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Confere o Título de Cidadã Honorária Leopoldinense a Sra. Ivonilda Messias Santos de Oliveira

Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense ao Senhor Carlos Antônio Rocha Paturi

Confere o Título de Cidadã Honorária Leopoldinense a Sra. Denilci Eliana dos Santos

Confere o Título de Cidadã Honorária Leopoldinense a Sra. Valéria Capello de Souza

Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense ao Senhor Kácio Fonseca da Silva Freitas

Altera a redação da Resolução n° 23, de 19 de dezembro de 2007 para fixar novo horário de realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Leopoldina

Confere a Medalha de Mérito Leopoldinense a Senhora Jéssica dos Anjos Sobrinho.

Confere o Título de Cidadão Honorário Leopoldinese ao Senhor Carlos Rogério Matuella

Confere o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Senhor Yoshio Luiz Yamaguchi

Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense ao Senhor Sebastião Heitor Luiz Valverde

Confere o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Senhor Antônio Jorge Gonçalves Magalhães

Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Leopoldina a celebrar acordo de cooperação técnica com a Câmara Municipal de Juiz de Fora para os fins que menciona e dá outras providências

Os Vereadores que a este subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: Requer explicações acerca do Município de Leopoldina estar irregular no Cadastro Geral de Convenentes (CAGEC), conforme documento em anexo e qual o prazo para que o Município possa sanar estas irregularidades?

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária Municipal de Educação, Lúcia Lopes Horta, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações acerca do Processo Seletivo 07/2021: 1) Número de vagas do referido processo seletivo; 2) Local das vagas divulgadas aos candidatos; 3) Classificação nominal dos concorrentes; 4) Divulgação contendo o nome completo do candidato, classificação e local de sua escolha.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: Requer, de 1º de janeiro de 2021 até a presente data, a apresentação de todas as emendas parlamentares já devidamente pagas, seja através de deputados estaduais, federais e/ou senadores, com os respectivos valores, nomes dos parlamentares, bem como a destinação de cada emenda, devidamente comprovados através de documentos.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: Requer a comprovação do que foi feito com o valor de R$200.000,00, destinados através de emenda parlamentar do deputado federal Diego Andrade, conforme demonstrado através de ofício 05/2022, Emenda: 71140014 (PAB), Ordem Bancária 2021OB819612 (em anexo). Requer ainda a devida comprovação através de notas fiscais, notas de empenho, cheques, acerca de todas as informações solicitadas.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: Requer explicações por qual motivo os servidores municipais não receberam vale-transporte até a presente data, tendo em vista que os servidores que residem em Recreio, Cataguases, Laranjal, entre outras cidades, não estão recebendo.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária Municipal de Educação, Lúcia Lopes Horta solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: 1) Qual a fonte dos recursos que irão custear a compra e a instalação dos aparelhos de ar-condicionado nas escolas da rede pública municipal? 2) Qual a fonte dos recursos que irão custear a compra e a instalação da usina de energia solar a ser instalada no Município de Leopoldina? 3) Quantos aparelhos de ar-condicionado foram adquiridos e custo unitário dos respectivos aparelhos e de instalação dos mesmos;

Os Vereadores que a este subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária Municipal de Educação, Lúcia Lopes Horta, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Qual o horário, no turno da manhã, que começam as aulas no distrito de Abaíba? 2) Qual o horário, no turno da tarde, que terminam as aulas no referido distrito? 3) Qual o horário, no turno da tarde, que a van escolar sai do referido distrito?

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Por qual motivo paralisou a obra do muro de arrimo do Muro da Gracinha, na Vila Paulino Reis? 2) Qual a previsão de retorno da presente obra?

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária Municipal de Educação, Lúcia Lopes Horta, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Por qual motivo a rede municipal de ensino não possui profissionais especializados para atender aos alunos autistas nas creches? 2) A Secretaria de Educação tem algum planejamento de contratação dos profissionais citados acima ou estagiários? OBS: As professoras estão ficando sobrecarregadas por falta destes profissionais citados acima.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária Municipal de Administração, Sarah Dutra Moraes Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações acerca da obra de saneamento básico do município: 1) Tem algum impedimento para a retomada além de financeiro? 2) A obra atendeu as especificações de execução do contrato? 3) Qual o percentual concluído, separadamente da ETE e das redes de esgoto? 4) Houve alguma entrega técnica da obra?

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: A relação, o horário, carga horária e a respectiva folha de ponto dos Médicos Veterinários, sejam eles servidores efetivos ou contratados.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: Requer reiterar os tópicos abordados em Requerimento nº 121/2021, com o seguinte teor: 1) Acerca da obra do PAC, por qual motivo a presente obra foi paralisada; 2) A presente obra tem previsão de retorno? Se sim, quando? 3) Está sendo feito o relatório mensal da presente obra? Se sim, requer cópia de todos estes relatórios, desde o início da obra; 4) Qual o prazo de término da presente obra; 5) Qual o valor gasto, até a presente data, com a referida obra.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Qual a previsão de início das obras para a recuperação e revitalização do campo localizado no Bairro Bela Vista? 2) Por qual motivo até a esta data a presente obra ainda não se iniciou?

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: Quanto de recurso há em conta, bem como quanto está sendo empregado conforme a Lei Vitalino Duarte (Lei 4.180, de 27/05/2014)?

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informação: 1) Se já foi pago para a empresa transportar os reservatórios, por qual motivo até o presente momento não foi realizado o referido trasnporte? 2) Qual o valor total da presente obra? 3) Se há previsão de retorno da presente obra das instalações nos bairros Cidade Alta e São Cristóvão?

Os Vereadores que a este subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária Municipal de Educação, Lúcia Lopes Horta, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: Qual o horário, no turno da tarde, que iniciam as aulas no distrito de Abaíba?

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: 1) Por qual motivo até o presente momento a Lei nº 4.620, de 8 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança e cerca elétrica nas escolas, creches, postos de saúde, academias de saúde pública e cercanias, no âmbito do Município de Leopoldina e dá outras providências” não foi cumprida? 2) Tem previsão de quando as referidas câmeras de monitoramento de segurança e cerca elétrica serão instaladas nos locais elencados acima?

Os Vereadores que a este subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações em relação ao AMPAR: 1) Quantos caminhões trabalharam desde a assinatura do contrato até a presente data? 2) Por dia qual a quantidade de caminhões que circularam até a presente data; 3) Quais os locais que os referidos caminhões já percorreram até a presente data? 4) Requer a placa dos caminhões; 5) Qual o valor mensal pago aos referidos caminhões; 6) Quantos tratores trabalharam desde a assinatura do contrato até a presente data?

O Vereador que a este subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: 1) O Município já está recebendo repasses da ARSAE(MG)? 2) Qual o valor mensal? 3) Caso esteja recebendo, se há algum projeto de saneamento em andamento com estes recursos.

O Vereador que a este subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação em relação ao Estratégia de Saúde da Família do Bairro Vila Miralda: 1) Qual a média de atendimentos diários? 2) Há um limite de atendimentos diários? OBS: Chegou ao conhecimento do vereador que este subscreve que há um limite de 10 atendimentos por dia no referido Estratégia de Saúde da família.

O Vereador que a este subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Se no contrato de limpeza urbana (poda de árvores, capina, roçada, etc.) está incluída a manutenção da limpeza da Rua João Batista Ferreira (Rua do Grotão Restaurante) e qual a periodicidade da limpeza, capina e poda da referida rua? 2) Gostaria de saber também qual a última vez que foi realizada a poda, capina e limpeza da referida rua?

O Vereador que a este subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Procurador Jurídico do Município, Danilo Azevedo Silva, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: Se os contratados através de Processos Seletivos estão recebendo ao término de seus respectivos contratos suas verbas rescisórias, tais como: décimo terceiro salário integral e/ou proporcional e férias integrais e/ou proporcionais?

Os Vereadores que a este subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária Municipal de Educação, Lúcia Lopes Horta, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: Qual o horário, no turno da tarde, que terminam as aulas no distrito de Abaíba?

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Quantas cirurgias eletivas de hérnia, vesícula, vasectomia, ligadura ginecológica, foram realizadas até a presente data? 2) Quanto já fora utilizado do dinheiro devolvido por esta Casa Legislativa para as cirurgias eletivas? 3) Requer as respectivas datas dos protocolos enviados por número de cartão do SUS, conforme Lei 4.417/2018 exige;

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Chefe do Departamento de Trânsito, Iago Xavier, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Requer informações se a indicação de nº 031/2022 será atendida, nos seguintes termos: “Instalação de redutores de velocidade na Rua Aloisio Soares Fajardo, Bairro Nova Leopoldina, mais precisamente em frente ao número 585, e também em frente a Creche do Guedinho, tendo em vista que os carros e motos estão passando em alta velocidade na presente rua, podendo vir a ocasionar acidentes graves.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Por qual motivo a indicação de nº 106 (segue em anexo), aprovada em Reunião Ordinária do dia 01/02/2021, não foi atendida até o presente momento? 2) A presente obra será realizada? 3) Qual a previsão da obra para conter o fluxo da água?

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: 1) Como está a situação do terreno da Prefeitura que se encontra ao lado do sítio do Sr. Álvaro da COMAG.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária Municipal de Educação, Lúcia Lopes Horta, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: 1) Requer o envio de toda a rota das vans e/ ou veículos escolares, sejam eles terceirizados ou frota própria do Município.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: 1) Por qual motivo a Lei nº 4.542/2020, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos oficiais e a serviço da Administração Pública e dá outras providências” não está sendo cumprida pelo Município.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: 1) Diante de resposta inconclusiva do tópico 1 do Requerimento de nº 15/2022 (em anexo), requer-se seja dado um prazo para que a reforma do campo do Bela Vista possa ser iniciada.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: 1) Onde se encontram os itens que estavam no container que estava no Bairro Solar, tais como: computadores, telão, projetor, cadeiras, entre outros. OBS: Cumpre informar que estes materiais foram levados quando os containers foram retirados do referido bairro. Apesar dos containers serem alugados, os itens supracitados acima são de propriedade da Prefeitura, e foi prometido que os mesmos ficariam a cargo do referido bairro.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: 1) Requer a prestação de contas relativa à verba oriunda do Projeto de Lei nº 23/2022, convertida em Lei Municipal 4.658, de 12 de abril de 2022, revertida a realização da 1ª Exposição Regional Girolando Sem Fronteiras, organizado pela Associação dos Criadores de Girolando Sem Fronteiras.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: 1) Por qual motivo a indicação de nº 286/2021 (em anexo), de autoria do vereador Marcos Vinicius Pereira Costa Lima (Queijinho do Povo) não foi atendida até o presente momento?

1) A emenda parlamentar de R$100.000,00 (cem mil reais) do deputado Charles Evangelista, para aquisição de um veículo para a Secretaria Municipal de Esportes, já encontra-se nas contas da Prefeitura? 2) Caso a resposta anterior seja positiva, quando o mesmo será adquirido? OBS: Cumpre informar que é de extrema importância a aquisição deste veículo, pois diversos atletas precisam do mesmo, como por exemplo, para disputar torneios, realizar peneiras, entre outros eventos.

Gostaria de verificar se há um Decreto Municipal que regulamente acerca de proibição de som automotivo para propaganda? Se sim, gostaria que o mesmo pudesse ser anexado junto a resposta deste requerimento.

Gostaria de verificar quando será colocada a placa de mão única na Rua Maria de Oliveira Ramos, Bairro Quinta Residência, tendo em vista que este pedido já fora realizado a meses junto ao Chefe do Departamento de Trânsito, Iago Xavier, tendo em vista a presente rua possuir uma curva perigosa, podendo vir a ocasionar acidentes.

1) Quando será liberado o campo da Quinta Residência para que os munícipes possam voltam a praticas esportes no mesmo? 2) O referido campo já está pronto? Caso a resposta seja negativa, qual o prazo para liberação do mesmo? 3) Há algum motivo que impeça o retorno da prática desportiva no referido bairro.

1) Por qual motivo esta Administração fechou com tijolos as duas entradas para a quadra de esportes localizada na Rua Antônio Fernandes Valentim, Bairro Quinta Residência, sendo este o único local de lazer, mesmo que precário, que as crianças tinham para brincar. 2) Qual será a destinação da presente quadra, a mesma será reformada, destruída ou terá outra destinação?