Lei nº 4.590, de 30 de julho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4590
Ano
2021
Data
30/07/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Dia da Umbanda, do Candomblé e das demais religiões afro-brasileiras no âmbito do Município de Leopoldina e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica