Lei nº 4.754, de 19 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4.754
Ano
2023
Data
19/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa Municipal escola Melhor, no âmbito do Município de Leopoldina, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica