SAPL - Câmara Municipal de Leopoldina

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 3.470, de 04 de dezembro de 2002 Ementa: Autoriza a prefeitura de Leopoldina a criar cargo no seu quadro de efeitos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.469, de 21 de novembro de 2002 Ementa: Autoriza a filiação do município de Leopoldina na Associação dos Municípios da microrregião da Zona da Mata Norte - AMMAN e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.468, de 20 de novembro de 2002 Ementa: Autoriza o município de Leopoldina a receber em doação imóvel que menciona e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.467, de 20 de novembro de 2002 Ementa: Referenda termos aditivos a convênios que menciona Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.466, de 14 de novembro de 2002 Ementa: Institui o livro eletrônico para inscrição e controle da dívida ativa municipal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.465, de 14 de novembro de 2002 Ementa: Cria a Escola Municipal Osmar Lacerda França ensino fundamental - 1 a 8 série e educação infantil Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.464, de 14 de novembro de 2002 Ementa: Dá denominação de Osmar Lacerda França, Sr. Liliu, a Escola Municipal a ser construída no bairro São Cristóvão Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.463, de 07 de novembro de 2002 Ementa: Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Ajuda a Carentes - Pró Cidadão e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.462, de 07 de novembro de 2002 Ementa: Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de melhoria de moradias - pró-moradia e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.461, de 16 de outubro de 2002 Ementa: Dá denominação de Vila José Carlos dos Anjos, no Distrito de Tebas Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.460, de 09 de outubro de 2002 Ementa: Inclui no calendário do município de Leopoldina, o dia da Bíblia Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.459, de 09 de outubro de 2002 Ementa: Determina a inclusão da Marcha para Jesus no calendário oficial do município de Leopoldina Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.458, de 09 de outubro de 2002 Ementa: Dá denominação de Oriel Barbosa, a via Pública nesta cidade Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.457, de 04 de outubro de 2002 Ementa: Dá denominação de Nossa Senhora do Carmo a Via Pública nesta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.456, de 18 de setembro de 2002 Ementa: Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural sustentável - CMDRS e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.455, de 18 de setembro de 2002 Ementa: Dá nova redação a dispositivos do art. 3° da Lei 2.469/92 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.454, de 18 de setembro de 2002 Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.453, de 12 de setembro de 2002 Ementa: Dá denominação de Sebastião Venâncio Filho (Patinho), a Praça localizada no Bairro Nova Leopoldina Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.452, de 12 de setembro de 2002 Ementa: Referenda termos de convênios que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.451, de 11 de setembro de 2002 Ementa: Extingue cargo público e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.450, de 05 de setembro de 2002 Ementa: Autoriza a Prefeitura de Leopoldina a criar e alterar o quantitativo de cargos no seu quadro de efetivos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.449, de 05 de setembro de 2002 Ementa: Referenda termos de convênio que menciona Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.448, de 05 de setembro de 2002 Ementa: Referenda Termo de Convênio, termos aditivos, termos de autorização de uso, termo de doação de bens móveis, termo de compromisso e termo de adesão que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.447, de 04 de setembro de 2002 Ementa: Dá denominação de Benedito José Ribeiro A. Ponte, sobre o córrego Feijão Crú, no município de Leopoldina. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.446, de 04 de setembro de 2002 Ementa: Altera a nomenclatura de elementos de despesa constantes do orçamento do município de Leopoldina para o exercícios de 2002 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.445, de 04 de setembro de 2002 Ementa: Regulamenta o parágrafo 1° do art. 47 da Lei n° 3.135/98 e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.444, de 04 de setembro de 2002 Ementa: Dá nova redação ao art. 2° da Lei n° 2.620/94. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.443, de 04 de setembro de 2002 Ementa: Dá nova redação ao art. 2° da Lei n° 3.422/02 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.442, de 04 de setembro de 2002 Ementa: Dá nova redação a dispositivo da Lei n° 3.391/01 e ao art. 2° da Lei 3.432/02. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.441, de 22 de agosto de 2002 Ementa: Dá denominação de Dário Mateus de Oliveira o Beco existente nesta cidade e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.440, de 28 de junho de 2002 Ementa: Altera a redação de dispositivos da lei n° 2.961, de 10 de setembro de 1997 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 2, de 28 de junho de 2002 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.439, de 25 de junho de 2002 Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo em comissão e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.438, de 20 de junho de 2002 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2003 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.437, de 20 de junho de 2002 Ementa: Autoriza o município de Leopoldina a adquirir imóveis pertencentes a rede ferroviária federal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.436, de 20 de junho de 2002 Ementa: Referenda convênio n° 1337/200, celebrando entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua secretaria da educação e o município de Leopoldina Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.435, de 20 de junho de 2002 Ementa: Refenda termos de convênios e termo de responsabilidade que menciona Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.434, de 20 de junho de 2002 Ementa: Referenda termo de cooperação técnica que menciona e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.433, de 20 de junho de 2002 Ementa: Referenda termo de adesão que menciona e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.432, de 20 de junho de 2002 Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atendimento ao convênio celebrado entre o município de Leopoldina e outros e a Universidade Federal de Ouro Preto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.431, de 20 de junho de 2002 Ementa: Dá nova redação aos incisos I, II e III do art. 1° da Lei n° 3.415/02 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.430, de 20 de junho de 2002 Ementa: Autoriza o município de leopoldina a assumir pagamento de despesas que menciona Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.429, de 20 de junho de 2002 Ementa: Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.428, de 19 de junho de 2002 Ementa: Dá denominação de Geraldo Gruppi a Agrovila a ser construída no Distrito de Abaíba. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.427, de 19 de junho de 2002 Ementa: Dá denominação de Antônio Nilo de Almeida (Nilo Ramos) a Agrovila a ser construída no Distrito de Tebas Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.426, de 17 de junho de 2002 Ementa: Autoriza o Município de Leopoldina a celebrar Termo Aditivo ao contrato de concessão celebrado com a COPASA -Companhia de Saneamento de Minas Gerais e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.425, de 17 de junho de 2002 Ementa: Autoriza o município de Leopoldina a celebrar convênio com o IDESC Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.424, de 17 de junho de 2002 Ementa: Dispõe sobre a alteração do vencimento de cargos em comissão constantes do quadro III - quadro de cargos em comissão e efetivos da Lei n° 2.176 de 29/01/90 e suas alterações Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.423, de 13 de junho de 2002 Ementa: Autoriza a adesão do município de Leopoldina ao programa Banco da Terra e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.422, de 12 de junho de 2002 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a pagar débito de exercício anterior e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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