Lei nº 4.611, de 03 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4.611
Ano
2021
Data
03/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/11/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o dia Municipal de combate á violência contra os professores e educadores nas escolas.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica