Matérias em Tramitação (CELT - Esporte, Lazer e Turismo)

Há 106 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 58 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2018
Autor:
DÁ DENOMINAÇÃO DE AGNES VITÓRIA CARDOSO DOS SANTOS, À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA.
Proposição aprovada Não definida.
PLO 57 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2018
Autor:Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TRANSPORTE INTEGRAL PARA ALUNOS DE ENSINO SUPERIOR, QUE RESIDEM NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável da Assessoria Jurídica Não definida.
PLO 56 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2018
Autor:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição aprovada Não definida.
PLO 55 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2018
Autor:Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição aprovada Não definida.
PLO 54 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2018
Autor:Jose Augusto Cabral
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIAS DE ANIMAIS RECOLHIDOS AO CANIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição aprovada Não definida.
PLO 49 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2018
Autor:Poder Executivo
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição aprovada Não definida.
PLO 48 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2018
Autor:Poder Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição aprovada Não definida.
PLO 47 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2018
Autor:Poder Executivo
DÁ DENOMINAÇÃO DE ALBERTO BERNARDINO DA SILVA, À ACADEMIA DE SAÚDE, LOCALIZADA À AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, NO BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA.
Proposição aprovada Não definida.
PLO 46 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2018
Autor:Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO PRESENTE EXERCÍCIO DE 2018.
Proposição aprovada Não definida.
PLO 45 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2018
Autor:Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA 82ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE LEOPOLDINA, PARA O PRESENTE EXERCÍCIO DE 2018.
Proposição aprovada Não definida.