Lei nº 4.430, de 17 de julho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4430
Ano
2018
Data
17/07/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/07/2018
Veículo de Publicação
Associação M. Municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
60
Pg. Fim
61
Texto Original
Ementa
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica