Lei nº 4.015, de 27 de março de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4015
Ano
2012
Data
27/03/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a realização do exame de ocimetria de pulso em todos os recém nascidos nos berçários das maternidades em funcionamento no Município de Leopoldina e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica