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O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LÚCIA HELENA FERNANDES DA GAMA, SOLICITANDO SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO Nº 110/2017, JÁ RESPONDIDO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 189/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUER, SEJA INFORMADO O LOCAL ONDE SE ENCONTRAM INSTALADOS OS EQUIPAMENTOS ELENCADOS NO REFERIDO REQUERIMENTO.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LÚCIA HELENA FERNANDES DA GAMA, SOLICITANDO SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) CÓPIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, S/Nº, BAIRRO BELA VISTA, CEDIDO AO CISUM, BEM COMO A RELAÇÃO E O TERMO DE CESSÃO DE USO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS ALI EXISTENTES DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE; B) CÓPIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO AO CISUM DO IMÓVEL SITUADO NA RUA PRESIDENTE CARLOS LUZ, CENTRO VIVA VIDA, BEM COMO CÓPIA DA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES, QUE ALI PRESTAM SERVIÇOS.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. REGINA LÚCIA BARBOSA BRITO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DESDE JANEIRO DE 2016 ATÉ A PRESENTE DATA; B) INFORMAR O LOCAL, SE HOUVER, ONDE SE ENCONTRA A CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDAS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS COM O NOME DO RESPONSÁVEL; C) ENVIAR CÓPIA ATUAL DA PORTARIA QUE DESIGNOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA MERENDA ESCOLAR; D) ENVIAR CÓPIAS DAS ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO REALIZADAS NO ANO DE 2016 ATÉ A PRESENTE DATA; E) ENVIAR O CARDÁPIO ESCOLAR, MENCIONANDO O NOME DO(A) NUTRICIONISTA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO MESMO.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, SR. EDÉSIO GOUVÊA ANDRIES , SOLICITANDO SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, O SEGUINTE: INFORMAR QUAL A METODOLOGIA E A BASE DE CÁLCULO UTILIZADA PARA COMPOR O VALOR DA TAXA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA ?

OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DA PRESIDENTE DO CISUM – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE UNIÃO DA MATA, SRA. MARIA JUCÉLIA BAESSO PROCACI, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA EXECUTIVA, SRA. TARCÍLIA RODRIGUES FERNANDES, SOLICITANDO SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOMES DOS MÉDICOS QUE SOLICITARAM OS EXAMES ABAIXO RELACIONADOS PARA O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2015 A FEVEREIRO DE 2017, ESPECIFICANDO A QUANTIDADE MENSAL, O VALOR PAGO, O NOME DO PACIENTE COM OS RESPECTIVOS ENDEREÇOS E O NOME DA EMPRESA QUE EXECUTOU TAIS PROCEDIMENTOS: A) EXAME RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE CRÂNIO; B) EXAME RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE JOELHO; C) EXAME USG ABDOME TOTAL; D) EXAME USG CERVICAL; E) EXAME USG MAMA BILATERAL; F) EXAME USG OBSTÉTRICA; G) EXAME USG DE PRÓSTATA; H) EXAME USG DE TIREÓIDE; I) EXAME USG TRANSVAGINAL; J) EXAME VIAS URINÁRIAS.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SR. JOSÉ GERALDO CEVIDANES, NO PRAZO DA LEI, REQUERENDO SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS SEGUINTE INFORMAÇÕES: A) QUAL A METODOLOGIA USADA NA REALIZAÇÃO DA MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO? B) CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DO CERTAME REALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VARRIÇÃO. C) CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA BIOKRATOS. D) QUANTO FOI O VALOR PAGO COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VARRIÇÃO COM A REFERIDA EMPRESA NO PERÍODO DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA.

A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E PARA O SETOR DE PATRIMÔNIO, NO PRAZO DA LEI, REQUERENDO SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO DOS LOTES VAGOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.

A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO , SR. VÁLTER CARLOS GONÇALVES DE MATOS, NO PRAZO DA LEI, REQUERENDO SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO DAS EMPRESAS CONTEMPLADAS COM A CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 10 ANOS.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , SRA. LÚCIA HELENA FERNANDES DA GAMA, NO PRAZO DA LEI, REQUER, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA ,TENDO EM VISTA A PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA DO FUNCIONAMENTO DO PSF DO BAIRRO TRÊS CRUZES, QUE SEJA INFORMADO QUANDO SERÁ RETOMADO O ATENDIMENTO NO REFERIDO PSF, HAJA VISTA OS TRANSTORNOS CAUSADOS AOS USUÁRIOS QUE TEM DE DESLOCAREM ATÉ O BAIRRO BELA VISTA PARA SEREM ATENDIDOS.

OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , SRA. REGINA LÚCIA BARBOSA BRITO DE OLIVEIRA, NO PRAZO DA LEI, REQUER, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) COMO É REALIZADA A AQUISIÇÃO DOS PASSES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA? 2) QUANDO HÁ SOBRAS DOS PASSES, COMO É REALIZADA A DEVOLUÇÃO DOS MESMOS? 3) QUAL O VALOR QUE O MUNICÍPIO PAGOU DURANTE O PERÍODO DE JANEIRO A JULHO DE 2017?

A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, NO PRAZO DA LEI, REQUER, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES REFERENTE AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DAS CASAS DO LOTEAMENTO SOLAR LEOPOLDINA CELEBRADO COM A EMPRESA ILHA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, VENCEDORA DA LICITAÇÃO PARA O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DAS REFERIDAS CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, TENDO EM VISTA O CONTRATO ASSINADO E INFORMAÇÃO DO SR. JOSÉ AGENOR, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA RESPONSÁVEL, A PARTIR DO DIA 16 DE MARÇO DE 2016, A PREVISÃO PARA ENTREGA DA OBRA CONCLUÍDA SERIA DE 15 MESES A PARTIR DA REFERIDA DATA, CONFORME CÓPIA DA ATA EM ANEXO: 1)EXISTE ALGUM ADITAMENTO AO CONTRATO QUE PERMITE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO? 2) CASO SEJA NEGATIVO, ESTÁ PREVISTA ALGUMA PENALIDADE PELO ATRASO DA ENTREGA DA OBRA CONCLUÍDA ?

OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , SRA. REGINA LÚCIA BARBOSA BRITO DE OLIVEIRA, NO PRAZO DA LEI, REQUER, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) POR QUAL MOTIVO A ESCOLA MUNICIPAL BOTELHO REIS ESTÁ SEM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA? 2) EXISTE ALGUMA PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO ? JUSTIFICAMOS TAL REQUERIMENTO POR MOTIVO, SEGUNDO ALGUMAS MÃES QUESTIONAREM A FALTA DESTE PROFISSIONAIS NA REFERIDA ESCOLA.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, NO PRAZO DA LEI, REQUER, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) HOUVE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ORGANIZAÇÃO DA 5ª EXPOSIÇÃO RANQUEADA DA RAÇA GIROLANDO ? 2) QUAL O VALOR ? 3) CASO POSITIVO, ENVIAR CÓPIA DO CHEQUE E CÓPIA DO PLANO DE TRABALHO.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, NO PRAZO DA LEI, REQUER, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CÓPIA DO CONTRATO E ADITAMENTOS, SE HOUVEREM, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA EXPRESSO JF LTDA, DESDE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA; 2) CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS QUE ORIGINARAM TAIS CONTRATOS.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, NO PRAZO DA LEI, REQUER, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CÓPIA DO CONTRATO E ADITAMENTOS, SE HOUVEREM, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA ECOLIFE SOLUÇÕES AMBIENTAIS, DESDE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA; 2) CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS QUE ORIGINARAM TAIS CONTRATOS.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, NO PRAZO DA LEI, REQUER, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CÓPIA DO CONTRATO E ADITAMENTOS, SE HOUVEREM, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA TAB COMÉRCIO MANUTENÇÃO DE ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES, DESDE JANEIRO DE 2015 ATÉ A PRESENTE DATA; 2) CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS QUE ORIGINARAM TAIS CONTRATOS.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, NO PRAZO DA LEI, REQUER, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CÓPIAS DOS CONTRATOS E ADITAMENTOS, SE HOUVEREM, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA DELVAUX MANOEL DOS ANJOS MARTINS, DESDE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA; 2) CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS QUE ORIGINARAM TAIS CONTRATOS.

A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SR. MARCO ANTONIO DE TOLEDO GORRADO, NO PRAZO DA LEI, REQUER, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A LEGALIDADE DAS PODAS DAS ÁRVORES DAS RUA E PRAÇAS DA CIDADE E SE AS MESMAS ESTÃO SENDO FEITAS DA FORMA QUE OBEDEÇAM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, NO PRAZO DA LEI, REQUER, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CÓPIAS DOS CONTRATOS E ADITAMENTOS, SE HOUVEREM, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA ELIAS DE SOUZA PRATA, DESDE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA; 2) CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS QUE ORIGINARAM TAIS CONTRATOS.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, NO PRAZO DA LEI, REQUER, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 3) CÓPIAS DOS CONTRATOS E ADITAMENTOS, SE HOUVEREM, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA NEUZA MARLY POCIDÔNIO PEREIRA, DESDE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA; 4) CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS QUE ORIGINARAM TAIS CONTRATOS.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. REGINA LÚCIA BARBOSA BRITO DE OLIVEIRA, NO PRAZO DA LEI, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CÓPIAS DE TODOS OS COMPROVANTES DE ENTREGA DE MERENDA ESCOLAR EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESPECIFICANDO A DATA DE ENTREGA, A QUANTIDADE POR PRODUTO, O NOME DO RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO DAS MESMAS NO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2016 ATÉ A PRESENTE DATA; 2) RELAÇÃO DE ESTOQUE POR PRODUTOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR EXISTENTES ATÉ A PRESENTE DATA; 3) RELAÇÃO ATUALIZADA DO ESTOQUE DE PRODUTOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR QUE AINDA DEVERÃO SER ENTREGUES COM O NOME DOS FORNECEDORES, ORIUNDOS DE PARCELAMENTO DE ENTREGAS.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, NO PRAZO DA LEI, REQUER, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAIS ESCOLAS MUNICIPAIS POSSUEM CANTINAS ? 2) COMO É FEITA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS COM A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS NAS CANTINAS ESCOLARES ? 3) ENVIAR CÓPIAS DOS RELATÓRIOS MENSAIS DOS RESULTADOS OBTIDOS E SUAS APLICAÇÕES COM A COMERCIALIZAÇÃO NAS RESPECTIVAS ESCOLAS. 4) ENVIAR NOMES DOS FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO DAS CANTINAS.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, SRA. JUSSARA DE ALMEIDA THOMAZ, NO PRAZO DA LEI, REQUER, SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O QUE MOTIVOU A ABERTURA DE OUTRO PROCESSO LICITATÓRIO PARA ADQUIRIR OUTRO ELEVADOR PARA O CENTRO CULTURAL.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, SR. EDÉSIO GOUVÊA ANDRIES, NO PRAZO DA LEI, REQUER, SEJA ENVIADO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EXECUÇÃO DA 2ª FASE DA 4ª EXPOSIÇÃO RANQUEADA GIROLANDO DE LEOPOLDINA, ORGANIZADA PELO NÚCLEO DE GIROLANDO SEM FRONTEIRAS, OCORRIDO DO DIA 10 A 15 DE JULHO DE 2017, NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE LEOPOLDINA.

A COMISSÃO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SR. ALFREDO MENDES DO VALE, NO PRAZO DA LEI, REQUER, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS REALIZADAS NA ESTRADA DE ABAÍBA: 1) VALOR ORÇADO PARA EXECUÇÃO DA OBRA; 2) ORIGEM DOS RECURSOS; 3) CÓPIA DOS REPASSES RECEBIDOS; 4) EXISTE ALGUM REPASSE A RECEBER ? 5) CÓPIA DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA OBRA.

A COMISSÃO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. JOSÉ MÁRCIO GONÇALVES LIMA, NO PRAZO DA LEI, REQUER, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS REALIZADAS NA PRAÇA DO ROSÁRIO: 1) CÓPIA DO PROJETO BASE DA OBRA, BEM COMO O NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA ELABORAÇÃO DO MESMO; 2) VALOR ORÇADO E A ORIGEM DOS RECURSOS; 3) PLANILHA DE CUSTOS DETALHADA ITEM POR ITEM DA EXECUÇÃO DA OBRA COM OS RESPECTIVOS VALORES ORÇADOS; 4) A EXECUÇÃO DA OBRA ESTÁ SENDO REALIZADA POR ALGUMA EMPRESA PARTICULAR NO TODO OU EM PARTE ?, SE SIM, QUE SEJA ENVIADA CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. 5) QUAIS OS SERVIÇOS REALIZADOS PELO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA ? 6) POR QUÊ NÃO FOI COLOCADA UMA PLACA INFORMANDO À POPULAÇÃO O TEMPO PREVISTO PARA A EXECUÇÃO DA OBRA, BEM COMO OS VALORES E A ORIGEM DOS RECURSOS ?

A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. REGINA LÚCIA BARBOSA BRITO DE OLIVEIRA, NO PRAZO DA LEI, REQUER, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, O RELATÓRIO DE PONTO DOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES.

A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. REGINA LÚCIA BARBOSA BRITO DE OLIVEIRA, NO PRAZO DA LEI, REQUER, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA QUADRA DA ESCOLA OSMAR LACERDA FRANÇA: 1) A OBRA JÁ ESTÁ CONCLUÍDA ? 2) SE POSITIVO, QUANDO SERÁ INAUGURADA ?

A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. REGINA LÚCIA BARBOSA BRITO DE OLIVEIRA, NO PRAZO DA LEI, REQUER, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS ESCOLAS DO MUNICÍPIO TEM REFORÇO ESCOLAR.

A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. REGINA LÚCIA BARBOSA BRITO DE OLIVEIRA, NO PRAZO DA LEI, REQUER, SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAIS SERÃO AS ESCOLAS ATENDIDAS ATRAVÉS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2017 TRAMITANDO NESTA CASA OU QUAIS SERÃO CONTEMPLADAS?

A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUER, NO PRAZO DA LEI, SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, SE AS LEIS 3.482/2002 E 3.658/2005 FORAM REGULAMENTADAS, SE ESTÃO SENDO CUMPRIDAS. SE NÃO, POR QUÊ NÃO FORAM REGULAMENTADAS. JUSTIFICO O REQUERIMENTO, HAJA VISTA TRATAR-SE DE LEIS QUE IRÃO PROPORCIONAR AUMENTO DA RECEITAS AOS COFRES PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISE.

A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LÚCIA HELENA FERNANDES DA GAMA, NO PRAZO DA LEI, SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, SE HÁ ALGUM PROGRAMA DE ATENDIMENTO À CRIANÇAS COM AUTISMO. SE NÃO HÁ, EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO PARA AÇÃO NESTA ÁREA ?

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LÚCIA HELENA FERNANDES DA GAMA, NO PRAZO DA LEI, SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELA FALTA DA VACINA DO VÍRUS DO GÊNERO ROTAVIRUS, HAJA VISTA SER NECESSÁRIO A ADMINISTRAÇÃO DA VACINA EM CRIANÇAS DE ATÉ 6 MESES SER MEDIDA PREVENTIVA PARA EVITAR DOENÇAS DIARRÉICAS.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. REGINA LÚCIA BARBOSA BRITO DE OLIVEIRA, NO PRAZO DA LEI, SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS SEGUINTES PERGUNTAS: 1) SE FORAM FECHADAS ALGUMAS CANTINAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO ? 2) SE SIM, QUAIS FORAM FECHADAS E POR QUAIS MOTIVOS? 3) DESDE QUANDO FUNCIONAVAM E QUAIS AS DATAS FORAM DESATIVADAS? 4) EXISTE ALGUMA PREVISÃO DE RETORNO DO FUNCIONAMENTO DAS MESMAS?

OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SEJA ENVIADO, NO PRAZO DA LEI, A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIAS DOS EMPENHOS, NOTAS FISCAIS E OS RESPECTIVOS CUPONS FISCAIS DE ABASTECIMENTO DE TODOS OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DE JANEIRO A JUNHO DE 2017, BEM COMO CÓPIAS DOS EMPENHOS, NOTAS FISCAIS DOS VALORES PAGOS PELA MANUTENÇÃO DOS HODÔMETROS DE CADA VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. MARIA DO CARMO BRANDÃO VARGAS VILAS, SEJA ENVIADO, NO PRAZO DA LEI, A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 827717/2016, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 07/11/2016, CUJO OBJETO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE BENS. INFORMAR AINDA, SE TAIS BENS JÁ FORAM ADQUIRIDOS OU SE AINDA SERÃO ADQUIRIDOS, CASO TENHAM SIDO ADQUIRIDOS QUE SEJA ENVIADA A RELAÇÃO DOS MESMOS E PARA ONDE FORAM DESTINADOS COM AS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS, BEM COMO CÓPIA DO EMPENHO E CHEQUE DESTINADOS AO PAGAMENTO DAS MESMAS. CASO NÃO TENHAM SIDO ADQUIRIDOS, INFORMAR PORQUE AINDA NÃO FORAM.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LÚCIA HELENA FERNANDES DA GAMA, SEJA INFORMADO, NO PRAZO DA LEI, A ESTA CASA LEGISLATIVA, COMO SE ENCONTRA O ANDAMENTO DA REIVINDICAÇÃO DOS SUPERVISORES DE ENDEMIAS DATADO DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2015, CÓPIA EM ANEXO, ACERCA DA ADEQUAÇÃO SALARIAL COM BASE NO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, SR. EDÉSIO GOUVÊA ANDRIES, SEJA INFORMADO, NO PRAZO DA LEI, A ESTA CASA LEGISLATIVA, A RELAÇÃO COMPLETA DE TODAS AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE GOZAM DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU.

A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. REGINA LÚCIA BARBOSA BRITO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÃO PORQUE A ESCOLA MUNICIPAL JUDITH LINTZ NÃO FOI CONTEMPLADA COM O PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO E SE HÁ POSSIBILIDADE DA MESMA SER INCLUÍDA NESTE EXERCÍCIO.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, SOLICITANDO SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, O MOTIVO PELO QUAL O PROJETO DE LEI Nº 44/2017, QUE “ESTABELECE NORMAS E AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS DE LOTEAMENTOS COM PERÍMETROS FECHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NÃO RETORNOU PARA ESTA CASA LEGISLATIVA PARA APRECIAÇÃO DOS VEREADORES.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. REGINA LÚCIA BARBOSA BRITO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, SOLICITANDO SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, ESCLARECIMENTOS ACERCA DA SITUAÇÃO DOS PROFESSORES PEB 2 (1º AO 5º E ED. INF.) QUE ALEGAM A RETIRADA DE 10% DA GRATIFICAÇÃO SALARIAL DOS MESMOS, BEM COMO A FALTA DO PAGAMENTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL A QUE TINHAM DIREITO NO ANO DE 2016.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LÚCIA HELENA FERNANDES DA GAMA, REQUERIMENTO, SOLICITANDO SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, ESCLARECIMENTOS ACERCA DA SITUAÇÃO DAS SOLICITAÇÕES DE TRATAMENTO DA ESPECIALIDADE MÉDICA DE ORTOPEDIA QUE, CONFORME CÓPIAS ANEXAS DAS SOLICITAÇÕES DATADAS DO DIA 07/07/2016 E 11/11/2016 DA MESMA PACIENTE, CONTINUAM SEM DATA DE PREVISÃO DE ATENDIMENTO, PORTANTO, HÁ MAIS DE UM ANO, TENDO EM VISTA QUE A PACIENTE ALEGA SER PEDIDO DE URGÊNCIA.

OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DA PRESIDENTE DO CISUM – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE UNIÃO DA MATA, SRA. MARIA JUCÉLIA BAESSO PROCACI, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA EXECUTIVA, SRA. TARCÍLIA RODRIGUES FERNANDES, SOLICITANDO SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOMES DOS MÉDICOS QUE SOLICITARAM OS EXAMES ABAIXO RELACIONADOS PARA O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2015 A FEVEREIRO DE 2017, ESPECIFICANDO A QUANTIDADE MENSAL, O VALOR PAGO, O NOME DO PACIENTE, SOMENTE AS INICIAIS: EX. JOSÉ FERRAZ RODRIGUES – (JFR) E O NOME DA EMPRESA QUE EXECUTOU TAIS PROCEDIMENTOS: K) EXAME RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE CRÂNIO; L) EXAME RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE JOELHO; M) EXAME USG ABDOME TOTAL; N) EXAME USG CERVICAL; O) EXAME USG MAMA BILATERAL; P) EXAME USG OBSTÉTRICA; Q) EXAME USG DE PRÓSTATA; R) EXAME USG DE TIREÓIDE; S) EXAME USG TRANSVAGINAL; T) EXAME VIAS URINÁRIAS.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, SRA. JUSSARA ALMEIDA THOMÁZ, PARA QUE SEJAM ENVIADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) SE O IMÓVEL LOCALIZADO À RUA BARÃO DE COTEGIPE ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO O PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DAS LOJAS AMERICANAS FOI TOMBADO? B) SE SIM, QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO DOCUMENTO DE TOMBAMENTO DO REFERIDO IMÓVEL.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. JOSÉ MÁRCIO GONÇALVES LIMA, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA PONTE DA RUA PADRE JOSÉ DOMINGUES, NO BAIRRO SEMINÁRIO, QUE SE ENCONTRA SEM CORRIMÃO GERANDO ALTO RISCO PARA OS PEDESTRES E QUANDO SERÁ EFETUADO OS REPAROS E QUAL O MOTIVO AINDA NÃO FOI SOLUCIONADO.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUER, NO PRAZO DA LEI, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, 889, BAIRRO BELA VISTA:  EXISTE ALGUM CONTRATO DE ALUGUEL DO REFERIDO IMÓVEL COM O MUNICÍPIO?  SE AFIRMATIVO, QUAL A REPARTIÇÃO PÚBLICA FUNCIONA NO REFERIDO LOCAL?  QUAL O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO?  QUAL O VALOR DO ALUGUEL?  QUAIS OS NOMES DOS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS NO REFERIDO LOCAL?  QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO REFERIDO CONTRATO DE LOCAÇÃO.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SR. WÁLTER CARLOS GONÇALVES DE MATOS , NO PRAZO DA LEI, REQUER, SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA SE HÁ INTERESSE DO MUNICÍPIO EM VIABILIZAR A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA A EMPRESA ADINALDO PEDRO CALIXTO ME, CNPJ Nº 13.361.683/0001-54, SEDIADA ATUALMENTE EM MURIAÉ, HAJA VISTA SER INTERESSE DO PROPRIETÁRIO EM TRANSFERIR SUA SEDE PARA A SUA CIDADE NATAL QUE É LEOPOLDINA, CUJA SOLICITAÇÃO JÁ FOI OBJETO DA INDICAÇÃO Nº 089/2017 DE AUTORIA DESTE VEREADOR.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. MARIA DO CARMO BRANDÃO VARGAS VILAS, PARA QUE SEJA ENVIADO NO PRAZO DA LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTOS IMÓVEIS ESTÃO ALUGADOS ATRAVÉS DO PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL? 2) RELAÇÃO DOS IMÓVEIS ALUGADOS COM OS RESPECTIVOS ENDEREÇOS E VALORES DOS ALUGUÉIS. 3) RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O RESPECTIVO PROGRAMA. 4) QUAL O CRITÉRIO DE ESCOLHA DO IMÓVEL ?

OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LÚCIA HELENA FERNANDES DA GAMA, PARA QUE SEJA INFORMADO NO PRAZO DA LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL A PREVISÃO DE PAGAMENTO DO PMAQ REFERENTE AO PERÍODO DE MARÇO ATÉ A PRESENTE DATA.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. JOSÉ MÁRCIO GONÇALVES LIMA, PARA QUE SEJA ENVIADO NO PRAZO DA LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, A CÓPIA DO PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO QUE INICIARÁ PELA BACIA DO CÓRREGO JACAREACANGA, QUE ATRAVESSA TODA A EXTENSÃO DOS BAIRROS JARDIM BELA VISTA, NOVA LEOPOLDINA, SÃO CRISTÓVÃO, JARDIM BELA VISTA, NOVA LEOPOLDINA, SÃO SEBASTIÃO, IMPERADOR, TOMÉ NOGUEIRA, CIDADE ALTA E TRÊS CRUZES.