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1) Quando será liberada (data específica) a ponte de cimento que dá acesso ao distrito de Providência? 2) Se na reforma da mesma houve algum equívoco ou imprevisto, para que a mesma não tenha sido liberada até o presente momento.

1) Requer-se a exibição do contrato entre o Município e a empresa Deliton Soluções Elétricas? 2) Qual a duração do contrato e o valor mensal destinado a mesma? 3) Qual o número de funcionários da referida empresa que estão prestando serviços em nosso Município? Requer-se os respectivos nomes e salários dos mesmos. 4) Qual o número de veículos que a Deliton Soluções Elétricas possui em nosso Município para prestarem os serviços de manutenção da iluminação pública de nossa cidade? 5) Qual a sede da empresa em nosso Município? 6) Requer-se a exibição de relatórios de atendimento aos munícipes, desde o início do contrato entre a empresa e a Prefeitura até a presente data. OBS: Importante salientar e explicitar que o número de reclamações por parte dos Munícipes em relação aos serviços prestados de manutenção da iluminação pública de nossa cidade é enorme, sendo constantes e sem qualquer perspectiva de melhora.

1) Já foi realizado o projeto acerca da captação de água da Rua Manoel Januário, Bairro Alto do Cemitério? Caso a resposta seja positiva, requer-se a exibição do mesmo. 2) O serviço será realizado pelo Município ou através de processo licitatório? 3) Qual a previsão para início da presente obra? 4) Há previsão de início da execução de curva de nível do caminho alternativo ao cemitério municipal?

1) Diante de resposta ao Requerimento nº 33/2022, de Autoria deste vereador que a este subscreve, solicito a listagem dos itens elencados no requerimento citado acima (em anexo) que estão sob posse da Secretaria de Assistência Social. 2) Qual o procedimento a ser adotado pela Associação de Moradores dos Bairros quando quiserem solicitar estes itens para realizarem eventos sociais.

1) Requer reiterar o Requerimento nº 1/2021, item 3: “Que seja realizada uma vistoria técnica pelo setor de engenharia da Prefeitura de Leopoldina, no Poliesportivo José Bastos Faria Freire, localizado no bairro Bela Vista, tendo em vista que o mesmo estava sem condições de uso, mesmo antes da Pandemia neste ano de 2020. Após vistoria, encaminhe o parecer técnico a esta Augusta Casa Legislativa. Sugiro, que obras de regularização e reforma no referido Ginásio Poliesportivo, possa iniciar neste momento de Pandemia, para que após o período de reforma, certamente já tenhamos vacina de COVID para população Leopoldinense e possam praticar esportes no local em total segurança”. 2) Quando será realizada a reforma do referido Poliesportivo citado acima?

1) Qual o valor que o Município investiu no tocante ao abastecimento de água e em relação à instalação dos reservatórios? Requer a devida comprovação através de documentos, tais como: cheques, notas de empenho, notas fiscais, contas bancárias, entre outros, bem como cópia dos projetos dos reservatórios. 2) Quais os locais que estão instalados os reservatórios em nosso Município? 3) Requer cópia de todos os contratos existentes entre o Município e a COPASA com relação aos reservatórios? 4) Qual o valor que a construtora Figueiredo gastou com relação às obras dos reservatórios até a presente data? Requer a devida comprovação através de documentos, tais como: cheques, notas de empenho, notas fiscais, contas bancárias, entre outros, bem como cópia dos projetos dos reservatórios. 5) Qual o prazo de término das obras dos reservatórios? 6) Requer a exibição do cronograma da presente obra, de forma detalhada. 7) Por qual motivo a Construtora Magal abandonou a referida obra?

Quando serão iniciadas as obras da Igreja da Comunidade 104? OBS: Cumpre ressaltar que durante a campanha eleitoral, o Sr. Prefeito Municipal prometeu a reforma da Igreja da Comunidade 104, o que não foi feito até o presente momento, e a população da referida comunidade está cobrando respostas acerca da promessa realizada.

1) Quando serão retomados os atendimentos da Unidade Básica de Saúde do Bairro Bela Vista? 2) Por qual motivo a presente UBS está interditada?

Os Vereadores que a este subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: Requer cópia e informações do processo de inexigibilidade de licitação 09/22, referente à aquisição da obra de arte em bronze intitulada Princesa Leopoldina, no importe de R$206.700,00.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: Requer cópia e informações do PRC 11/22 que teve por objeto a aquisição de pranchões e vigas de eucalipto tratado, para reformas de pontes de madeira, bem como a relação dos valores pagos e as cópias das respectivas notas de pagamentos referente a tais produtos adquiridos nos anos de 2021 e 2022.

Os Vereadores que a este subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: Requer cópia e informações do PRC 033/2022 que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de mudas plantadas para revitalização e manutenção arbórea das praças do Município.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: Requer a juntada dos exemplares do Jornal Equipe - Atos Oficiais - do Período de Janeiro de 2021 até a presente data.

Tendo em vista publicação na página pessoal do Prefeito Pedro Augusto no Facebook, no dia 1º de junho de 2022, em que ele afirma: “Em pouco mais de um ano, o deputado Betinho destinou mais de R$ 3 milhões em emendas parlamentares para a nossa querida cidade”, encaminhe para esta Casa Legislativa, todos os documentos disponíveis referentes aos recursos destas emendas parlamentares, especificando valores já depositados, datas, destinação, etc... de autoria do deputado estadual Betinho Pinto Coelho.

Tendo em vista o funcionamento de três cozinhas comunitárias em Leopoldina, sendo nos seguintes locais: Bela Vista, Alto do Cemitério e Quinta Residência, em anos anteriores, informe: 1) Em que local se encontram atualmente os utensílios que eram utilizados nas referidas cozinhas comunitárias, como talheres, panelas, mesas, fogões, etc? 2) Encaminhe cópias dos convênios firmados na época, entre a Prefeitura Municipal de Leopoldina e o Governo Federal, para o funcionamento das mesmas. 3) Por qual motivo as mesmas deixaram de funcionar? 4) Encaminhe todas as informações e documentos para esta Casa Legislativa, referentes a este assunto.

Requer-se reiterar o Requerimento de nº 29/2022, de autoria deste vereador que a este subscreve, apresentado no dia 04/04/2022, tendo em vista que o mesmo não foi respondido até o presente momento, nos seguintes termos: “Como está a situação do terreno da Prefeitura que se encontra ao lado do sítio do Sr. Álvaro da COMAG”.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, com cópia para a Secretária Municipal de Educação, Lúcia Lopes Horta, as seguintes informações: 1) Requer-se a quilometragem andada, carro a carro, da Secretaria Municipal de Educação, de 1º de janeiro de 2021 até a presente data; 2) Qual o gasto de combustível dos veículos (placa por placa) da Secretaria Municipal de Educação.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Quantos funcionários se encontram contratados pela empresa Garcia na presente data? 2) Requer-se os respectivos nomes, local de trabalho e cargos dos funcionários da empresa Garcia que laboram em nosso Município.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Fazenda, Ailton Soares Dutra, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: Requer-se cópia de todos os extratos de todas as contas bancárias do Município na data de hoje

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Quais os tipos de plantas foram comprados no PRC 033/2022? 2) Qual o valor unitário de cada planta adquirido mediante ao PRC 033/2022?

Requer informações acerca dos valores pagos e respectivas datas de pagamento dos estagiários lotados na Secretaria de Assistência Social desde janeiro de 2022 até a presente data.

Requer, de 1º de janeiro de 2021 até a presente data, todos os contracheques (mês a mês) de todos os servidores comissionados do Município.

Foi empenhado o recurso no valor de R$1.059.358,00 conforme nota de empenho 2021NEOO3609, de 15/12/2021, destinados à pavimentação no Município de Leopoldina, emenda destinada do Deputado Federal Júlio Delgado, a pedido dos vereadores José do Carmo e Alexandre Badaró, do Sr. Ricardo da PAF/PAX e do partido PSB, diante disso, requer-se: 1) O valor do recurso de R$1.059.358,00 continua empenhado em conta específica da Caixa Econômica Federal? Caso a resposta seja positiva, requer-se cópia do extrato bancário com o valor atual e o contrato assinado pelo Executivo e Caixa Econômica Federal; 2) Qual o prazo inicial e final deste empenho destinado à pavimentação do município? 3) Os projetos de revitalização das Ruas José Lacerda Campos, João de Alfredo Carvalho e do Cemitério, todas localizadas no distrito de Piacatuba, devidamente alinhado com o Prefeito e a Secretária foram feitos? Caso a resposta seja positiva, requer-se cópia do mesmo;

1) Por qual motivo a obra na estrada da Boa Sorte foi paralisada? 2) Há uma data prevista para reinício da presente obra?

1) Atualmente, a Prefeitura Municipal de Leopoldina, mantém contrato de prestação de serviços referentes à Medicina do Trabalho, com a empresa MEDCLIN LTDA? Se sim, encaminhe cópia do mesmo para esta Casa Legislativa. 2) Caso esteja em vigor o contrato, informe por quais motivos não estão sendo realizados adequadamente os atendimentos aos funcionários públicos municipais, conforme ofício nº 15/2022, enviado para esta Casa Legislativa, pelo SINSERPU. 3) Encaminhe, caso tenha realizado pagamentos à referida empresa, cópias de todos os pagamentos feitos pela Prefeitura Municipal de Leopoldina. 4) Caso o contrato esteja em vigor, encaminhe para esta Casa Legislativa, RELATÓRIO DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS, desde o dia em que o contrato entrou em vigor, até a presente data, especificando mês a mês o número de atendimentos e quais foram os serviços prestados.

1) Requer cópia de todo o processo licitatório referente à locação dos banheiros químicos instalados no Terminal Rodoviário Dr. Jairo Salgado Gama. 2) Qual o prazo estimado que os referidos banheiros químicos permanecerão no Terminal Rodoviário a disposição do Município.

1) A Casa da Mulher encontra-se em funcionamento? 2) Caso a resposta anterior seja negativa, há uma previsão de quando a mesma será reaberta? 3) Quais os planos do Executivo e da presente Secretaria para a Casa da Mulher?

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: Requer-se cópia de todo o procedimento licitatório referente à aquisição do carro para o Gabinete.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: Requer-se cópia de todo o procedimento licitatório referente à aquisição dos bens móveis para o Gabinete.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: Requer cópia de todo o processo licitatorio na modalidade pregão incluindo todos os documentos juntados e seus respectivos contratos firmados com os vencedores deste:

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária Municipal de Educação, Lúcia Lopes Horta, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Qual o nome da empresa vencedora do certame E-07/2022? 2) Qual o endereço de sua sede, com cidade, CEP, endereço e estado? 3) Caso a mesma tenha efetuado a entrega total dos itens do termo de referência:

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) De 1º de janeiro de 2021 até a presente data houve desconto de pagamento de salário por falta injustificada de algum servidor público do Município? 2) Se sim, qual o valor descontado e a data? Requer-se a exibição dos documentos comprobatórios.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) De 1º de janeiro de 2021 até a presente data houve algum servidor municipal que possui cargo comissionado que recebeu horas extras? 2) Se sim, requer-se a exibição dos documentos comprobatórios.

Tendo em vista que foi deferida ordem judicial (em anexo) para transferência do Sr. José Braz, cidadão leopoldinense, internado na Casa de Caridade Leopoldinense desde o dia 16/06/2022: 1) Requer informações sobre quando será cumprida a ordem judicial e autorizada a transferência do Sr. José Braz; 2) Quantos servidores são responsáveis para tratar essas situações na Secretaria de Saúde e na Procuradoria? 3) Por qual motivo o município ainda não cumpriu a ordem judicial expedida no dia 29/06/2022 (em anexo)? 4) Quantos pacientes estão esperando vagas para transferência no município via SUS Fácil?

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária Municipal de Educação, Lúcia Lopes Horta, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: A Lei nº 13.722/2018, que “Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil” está sendo cumprida nas escolas e creches da Rede Municipal de Ensino?

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: Por qual motivo as obras da reforma do Terminal Rodoviário Jairo Salgado Gama estão atrasadas?

Por qual motivo o requerimento de nº 66/2022 (em anexo) não foi respondido até o presente momento, tendo em vista que o prazo para resposta já se esgotou? Requer reiterar as perguntas elencadas no presente requerimento citado acima:

Tendo em vista a resposta do requerimento nº 055/2022, de minha autoria, em que solicito a relação das emendas parlamentares encaminhadas pelo deputado estadual Betinho Pinto Coelho, para o Município de Leopoldina, solicito que encaminhe os números de todas as referidas emendas parlamentares, bem como comprovantes da autoria.

Os Vereadores que a este subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: O Município irá regulamentar acerca do financiamento de custeio de saúde de atenção primária, segundo Portaria 2.979/19 (Modelo Previne Brasil?

Os Vereadores que a este subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: Gostaria de verificar por qual motivo não pagaram a categoria dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias conforme o piso salarial dos mesmos estabelece?

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: Gostaria de verificar qual o valor atual de permissão para táxi no âmbito de nosso Município?

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: 1) Tem previsão de quando será iniciada a obra da ponte do Rio Pardo? 2) Já houve licitação? Se sim, requer-se cópia de todo o processo licitatório? 3) Há previsão de término da presente obra?

Os Vereadores que a este subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: 1) Requer-se cópia do contrato do Município com a empresa Asfaltek Construções, bem como de todo(s) o(s) aditivo(s); 2) Solicitamos cópia do memorando 42/2022, da Secretaria de Serviços Urbanos; 3) Cópia de todo o procedimento licitatório em que consta como vencedora a empresa Afaltek Construções LTDA.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) O valor repassado pelo governo federal para os agentes comunitário de saúde já se encontram nas contas do Município? Se sim, requer-se o documento comprobatório. 2) Qual a data prevista para pagamento aos agentes comunitários de saúde acerca do repasse realizado pelo governo federal?

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: Quando será realizada a reforma do vestiário do campo de futebol localizado na Comunidade dos Lomba bem como a construção da cobertura na Praça João de Castro Lacerda, ambos no distrito de Ribeiro Junqueira, tendo em vista que o dinheiro já encontra-se nas contas do Município;

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: Que sejam apresentadas todas as alterações e termos aditivos referente ao contrato número 097/21-Tomada de Preços nº 003/2021, firmados com a empresa Mariana Carolina Marge, CNPJ 016650000627 – ME até a presente data;

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Que sejam apresentadas todas as despesas relativas aos gastos com publicidade, imprensa, jornal impresso, sites de notícias, websites e qualquer outro conteúdo publicitário, com divulgação institucional da Prefeitura Municipal de Leopoldina no período 2017-2020; 2) Requer ainda que sejam discriminadas as despesas acima de forma anual, conforme período acima citado.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Chefe do Departamento de Trânsito, Iago Xavier, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: Requer informações do encaminhamento ao Governo Federal da Listagem dos Taxistas e auxiliares para a inclusão do Programa Bem Taxista, com a respectiva listagem e os nomes.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: Quando será realizada a limpeza e retirada dos entulhos do Centro Social Urbano? OBS: O Centro Social Urbano está sendo utilizado como lixão, fazendo com que aumente o número de casos de dengue na região bem como animais peçonhentos.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III do Regimento Interno c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII da Lei Orgânica Municipal, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: Que sejam apresentadas todas as despesas relativas aos gastos com publicidade, imprensa, jornal impresso, sites de notícias, websites e qualquer outro conteúdo publicitário, com divulgação institucional da Prefeitura Municipal de Leopoldina no período de 1º de janeiro de 2021 até a presente data;

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, com fundamento no que dispõe o artigo 74, §único, III do Regimento Interno c/c os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII da Lei Orgânica Municipal, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1) Por qual motivo a obra do campo localizado no Bairro Bandeirantes foi paralisada? 2) Qual a previsão de retomada da presente obra? 3) Qual a previsão para que a presente obra seja inaugurada?