Matérias em Tramitação (CELT - Esporte, Lazer e Turismo)

CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, PARA INVESTIGAR A REGULARIDADE DO PROCESSAMENTO, LIQUIDAÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS COM COMBUSTÍVEIS DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, INCLUINDO O SEU CONTROLE E LANÇAMENTO NO SICOM – SISTEMA INTEGRADO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO.

APROVA O RELATÓRIO FINAL DA CPI Nº 01/2017.

CONCEDE REAJUSTE ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ATUALIZAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA O ARTIGO 5º DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008.

CRIA ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UM CONDOMÍNIO DE LOTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.358-A, DO CÓDIGO CIVIL E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E ESTABELECE NORMAS QUE A REGULAMENTA.

“FICA CRIADO O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR I NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEBASTIÃO GUEDES MORAES MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE COORDENADOR DO PACE – HEMOMINAS; SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“FICAM CRIADOS OS CARGOS DE ARTICULADOR DA ESCOLA PARA ATENDER AO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO PRESENTE EXERCÍCIO DE 2018.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.440 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.