Indicação nº 114 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
114
Data de Apresentação
11/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
12/04/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que o Executivo possa se adequar a Lei Federal nº 14.231, de 28 de outubro de 2021, que inclui fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais nos ESF´s (Estratégia de Saúde da Família).
Requer que o Executivo possa se adequar a Lei Federal nº 14.231, de 28 de outubro de 2021, que inclui fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais nos ESF´s (Estratégia de Saúde da Família).
Indexação
Observação