SAPL - Câmara Municipal de Leopoldina

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 3.520, de 23 de junho de 2003 Ementa: Referenda termo de convênio, termo aditivo e termo de cessão de uso celebrados pelo município de Leopoldina e órgão que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.519, de 18 de junho de 2003 Ementa: Autoriza o município de Leopoldina a doar imóveis residenciais no distrito de Tebas para as pessoas que menciona e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.518, de 18 de junho de 2003 Ementa: Dispõe sobre o pagamento de incentivo financeiro adicional vinculado ao programa saúde da família e ao programa de agentes comunitários de saúde e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.517, de 12 de junho de 2003 Ementa: Autoriza o município de Leopoldina a desmembrar e doar imóvel a Fernando Gonçalves e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.516, de 11 de junho de 2003 Ementa: Dá denominação de João Macedo filho, a logradouro público da cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.515, de 11 de junho de 2003 Ementa: Autoriza o município de leopoldina a celebrar convênio com entidades que menciona e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.514, de 11 de junho de 2003 Ementa: Autoriza o município de Leopoldina a desmembrar e doar imóvel de seu patrimônio a Getúlio Miranda Aguiar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.513, de 11 de junho de 2003 Ementa: Regulamente o dispositivo no parágrafo 6° do art. 119 da lei orgânica municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.512, de 22 de maio de 2003 Ementa: Dispõe sobre o dia comemorativo do distrito de providência Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.511, de 22 de maio de 2003 Ementa: Dispõe sobre o dia comemorativo do distrito de providência Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.510, de 21 de maio de 2003 Ementa: Reajusta os subsídios do prefeito municipal, do vice prefeito e dos secretários municipais do município de Leopoldina Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.509, de 21 de maio de 2003 Ementa: Autoriza a concessão de reajuste salarial aos servidores municipais de Leopoldina Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.508, de 21 de maio de 2003 Ementa: Dá nova redação ao inciso II do art. 1° da Lei 3.497/2003 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.507, de 21 de maio de 2003 Ementa: Refenda termo de convênio e termo aditivo celebrados entre o município de Leopoldina e órgão que menciona Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.506, de 21 de maio de 2003 Ementa: Disciplina a realização de feiras e eventos no município de Leopoldina e dá outras providencias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.505, de 15 de maio de 2003 Ementa: Autoriza o município de Leopoldina a dora imóveis Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.504, de 15 de maio de 2003 Ementa: Dá denominação de bairro popular o localizado nesta cidade Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.503, de 09 de maio de 2003 Ementa: Referenda convênio celebrado entre o município de Leopoldina e a Casa de Caridade Leopoldinense. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.502, de 09 de maio de 2003 Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos em secretaria municipal de saúde e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.501, de 22 de abril de 2003 Ementa: Dá denominação de Rua Presidente João Goulart a via pública desta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.500, de 22 de abril de 2003 Ementa: Referenda termos de convênio, termo de cooperação técnica e termo aditivo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.499, de 09 de abril de 2003 Ementa: Prorroga prazos previstos em dispositivos da Lei 3488/03 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.498, de 08 de abril de 2003 Ementa: Dá denominação de Antônio Mateus de Oliveira, a via pública desta cidade Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.497, de 02 de abril de 2003 Ementa: Autoriza o município a pagar despesa que menciona Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.496, de 21 de março de 2003 Ementa: Referenda Termo de Convênio, Termo Aditivo e Termo de Cessão de Uso celebrados entre o município de Leopoldina e órgãos que menciona Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.495, de 20 de fevereiro de 2003 Ementa: Altera o quantitativo e cria cargos constantes do anexo II da Lei n° 3.392/2001 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.494, de 20 de fevereiro de 2003 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial para os fins que menciona Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.493, de 20 de fevereiro de 2003 Ementa: Dá nova redação ao art. 1° da Lei 3.487/2002 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.492, de 20 de fevereiro de 2003 Ementa: Altera o requisito de escolaridade mínimo para o cargo de auxiliar administrativo do quadro de servidores efetivos da prefeitura de Leopoldina e dá outra providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.491, de 20 de fevereiro de 2003 Ementa: Referenda termos de convênio, contrato de repasse e termos aditivos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.490, de 20 de fevereiro de 2003 Ementa: Dá nova redação ao artigo 12 da Lei 3.487/2002 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.489, de 12 de fevereiro de 2003 Ementa: Prorroga prazos previstos nos incisos I e II do artigo 1° da Lei 3.488/03. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.488, de 30 de dezembro de 2002 Ementa: Estabelece critérios excepcionais para quitação dos débitos de natureza tributária que menciona e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.487, de 30 de dezembro de 2002 Ementa: Autoriza concessão de subvenção, auxílios financeiros e contribuições e contém outra providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.486, de 30 de dezembro de 2002 Ementa: Estima a Receita e fixa despesa do município de Leopoldina para o exercício de 2003 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.485, de 30 de dezembro de 2002 Ementa: Institui a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.484, de 30 de dezembro de 2002 Ementa: Altera o requisito de escolaridade mínima para o cargo de fiscal do quadro de servidores efetivos da prefeitura de Leopoldina e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.483, de 30 de dezembro de 2002 Ementa: Autoriza o município de Leopoldina a proceder a desafetação, alteração, extinção e transformação de lotes no loteamento Tomé Nogueira, neste cidade e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.482, de 30 de dezembro de 2002 Ementa: Dispõe sobre o uso de vias e logradouros públicos, espaço aéreo e do subsolo para implantação e passagem de equipamentos urbanos destinados a prestação de serviços e infra-estrutura por atividades de direito público e privado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.481, de 30 de dezembro de 2002 Ementa: Autoriza o poder executivo a reduzir taxas que compõem os cálculos para cobrança do IPTU e dá outra providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.480, de 19 de dezembro de 2002 Ementa: Autoriza o município de Leopoldina a doar imóvel a firma individual José Maria Rodrigues de Medeiros e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.479, de 19 de dezembro de 2002 Ementa: Autoriza o município de leopoldina a substituir beneficiário de doação de imóvel que menciona Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.478, de 19 de dezembro de 2002 Ementa: Autoria o município de Leopoldina a doar imóvel a Empreiteira Carto Ltda e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.477, de 19 de dezembro de 2002 Ementa: Dá denominação de Francisco Schettino a via pública nesta cidade Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.476, de 19 de dezembro de 2002 Ementa: Autoriza o município de Leopoldina a doar terreno à Sra Lizete de Souza Barros e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.475, de 11 de dezembro de 2002 Ementa: Autoriza o município de Leopoldina a doar terreno à Sra. Sônia Maria Fernando da Silva e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.474, de 11 de dezembro de 2002 Ementa: Autoriza o município de Leopoldina a doar terreno à Sra Lucia Lacerda de Oliveira e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.473, de 11 de dezembro de 2002 Ementa: Referenda termos de convênios e termo de cessão gratuita que menciona Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.472, de 11 de dezembro de 2002 Ementa: Autoriza o município de Leopoldina a receber em doação bem móvel que menciona e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.471, de 04 de dezembro de 2002 Ementa: Autoriza o poder executivo a suplementar dotações constantes do orçamento 2002 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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