Requerimento nº 18 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
18
Data de Apresentação
27/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
28/02/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considerando a existência da Lei Federal nº 14.254 de 30 de novembro de 2021, que “Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou transtorno de déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem”
1) Se o município realiza exames precoces para identificar os referidos transtornos;
2) Em caso positivo, informa onde são realizados os referidos exames e quais as pessoas responsáveis pelo acompanhamento do educando na rede de ensino pública.
1) Se o município realiza exames precoces para identificar os referidos transtornos;
2) Em caso positivo, informa onde são realizados os referidos exames e quais as pessoas responsáveis pelo acompanhamento do educando na rede de ensino pública.
Indexação
Observação