Indicação nº 18 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
18
Data de Apresentação
07/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
08/02/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, a seguinte indicação:
Requer reiterar a indicação de nº 326/2022, nos seguintes termos:
“Estudar a possibilidade de enviar um projeto de lei com vistas a se adequar a Lei Federal nº 14.434/2022, que criou o piso salarial do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira no âmbito do município de Leopoldina”.
Requer reiterar a indicação de nº 326/2022, nos seguintes termos:
“Estudar a possibilidade de enviar um projeto de lei com vistas a se adequar a Lei Federal nº 14.434/2022, que criou o piso salarial do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira no âmbito do município de Leopoldina”.
Indexação
Observação