PLO 63
2017 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2017
Autor:Poder Executivo
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO PRESENTE EXERCÍCIO DE 2017.
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Proposição aprovada
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Não definida.
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PLO 62
2017 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2017
Autor:Poder Executivo
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NOS DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 3.134/1998 E Nº 3.563/2003, REFERENTE AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição aprovada
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Não definida.
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PLO 61
2017 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2017
Autor:Poder Executivo
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAPRINOS DE LEOPOLDINA – CAPRILEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição aprovada
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Não definida.
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PLO 60
2017 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2017
Autor:Poder Executivo
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição aprovada
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Não definida.
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PLO 59
2017 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2017
Autor:Poder Executivo
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO PRESENTE EXERCÍCIO DE 2017.
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Proposição aprovada
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Não definida.
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PLO 58
2017 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2017
Autor:Darci Jose Portella
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INSTITUI O DIA DA REFORMA PROTESTANTE MEDALHA MARTINHO LUTERO.
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Proposição arquivada
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Não definida.
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PLO 57
2017 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2017
Autor:Poder Executivo
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018-2021.
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Proposição aprovada
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Não definida.
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PLO 56
2017 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2017
Autor:Poder Executivo
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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Proposição aprovada
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Não definida.
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PLO 55
2017 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2017
Autor:Poder Executivo
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CRIA ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UM CONDOMÍNIO DE LOTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.358-A, DO CÓDIGO CIVIL E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E ESTABELECE NORMAS QUE A REGULAMENTA.
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Proposição prejudicada
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Não definida.
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PLO 54
2017 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2017
Autor:Poder Executivo
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DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE LEOPOLDINA.
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Proposição aprovada
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Não definida.
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