIGO 149 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
CUMPRIR O QUE PRECEITUA O ARTIGO 153 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Indexação
Observação