SAPL - Câmara Municipal de Leopoldina

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 4.657, de 07 de abril de 2022 Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Contribuição para a realização do XVI Encontro Nacional de Motociclistas de Leopoldina- Motorok 2022 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.656, de 07 de abril de 2022 Ementa: Concede recomposição dos subsídios dos agentes políticos e equipamentos do poder Executivo do Município de Leopoldina e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.655, de 07 de abril de 2022 Ementa: Concede revisão geral anual aos servidores públicos do poder Executivo municipais de Leopoldina , e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.654, de 07 de abril de 2022 Ementa: Concede revisão geral anual aos vencimentos dos serviços públicos municipais da Câmara Municipal de Leopoldina e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 320, de 05 de abril de 2022 Ementa: Aprova as contas do Município de Leopoldina, exercício de 2015 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.653, de 23 de março de 2022 Ementa: Dispõe sobre a permissão da presença de doula, durante todo período de trabalho de parto, parto e pós- parto imediato, bem como nas consultas e exames de pré- natal, sempre que solicitado pala parturiente, nas maternidades, hospitais e demais equipamentos da rede municipal de saúde, no âmbito do Município de Leopoldina e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.652, de 23 de março de 2022 Ementa: Recompõe o subsídio dos vereadores e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.651, de 23 de março de 2022 Ementa: Dispõe sobre a Abertura de crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.650, de 23 de março de 2022 Ementa: Altera a Lei Municipal n ° 2.62094, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.649, de 23 de março de 2022 Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento de presente exercício de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.648, de 23 de março de 2022 Ementa: Dispõe sobre a denominação de Jacy Silva do Bem a Logradouro público localizado no bairro Três Cruzes e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 70, de 23 de março de 2022 Ementa: Dispõe sobre a concessão de reajuste anual dos vencimentos aos servidores profissionais do cargo de Professor, para o fim específico de atualização acorde ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério públicos da educação básica, conforme preceitua lei Federal n ° 11.738/2008 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 69, de 17 de março de 2022 Ementa: Institui o Código Sanitário Municipal de Leopoldina e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 68, de 17 de março de 2022 Ementa: Inclui vantagens pecuniária de caráter indenizatório na Lei Complementar Municipal n ° 15/2010, e dá outras providência. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 319, de 08 de março de 2022 Ementa: Confere o Título de Cidadã Honorária Leopoldinense a Dra. Valéria Marinato Crespo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.647, de 24 de fevereiro de 2022 Ementa: Promove alterações na lei Municipal n ° 3.135/1998, que dispõe sobre o código Tributário do Município de Leopoldina. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.646, de 24 de fevereiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito especial ao orçamento do presente de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.645, de 24 de fevereiro de 2022 Ementa: Dá Denominação de São Francisco de Assis ao Canil Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 67, de 24 de fevereiro de 2022 Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n ° 60/2019, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 66, de 24 de fevereiro de 2022 Ementa: altera dispositivos da Lei Complementar n ° 18, de 02 de Julho de 2010, que dispõe sobre a Reorganização da estrutura Administrativa da Administração municipal de Leopoldina, suas respectivas Secretarias, institui competências de cada órgão e dá outras providências . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.644, de 24 de janeiro de 2022 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de Direito Real de Uso de área de terreno, com a empresa Companhia de Saneamento de Minas Gerais- Copasa e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.643, de 24 de janeiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre o a concessão de abono aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal de Leopoldina e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.642, de 24 de janeiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Leopoldina e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.641, de 24 de janeiro de 2022 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a fornecer auxílio alimentação aos servidores do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Leopoldina e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.640, de 24 de janeiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Leopoldina e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.639, de 24 de janeiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Leopoldina, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.638, de 12 de janeiro de 2022 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Leopoldina para o exercício financiamento 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.637, de 27 de dezembro de 2021 Ementa: Altera a Lei n ° 3.135/98 que institui o Código Tributário Municipal para dispor sobre a inscrição provisória dos contribuintes do imposto sobre serviços de qualquer natureza e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.636, de 27 de dezembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.635, de 27 de dezembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.634, de 27 de dezembro de 2021 Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal n °4.595, de 02/09/2021, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária Anual e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.633, de 27 de dezembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei n ° 3.563/2003, referente á redução da alíquota dos serviços de tecnologia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.632, de 27 de dezembro de 2021 Ementa: Regulamenta a Atividade de Transporte Privado Individual de Passageiros no Município de Leopoldina e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.631, de 27 de dezembro de 2021 Ementa: Institui a Semana de Prevenção e Combate ao Diabetes no Município de Leopoldina e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.630, de 27 de dezembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a Instituição do Banco Municipal de Orteses, próteses e Aparelhos Locomotores para atendimento ás pessoas com deficiências em Leopoldina e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.629, de 27 de dezembro de 2021 Ementa: fica autorizado o Poder Executivo a criar o curso de Pré - Vestibular Gratuito no âmbito municipal, com prioridade para alunos que não tiveram oportunidade de assistir aulas online e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.599, de 27 de dezembro de 2021 Ementa: Determina como permanente o caráter do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista-TEA e a Síndrome de Down no Município de Leopoldina -MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.600, de 22 de dezembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre o plano Plurianual para o período 2022-2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 318, de 22 de dezembro de 2021 Ementa: Confere a Medalha de Mérito Leopoldinense ao Senhor Ricardo Barros Mendes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 317, de 22 de dezembro de 2021 Ementa: Confere o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao DR. Luiz Augusto Pereira Cabral. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 316, de 22 de dezembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a organização do centro de Atenção ao Cidadão da Câmara Municipal de Leopoldina e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 315, de 22 de dezembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a organização da Escola do Legislativo da Câmara municipal de Leopoldina e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 314, de 22 de dezembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a criação da Procuradoria especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Leopoldina -MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.625, de 21 de dezembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a instituição do programa bolsa atleta no âmbito do Município de Leopoldina e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.624, de 14 de dezembro de 2021 Ementa: Regulamenta o passe livre para pessoas com deficiência no transporte coletivo do Município de Leopoldina-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.623, de 14 de dezembro de 2021 Ementa: Ratifica as alterações e consolidação do contrato de Consórcio Intermunicipal de Saúde União da Mata CISUN e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 313, de 14 de dezembro de 2021 Ementa: Confere o Título de Cidadão Leopoldinense ao Senhor Juraci Scheffer. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 312, de 14 de dezembro de 2021 Ementa: Confere o Título de Cidadã Honorária Leopoldinense a Senhora Claudete das Graças Antunes da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.622, de 06 de dezembro de 2021 Ementa: Institui o dia Municipal de Combate ao Câncer da Mama no Calendário Oficial do Município de Leopoldina e dá outras Providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.621, de 06 de dezembro de 2021 Ementa: Institui a campanha de prevenção aos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, denominada de Abril Verde no âmbito do Município de Leopoldina, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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