Lei nº 4.746, de 21 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4.746
Ano
2023
Data
21/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão de Contribuição para o Instituto Albert Sabin e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica