REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA nº 43 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

Ano

2021

Número

43

Data de Apresentação

16/08/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    16/08/2021

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:

    O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:

    Realização de audiência pública, convidando representantes atuantes na área da Cultura em nosso Município, para debater acerca do Projeto de Lei Complementar nº 03/2021, que “Altera Dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 18, de 02 de julho de 2010 e dá outras providências.

    É de extrema importância a realização desta audiência pública, tendo em vista as inúmeras reclamações por parte dos munícipes em relação ao referido Projeto de Lei Complementar.

    Indexação

    Observação