PLO 44
2018 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2018
Autor:Kelvia Raquel de Souza Ribeiro Santos
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DÁ DENOMINAÇÃO DE JOELMA FERREIRA MONTES BASÍLIO À CASA DE ATENÇÃO E PROTEÇÃO À MULHER LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição aprovada
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Não definida.
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PLO 43
2018 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2018
Autor:Poder Executivo
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO PRESENTE EXERCÍCIO DE 2018.
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Proposição aprovada
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Não definida.
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PLO 42
2018 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2018
Autor:Poder Executivo
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição rejeitada pelo Plenário
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Não definida.
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PLO 41
2018 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2018
Autor:Helio Batista Braga de Castro
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ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “A” DO INCISO II DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 4.403, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição arquivada
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Não definida.
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PLO 40
2018 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2018
Autor:Poder Executivo
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição aprovada
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Não definida.
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PLO 39
2018 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2018
Autor:Darci Jose Portella
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DÁ DENOMINAÇÃO DE IMPERADOR A BAIRRO LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição aprovada
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Não definida.
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PLO 38
2018 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2018
Autor:Darci Jose Portella
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DÁ DENOMINAÇÃO DE ALTO DA BOA VISTA A BAIRRO LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
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Proposição aprovada
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Não definida.
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PLO 37
2018 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2018
Autor:Poder Executivo
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ALTERA O ARTIGO 4º CAPUT, DA LEI MUNICIPAL N.º 4.387 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição aprovada
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Não definida.
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PLO 36
2018 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2018
Autor:Poder Executivo
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR UMA PARCERIA, TERMO DE COLABORAÇÃO, COM O ASILO SANTO ANTÔNIO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LEOPOLDINA – APAE, PARA O PRESENTE EXERCÍCIO DE 2018.
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Proposição aprovada
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Não definida.
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PLO 34
2018 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2018
Autor:Poder Executivo
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DÁ DENOMINAÇÃO DE MAURO CARVALHO DO VALE, À QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO POPULAR, NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA.
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Proposição aprovada
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Não definida.
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