Lei nº 4.663, de 11 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4.663
Ano
2022
Data
11/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Concessão de Contribuição para a realização do II Encontro Estadual de Clubes Sociais Negro e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica