Matérias em Tramitação (CELT - Esporte, Lazer e Turismo)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A CASA DO EMPREENDEDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

RESERVA AOS NEGROS 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA-MG.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, DAS FOTOS DE TODOS OS ANIMAIS QUE ENCONTRAM-SE SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO NO CANIL, COM A FINALIDADE DE ADOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA” PARA A ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO À PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA REDE BÁSICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE CAMINHO DO IMIGRANTE À VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO ONÇA, NESTA CIDADE DE LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI A CAMPANHA PROMOCIONAL IPTU PREMIADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.761, DE 23 DE MARÇO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE A LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS EM TERRENOS PÚBLICOS OU PARTICULARES LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO LEOPOLDINENSE À SENHORA VANESSA LACERDA AMORIM.