Lei Complementar nº 5, de 27 de outubro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
5
Ano
2005
Data
27/10/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 05 DE MARÇO DE 2.007
ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 03 DE ABRIL DE 2.007
ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2.009
ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 21, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010.
ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 18 DE MAIO DE 2011.
ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 03 DE ABRIL DE 2.007
ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2.009
ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 21, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010.
ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 18 DE MAIO DE 2011.
Assuntos
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