Requerimento nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
06/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
07/02/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer-se reiterar o Requerimento sob o nº 114/2022, com a exibição do contrato pro forma, sob pena de encaminhamento ao Ministério Público e apuração de eventual responsabilidade administrativa:
1) Cópia do contrato e seus aditivos, caso haja, estabelecido(s) entre o Município de Leopoldina e a empresa responsável pela terraplanagem da obra referente à instalação da futura Usina Fotovoltaica, próxima à empresa PIF PAF.
1) Cópia do contrato e seus aditivos, caso haja, estabelecido(s) entre o Município de Leopoldina e a empresa responsável pela terraplanagem da obra referente à instalação da futura Usina Fotovoltaica, próxima à empresa PIF PAF.
Indexação
Observação