Indicação nº 450 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2017
Número
450
Data de Apresentação
29/06/2017
Número do Protocolo
968
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA COM CÓPIA PARA SECRETARIA DE SAÚDE, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA INSTITUÍDA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, ENFRENTAMENTO E COMBATE A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE DIARIAMENTE, MULHERES SÃO VITIMAS DA CHAMADA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA EM CONSULTÓRIOS E HOSPITAIS DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADA DE SAÚDE, MUITAS PARTURIENTES NÃO SABEM DOS SEUS DIREITOS NO PRÉ-NATAL NO PARTO E NO PÓS-PARTO E CONSTANTEMENTE SOFREM AGRESSÕES FÍSICAS OU EMOCIONAIS POR PARTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.
Indexação
Observação