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O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, em data e hora a ser definida, no Plenário desta Casa Legislativa para discutir sobre todas as modalidades esportivas na cidade de Leopoldina e possíveis apoios da Administração Pública Municipal. Que sejam convidados: Prefeito Municipal – Dr. José Roberto de Oliveira Secretário Municipal de Esportes – Sr. Edvaldo Franquido Donato do Vale Presidente da Liga Esportiva Leopoldinense Presidentes de todos os Clubes de Futebol de Leopoldina e Distritos Atletas e Dirigentes das modalidades de Basquete, Voleibol, Artes Marciais, Futsal entre outros Profissionais da área esportiva, tais como: Médicos, Fisioterapeutas, Preparadores Físicos, Técnicos entre outros. População em geral e Imprensa.

A Vereadora que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requerer, após consultados os nobres pares, para que seja marcada uma Sessão Solene, no dia 08 de março, em local e horário a ser confirmado, em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher”.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requerer, após consultados os nobres pares, para que V.Exa., oficie o DNIT, através da Superintendência Regional de Minas Gerais – UL – Leopoldina – MG, solicitando a colocação de redutor de velocidade no trecho da BR 116, proximidades da Cooperativa LAC e entrada do trevo do Bairro Vale do Sol, haja vista a necessidade do controle de velocidade dos veículos que por ali trafegam diariamente, colocando em risco a segurança dos moradores daquele bairro e dos usuários dos estabelecimentos comerciais ali existentes.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requerer, após consultados os nobres pares, para que seja encaminhado pela Mesa Diretora desta Casa Legislativa, projeto de alteração do Regimento Interno propondo o voto aberto de todas as deliberações, inclusive o § 2º do artigo 207.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Leopoldina. Os Vereadores signatários, no uso de suas atribuições legais, notadamente fiscalizatórias, requer de V. Exa., após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, seja designada uma reunião pública no dia 14 de fevereiro de 2019, às 17h00min, no Plenário da Câmara Municipal de Leopoldina, com o objetivo de explanar sobre o mercado de preços de combustíveis nacional e regional, abordando temas de interesse público, em especial como os postos de combustíveis trabalham perante especificação de produto. Requer, seja enviado convite ao representante do Alto Posto Rodo de Leopoldina LTDA (Posto V8), Sr. Maurício Silva Bastos; ao Advogado e representante do Sindicato MinasPetro, Dr. Lucas Sá; Representantes da Sociedade Civil Organizada; Membros dos Poderes Executivo e Judiciário, bem como toda população de Leopoldina.

A Vereadora que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, em data e hora a ser definida, no Plenário desta Casa Legislativa para discutir sobre a situação dos moradores de rua no Município.

Os membros da Comissão de Educação que a este subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que seja enviado convite à Secretária Municipal de Educação, Sra. Regina Lúcia Barbosa Britto de Oliveira, para que compareça à reunião ordinária desta Casa Legislativa em data e hora a ser definida, para esclarecimentos sobre os passes escolares no Município.

Os Vereadores que a este subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que sejam enviados convites aos Secretário Municipal de Obras Sr. José Márcio Gonçalves Lima e Secretário Municipal de Serviços Urbanos Sr. José Geraldo Cevidanes e o representante da empresa responsável pela obra de saneamento básico do Jacareacanga para esclarecimentos sobre a questão da paralisação da mesma e o recapeamento das ruas afetadas.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exa., oficie o Comandante do 4º Pelotão do Corpo de Bombeiros, Tenente Guilherme Cantelle, com cópia para a Superintendência Regional de Educação, solicitando que sejam enviadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações acerca de todas as Escolas Estaduais, Federais e Particulares do Município de Leopoldina: 1) Se todas possuem laudo técnico deste órgão que atestem a segurança para funcionamento. 2) Informar quais atendem as exigências legais e quais não atendem e se já foram alertadas por este órgão sobre as providências a serem adotadas. Informo, ainda que as Escolas municipais não estão incluídas no presente requerimento, pois já foram solicitadas tais informações através do requerimento de número 016/2016 ao Poder Executivo Municipal.

Os Vereadores que a este subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, para que V.Exa., envie ofício convocando para comparecerem no plenário desta Casa Legislativa, em data e hora a serem definidos, a Procuradora Jurídica, Dra. Viviane César Corrêa, o Secretário Municipal de Serviços Urbanos Sr. José Geraldo Cevidanes, o Secretário Municipal de Governo, Sr. João Paulo do Vale Fófano, o Chefe do Setor de Fiscalização e o Chefe do Setor de Endemias, para esclarecimentos sobre a limpeza de terrenos baldios e a execução da Lei nº 3761/2007 e suas alterações.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar ofício as mãos do Presidente do SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE LEOPOLDINA, requerendo que sejam enviadas a esta Casa Legislativa, no prazo legal, a relação completa de todos os profissionais Taxistas e Mototaxistas, constando nomes, endereço dos pontos e placas dos veículos, cadastrados nesta ENTIDADE.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, para que seja marcada uma audiência pública, em data a ser definida, com a finalidade de discutir sobre os taxistas e mototaxistas.

Os vereadores solicitam que envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, requerendo que o mesmo imponha VETO TOTAL ao Projeto de Lei n°07/2019, que "Autoriza o pagamento de Gratificação Natalina aos Vereadores do Município de Leopoldina, MG e dá outras providências", haja vista que foi solicitado à Assessoria Jurídica da Edilidade, que estude a possibilidade da elaboração de um Projeto de Lei de emenda impositiva, o que atenderá os desejos dos vereadores com relação aos anseios da população.

Os Vereadores que a este subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitarem, à V. Exa; que após consultados os nobres pares, sejam enviados CONVOCAÇÕES, na forma regimental, para as seguintes pessoas: 1 - Antônio Sérgio Furtado Leite, chefe de fiscalização e licenciamento da Prefeitura Municipal. 2 – Paulo Gabriel Machado, chefe de fiscalização do serviço sanitário da Pefeitura Municipal. 3 – Ângelo Paixão de Almeida, chefe do setor tributário da Prefeitura Municipal. 4 – Arâncio Gomes dos Santos, supervisor geral de combate às endeminas da Prefeitura Municipal. Que sejam enviados ofícios aos mesmos, bem como a todos os servidores municipais, citados no Requerimento à Presidência nº 17/2019, aprovado na reunião ordinária do dia 11 de março de 2019, de autoria dos vereadores que a esta subscrevem, para que compareçam na reunião ordinária desta Casa Legislativa, do dia do dia 02 de abril de 2019, (terça-feira), às 18:15horas.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que adote as medidas necessárias no sentido de assegurar que as instalações desta Casa Legislativa estejam em conformidade com as exigências legais assegurando acessibilidade e segurança contra incêndio

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, para que seja enviado convite ao Dr. Marco Luiz Teixeira, Secretário Executivo do COLMEIA, bem assim como aos demais membros, para comparecerem à reunião ordinária desta Casa Legislativa, no horário de 18:15 hrs., do dia 16 de abril de 2019, para o fim de explanar aos Vereadores acerca do Programa Pró-Mananciais.

A Vereadora que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, para que seja enviado convite aos profissionais da Saúde,para que compareçam à reunião no Plenarinho desta Casa Legislativa, em data a ser definida, para prestarem informações sobre os procedimentos de pré-Natal das mulheres do Município

Os Membros da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, para que seja enviado convite ao Corpo Jurídico do Município, para que compareçam no Plenarinho desta Casa Legislativa em data e horário a ser definido, para tratar de assuntos de possível alteração na forma de cessão de uso dos lotes da municipalidade.

A vereadora, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, para que seja enviado convite ao Secretário Municipal de Agricultura, Sr. Alfredo Mendes do Vale e ao responsável pelo SIM, Serviço de Inspeção Municipal, para comparecerem na reunião no Plenarinho, em data a ser definida, para que prestem esclarecimentos sobre as dificuldades encontradas pelos agricultores na aprovação do SIM.

O vereador, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, para que seja realizado no mais breve espaço de tempo, estudos que possam viabilizar a ampliação das transmissões “online” desta Casa Legislativa, das audiências públicas nela realizadas, assim também de outros eventos, que a edilidade julgue pertinente. Tal medida ampliará o acompanhamento por parte da população das inúmeras outras atividades desta Câmara em benefício da comunidade leopoldinense. Outro aspecto que merece anotação reside na possibilidade de participação efetiva da população que poderá em audiências públicas manifestar de forma livre suas opiniões e idéias, ampliando-as através da mesma transmissão ora solicitada. Assim esta Casa estará uma vez mais ampliando as condições de participação democrática do povo de Leopoldina.

O vereador, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, para que seja enviado convite à Provedora, o Administrador, o Diretor Clínico e Diretor Técnico da Casa de Caridade Leopoldinense, em data a ser definida, para compareçam a reunião ordinária desta Casa Legislativa, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca de notícias divulgadas no Programa Haroldoem Notícias do dia 04 de maio de 2019.

O vereador, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, para que seja alterada, somente nesta data, o dia de uso da Tribuna Livre prevista no Artigo 175 do Regimento Interno, tendo em vista requerimento da Sra. Ana Carolina Carraro Tony, representante de movimento da sociedade civil organizada (Projeto Primeiros Socorros no Ensino Básico). Justifico o presente requerimento tendo em vista que o assunto é muito relevante e a requerente só poder comparecer na presente data.

A vereadora, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, para que > Exª, envie ofício ao Exmo. Sr. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, solicitando que estude a possibilidade de rever o corte de 30% (trinta por cento) das verbas para as Universidades Públicas.

O vereador, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, para que seja enviado convite ao Secretário Municipal de Agricultura Sr. Alfredo Mendes do Vale, e o servidor público Sr. Marco Antonio Nascimento Almeida, Tratorista , para que compareçam a reunião ordinária desta Casa Legislativa, em data a ser definida, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca de diversos assuntos relativos àquela Secretaria.

O vereador, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, para que seja enviado convite ao engenheiro responsável pela fiscalização, assim também os responsáveis pelas autorizações e efetivação dos pagamentos e repasses dos recursos relativos à execução da obra de esgotamento sanitário do Córrego Jacareacanga, realizada no Município de Leopoldina para comparecerem na reunião ordinária desta Casa Legislativa, em data a ser definida, com a finalidade de prestarem esclarecimentos acerca da referida obra.

O vereador, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, para que seja convocado a comparecer na reunião ordinária desta Casa Legislativa, em data a ser definida, o Secretário Municipal de Habitação, Sr. Leandro de Almeida Machado, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca da situação dos terrenos e imóveis pendentes de regularização que foram doados e localizados em diversos bairros do Município.

A vereadora, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, para que Exª, envie ofício à Provedora da Casa de Caridade Leopoldinense, Sra. Vera Maria do Vale Pires, para que informe a esta Casa Legislativa, se no período do dia 23 a 30 de agosto do corrente ano, ocorreu óbito de jovem entre 18 e 30 anos e se possível informar a causa mortis.

A vereadora, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exa; tome as devidas providências no sentido de criar uma frente parlamentar, desta Casa Legislativa, objetivando debater sobre “possíveis abusos sexuais contra menores” em Leopoldina, sendo que esta frente poderia trabalhar junto aos órgãos competentes, no sentido de divulgar e propor ações específicas para combater referidos abusos, bem como outras diversas ações. Justifico esta solicitação, tendo em vista que segundo informações, tem ocorrido constantemente este tipo de violência, inclusive divulgados pela imprensa local.

O vereador, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, para que seja convocado a comparecer na reunião ordinária desta Casa Legislativa, no dia 21 de outubro de 2019, às 18:15 horas, o Secretário Municipal de Habitação e membro da Comissão Organizadora da 34º Concurso Leiteiro do Distrito de Ribeiro Junqueira, Sr. Leandro de Almeida Machado, com a finalidade de prestar os seguintes esclarecimentos: . Destino da verba pública para a realização do referido Concurso Leiteiro. . Motivação do cancelamento dos shows e demais questionamentos atinentes ao tema. . Composição e atribuição de cada membro da Comissão Organizadora do evento.

O vereador, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, para que sejam convidados a comparecerem na reunião ordinária desta Casa Legislativa, no dia 21 de outubro de 2019, às 18:15 horas, os Srs. Juliano Meira, Humberto Machado Moreira, Maurício Delfim Pimentel e Hálvaro Santos Siqueira, com a finalidade de prestar os seguintes esclarecimentos: . Destino da verba pública para a realização do 34º Concurso Leiteiro do Distrito de Ribeiro Junqueira; . Motivação do cancelamento dos shows. . Composição e atribuição de cada membro da Comissão Organizadora do evento e demais questionamentos atinentes ao tema.

O vereador, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, para que seja convidado a comparecer na reunião ordinária desta Casa Legislativa, no dia 19 de novembro de 2019, às 18:15 horas, o Sr. Waldir Antonio Teixeira com a finalidade de prestar os seguintes esclarecimentos sobre o transporte público coletivo, condições da frota, tais como manutenção e outros assuntos de interesse dos usuários do transporte público.

O vereador, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, para que Oficie o gerente Distrital da COPASA de Leopoldina, Alexandre José Greco, convidando-o para que compareça em uma das reuniões ordinárias desta Casa Legislativa, em dia e horário a serem marcados, objetivando explanar sobre assuntos gerais sobre a COPASA, tais como: Constantes faltas de água em alguns bairros nos finais de semana, tais como Tomé Nogueira, Cidade Alta, Solar e outros, conforme diversas reclamações no facebook, e ainda explanar sobre obras e benefícios para a cidade, que a COPASA já anunciou anteriormente que iria fazer.

O vereador, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, para que Oficie o Engenheiro responsável da empresa Presanger Locacao De Equipamentos Ltda, convidando-o para que compareça em uma das reuniões ordinárias desta Casa Legislativa, em dia e horário a serem marcados, objetivando explanar sobre os motivos do atraso na execução da demolição da rocha e a conseqüente alteração nos prazos de início e fim, na Rua Omar Resende Peres confrontando com os Bairros São Cristóvão e Três Cruzes.

Os vereadores, que a este subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, para que Oficie o Secretário Municipal de Fazenda, Sr. José Márcio Fajardo Campos, a Procuradora Municipal Sra. Viviane César Corrêa e a Controladora Municipal Sra. Adriana Vieira da Silva Souza, convidando-os para que compareçam na reunião no Plenarinho desta Casa Legislativa, no dia 19 de novembro de 2019, às 16:00 horas, objetivando explanar sobre o Projeto de Lei nº 52/2019 que “Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais”.

O vereador, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, para que Oficie o Secretário Municipal de Obras, Engenheiro José Márcio Gonçalves Lima, convocando-o para que compareça na reuniões ordinárias desta Casa Legislativa, no dia 09 de dezembro de 2019, às 18:15 hrs., objetivando explanar sobre tudo que envolve a execução da demolição da rocha, na Rua Omar Resende Peres confrontando com os Bairros São Cristóvão e Três Cruzes.

O vereador, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais, solicitar, após consultados os nobres pares, para que oficie o Engenheiro responsável da empresa Presanger Locacao De Equipamentos Ltda, convocando-o para que compareça na reunião ordinária desta Casa Legislativa, no dia 09 de dezembro de 2019, às 18:15 hrs., objetivando explanar sobre tudo que envolve a execução da demolição da rocha, na Rua Omar Resende Peres confrontando com os Bairros São Cristóvão e Três Cruzes.

O vereador, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, para que oficie o proprietário da empresa ILHA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, vencedora da licitação para o término das obras do Solar Leopoldina, programa MINHA CASA MINHA VIDA, convidando-o para que compareça na reunião ordinária desta Casa Legislativa, em dia e horário a ser definido, objetivando explanar sobre problemas detectados na infra-estrutura do referido empreendimento.