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A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE SEJA MARCADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 19:30 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DISCUSSÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA E DO PLANO PLURIANUAL – PPA, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018, 2019, 2020 E 2021. .

A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE SEJA MARCADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A COPASA, EM DATA A SER DEFINIDA, PARA ESCLARECIMENTOS QUANTO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E INVESTIMENTOS REALIZADOS PELA EMPRESA PARA O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA.

A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª OFICIE O CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS, PARA QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, O NÚMERO DE REGISTROS DE ÓBITOS DE CRIANÇAS COM IDADE DE 0 (ZERO) A 3 (TRÊS) ANOS, INCLUINDO NATIMORTOS, NOS ÚLTIMOS 3 ANOS.

A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª OFICIE A CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE, PARA QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, O NÚMERO DE REGISTROS DE ÓBITOS DE CRIANÇAS COM IDADE DE 0 (ZERO) A 3 (TRÊS) ANOS, INCLUINDO NATIMORTOS, NOS ÚLTIMOS 3 ANOS.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª OFICIE A COPASA, PARA QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL A PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O BAIRRO SOLAR LEOPOLDINA E QUAL A PREVISÃO PARA QUE A EMPRESA FAÇA O REPARO NO CALÇAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS AFETADAS PELA OBRA. JUSTIFICO TAL REQUERIMENTO, TENDO EM VISTA O TRANSTORNO AOS MOTORISTAS E TRANSEUNTES DAQUELAS VIAS.

OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE CONVITE À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LÚCIA HELENA FERNADES DA GAMA E AO COORDENADOR DOS PSFS, SR. FERNANDO LUIZ BENEVENUTI ABRITTA, PARA COMPARECEREM A UMA REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER DEFINIDA PARA EXPLANAREM SOBRE MUTIRÃO DE CIRURGIAS, PSFS, ENCAMINHAMENTO PARA ESPECIALIDADES MÉDICAS, EXAMES COMPLEMENTARES E TFD.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 186/2017, QUE SOLICITOU AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- INFORMAR QUAL O GASTO FINANCEIRO MENSAL PARA A BUSCA DAS CARTEIRAS DE TRABALHO EM JUIZ DE FORA; 2 - QUEM É O FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELA BUSCA DESTAS CARTEIRAS; 3 - INFORMAR QUANTAS VIAGENS FORAM FEITAS A JUIZ DE FORA DESDE O DIA 01/01/2017ATÉ A PRESENTE DATA PARA ESSE FIM; 4 - QUE SEJAM ENVIADOS CÓPIAS DOS RELATÓRIOS DE VIAGENS, BEM COMO CÓPIAS DOS CHEQUES E NOTAS DE EMPENHO. JUSTIFICO O PRESENTE REQUERIMENTO, TENDO EM VISTA QUE ESTE VEREADOR ESTEVE PESSOALMENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, JUNTO AO ILUSTRE SECRETÁRIO VALTER CARLOS GONÇALVES DE MATOS E OBTEVE DE FORMA SATISFATÓRIA TODAS AS INFORMAÇÕES A RESPEITO DO REQUERIMENTO SUPRACITADO.

A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª OFICIE A 6ª CIA POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE, ATRAVÉS DE SEU COMANDANTE TENENTE CORONEL GIOVANI DO CARMO RAMOS, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTITATIVO DE VEÍCULOS GUINCHADOS NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA; 2) VALORES DAS MULTAS APLICADAS; 3) SE HÁ POLICIAL MILITAR DESIGNADO PARA AS AÇÕES DE TRÂNSITO, SE POSITIVO, EXPLICITAR O NOME DO POLICIAL? 4) INFORMAR QUAIS AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO GUINCHO E QUAIS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA ACIONAMENTO DOS MESMOS.

A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª OFICIE À UEMG – UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS , ATRAVÉS DE SEU DIRETOR SR. RODRIGO FIALHO SILVA, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE UMA PESQUISA COM O FIM DE LEVANTAR DADOS DA REAL SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, INCLUINDO FEMINICÍDIOS NOS ÚLTIMOS 5 ANOS.

OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, MEMBROS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI Nº 01/2017 CONSTITUÍDA PARA APURAR “[...] A REGULARIDADE DO PROCESSAMENTO, LIQUIDAÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS COM COMBUSTÍVEIS DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, INCLUINDO O SEU CONTROLE E LANÇAMENTO NO SICOM(SISTEMA INTEGRADO DE CONTAS MUNICIPAIS DO TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO” NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, A PRORROGAÇÃO DA REFERIDA CPI PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. JUSTIFICAMOS O PRESENTE REQUERIMENTO TENDO VISTA QUE O PRAZO CERTO CONSTANTE NO REQUERIMENTO DE ABERTURA NÃO TER SIDO SUFICIENTE PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª OFICIE À COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA QUE AVALIE A NECESSIDADE DE APROFUNDAR A ANÁLISE DO ASSUNTO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 195/2017, QUE TRATA-SE DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 021/2017, PARA QUE COM FOCO NA TRANSPARÊNCIA NÃO PAIRE QUAISQUER DÚVIDAS EM RELAÇÃO À CONDUTA PÚBLICA OU PARTICULAR DESTE VEREADOR.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE ESTA CASA LEGISLATIVA PROMOVA EM DATA A SER DEFINIDA UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 100 ANOS DO COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO QUE SERÃO COMPLETADOS NO ANO DE 2018.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE SEJA MARCADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA, PARA DISCUSSÃO E ESCLARECIMENTOS SOBRE O REAJUSTE DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª OFICIE A CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE, REQUERENDO SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTOS PACIENTES AGUARDAM CIRURGIAS ELETIVAS. 2) QUAL A PREVISÃO PARA ATENDIMENTO.

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª OFICIE A ENERGISA, REQUERENDO SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, SE A TARIFA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PODERÁ SER REAJUSTADA ATRAVÉS DE DECRETO, CONFORME EM ANEXO CÓPIA DO DECRETO 2.588/2007, HAJA VISTA TRAMITAÇÃO NESTA CASA DA PL 69/2017 QUE TEM A INTENÇÃO DE PROPOR ESTE REAJUSTE.