Matérias em Tramitação (CELT - Esporte, Lazer e Turismo)

Há 106 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 44 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2018
Autor:Kelvia Raquel de Souza Ribeiro Santos
DÁ DENOMINAÇÃO DE JOELMA FERREIRA MONTES BASÍLIO À CASA DE ATENÇÃO E PROTEÇÃO À MULHER LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição aprovada Não definida.
PLO 43 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2018
Autor:Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO PRESENTE EXERCÍCIO DE 2018.
Proposição aprovada Não definida.
PLO 42 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2018
Autor:Poder Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição rejeitada pelo Plenário Não definida.
PLO 41 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2018
Autor:Helio Batista Braga de Castro
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “A” DO INCISO II DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 4.403, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição arquivada Não definida.
PLO 40 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2018
Autor:Poder Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição aprovada Não definida.
PLO 39 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2018
Autor:Darci Jose Portella
DÁ DENOMINAÇÃO DE IMPERADOR A BAIRRO LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição aprovada Não definida.
PLO 38 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2018
Autor:Darci Jose Portella
DÁ DENOMINAÇÃO DE ALTO DA BOA VISTA A BAIRRO LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
Proposição aprovada Não definida.
PLO 37 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2018
Autor:Poder Executivo
ALTERA O ARTIGO 4º CAPUT, DA LEI MUNICIPAL N.º 4.387 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição aprovada Não definida.
PLO 36 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2018
Autor:Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR UMA PARCERIA, TERMO DE COLABORAÇÃO, COM O ASILO SANTO ANTÔNIO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LEOPOLDINA – APAE, PARA O PRESENTE EXERCÍCIO DE 2018.
Proposição aprovada Não definida.
PLO 34 2018 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2018
Autor:Poder Executivo
DÁ DENOMINAÇÃO DE MAURO CARVALHO DO VALE, À QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO POPULAR, NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA.
Proposição aprovada Não definida.