Moção de Repúdio nº 5 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção de Repúdio
Ano
2017
Número
5
Data de Apresentação
13/06/2017
Número do Protocolo
920
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª ENVIE MOÇÃO DE REPÚDIO AO MEC (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA), PELA DISTRIBUIÇÃO DO LIVRO QUE SUGERE CASAMENTO ENTRE PAI E FILHA, DISTRIBUÍDO EM TODO PAÍS A ALUNOS DE 1º E 3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE AUTORIA DE JOSÉ MAURO BRANDT, INTITULADO “A TRISTE HISTÓRIA DE EREDEGALDA”, QUE FAZ PARTE DA OBRA “ENQUANTO O SONO NÃO VEM”, SENDO UM RETROCESSO AOS DIREITOS HUMANOS, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE,
Indexação
Observação