Lei nº 4.434, de 16 de agosto de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4434
Ano
2018
Data
16/08/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/08/2018
Veículo de Publicação
Associação M. Municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
48
Pg. Fim
48
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIAS DE ANIMAIS RECOLHIDOS AO CANIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica