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PRE 7/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense ao Senhor André Nicolas Siss Silva.
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Processo: 07 / 2019
Protocolo: 22/2019, Data Protocolo:
16/05/2019 -
Horário: 12:30:21
Autor:
Sebastião Geraldo Valentim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2019
Última Ação: Ao Arquivo.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 259, de 13 de junho de 2019
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PRE 8/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Confere o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Senhor José Carlos Calil Júnior.
Apresentação: 17 de Maio de 2019
Processo: 08 / 2019
Protocolo: 23/2019, Data Protocolo:
17/05/2019 -
Horário: 13:40:33
Autor:
José Ferraz Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2019
Última Ação: Ao Arquivo.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 260, de 17 de junho de 2019
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PRE 9/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Senhor Nilson Rocha Mendes
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Processo: 09 / 2019
Protocolo: 97/2019, Data Protocolo:
13/06/2019 -
Horário: 16:22:16
Autor:
Darci Jose Portella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2019
Última Ação: Projeto promulgado pela Mesa Diretora.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 261, de 28 de junho de 2019
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PRE 10/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária Leopoldinense a Professora Lourdes Beatriz Junqueira Ferraz.
Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Processo: 10 / 2019
Protocolo: 269/2019, Data Protocolo:
30/08/2019 -
Horário: 13:44:37
Autor:
Darci Jose Portella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2019
Última Ação: Resolução promulgada pela Mesa Diretora.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 262, de 09 de setembro de 2019
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PRE 11/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária Leopoldinense a Senhora Tarcília Rodrigues Fernandes.
Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Processo: 11 / 2019
Protocolo: 270/2019, Data Protocolo:
30/08/2019 -
Horário: 13:53:12
Autor:
Helio Batista Braga de Castro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2019
Última Ação: Resolução promulgada pela Mesa Diretora.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 263, de 08 de outubro de 2019
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PRE 12/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Aprova as contas do Município de Leopoldina, exercício de 2017.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Processo: 12 / 2019
Protocolo: 541/2019, Data Protocolo:
13/11/2019 -
Horário: 15:08:27
Autor:
COFF - Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2019
Última Ação: Projeto aprovado na Reunião Ordinária do dia 07 de outubro de 2019.
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 264, de 08 de outubro de 2019
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PRE 13/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Aprova as contas do Município de Leopoldina exercício 2016.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Processo: 13 / 2019
Protocolo: 542/2019, Data Protocolo:
13/11/2019 -
Horário: 16:02:07
Autor:
COFF - Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2019
Última Ação: Projeto aprovado na Reunião Ordinária do dia 12 de novembro de 2019.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 265, de 14 de novembro de 2019
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PRE 15/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Empresário Luiz Cláudio Bastos de Moura.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Processo: 15 / 2019
Protocolo: 372/2019, Data Protocolo:
07/10/2019 -
Horário: 12:24:13
Autor:
Waldair Barbosa Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2019
Última Ação: O Sr. Presidente determinou o arquivamento do Projeto, tendo em vista que a Secretaria Executiva apresentou matéria idêntica já aprovada.
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Texto Original
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PRE 16/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Empresário Jamil Samia Almeida.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Processo: 16 / 2019
Protocolo: 453/2019, Data Protocolo:
22/10/2019 -
Horário: 14:19:41
Autor:
Waldair Barbosa Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2019
Última Ação: Projeto promulgado pela Mesa Diretora.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 17/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense à Empresária Edulce Maria do Vale Costa Reis.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Processo: 17 / 2019
Protocolo: 454/2019, Data Protocolo:
22/10/2019 -
Horário: 14:35:45
Autor:
José Ferraz Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2019
Última Ação: Projeto promulgado pela Mesa Diretora.
Documentos Acessórios:
1
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PRE 18/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Confere a Medalha ao Mérito Leopoldinense ao Tenente Gilmar Guilherme Ferreira Seoldo.
Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Processo: 18 / 2019
Protocolo: 523/2019, Data Protocolo:
08/11/2019 -
Horário: 16:09:25
Autor:
Jose Augusto Cabral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2019
Última Ação: Projeto promulgado pela Mesa Diretora.
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Texto Original
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PRE 19/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Professor e Empresário Pedro Claudio Coutinho Leitão.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Processo: 19 / 2019
Protocolo: 568/2019, Data Protocolo:
14/11/2019 -
Horário: 14:10:04
Autor:
Valdilucio Malaquias
Localização Atual: Secretaria do Legislativo - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2019
Última Ação: Aguardando leitura em Plenário.
Texto Original
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REP 1/2019 - Representação
Ementa: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Oficie a Companhia telefônica OI, de Leopoldina e Belo Horizonte, solicitando que tome as devidas providências, no sentido de instalar estrutura técnica, para que os moradores do bairro Alto da Boa Vista, possam solicitar a instalação de linhas telefônicas fixas, tendo em vista que atualmente não há estas condições no bairro, sendo um grande anseio de muitos moradores.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Darci Jose Portella
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REP 2/2019 - Representação
Ementa: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
A vereadora abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Oficie o DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, solicitando que o mesmo tome as devidas providências, no sentido de realizar a manutenção de dois redutores de velocidade, na Br. 116, localizados mais precisamente próximos aos bairros Três Cruzes e São Cristóvão, haja vista a necessidade.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:
Kelvia Raquel de Souza Ribeiro Santos
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REP 3/2019 - Representação
Ementa: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
A vereadora abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Oficie a ENERGISA, com cópia ao PROCON – Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa de Consumidor – Prefeitura Municipal de Leopoldina, para que seja informado a esta Casa Legislativa, quais as providências tomadas pela concessionária, tendo em vista as reportagens noticiando a ilegalidade da cobrança do ICMS nas contas de luz das residências e empresas consumidoras.
Que seja informado ainda, como será feito o ressarcimento desta cobrança indevida nas contas de luz, haja vista o reconhecimento pela Justiça da ilegalidade e estarmos atravessando uma crise financeira e a população não poder ser penalizada mais uma vez.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:
Kelvia Raquel de Souza Ribeiro Santos
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REP 4/2019 - Representação
Ementa: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
A vereadora abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Oficie o Senador Carlos Viana (PSD-MG), solicitando que o mesmo envide esforços, no sentido de alocar recursos financeiros para o município de Leopoldina, através de emendas parlamentares, para serem aplicados:
1 – Na implantação e funcionamento da Guarda Municipal de Leopoldina, e na Guarda-Mirim de Leopoldina.
2 – Funcionamento, e se possível, ampliação do “Olho Vivo”, com o monitoramento através de câmeras.
Justifico a presente proposição, tendo em vista a importância para toda a sociedade leopoldinense, do perfeito funcionamento dos programas acima citados.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:
Kelvia Raquel de Souza Ribeiro Santos
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REP 5/2019 - Representação
Ementa: o vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Oficie as Funerárias Nossa Senhora Aparecida através do senhor Ricardo Carvalho Gomes, e Cristo Redentor, através do senhor Marcelo Rodrigues Gouveia, responsáveis pela manutenção e administração da Capela Mortuária Lyons Clube, solicitando que as mesmas tomem as seguintes providências, com relação à Capela Mortuária:
1 – Que seja colocado um corrimão, na escada que se inicia na rua Manoel Januário, e que dá acesso à Capela Mortuária, tendo em vista muitas pessoas idosas transitam pela referida escada.
2 – Estude a viabilidade da contratação de seguranças, nas ocasiões em que houver velórios nos períodos noturno e madrugada, tendo em vista diversos assaltos já ocorridos nestes períodos.
3 – Que sejam consertados todos os ventiladores, que houver necessidade.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Rogério Campos Machado
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REP 6/2019 - Representação
Ementa: Oficie o DNIT, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, solicitando que o mesmo tome as devidas providências, no sentido de colocação de “Placas Indicativas”, indicando a distância e as localidades, tais como exemplos:
Comunidade dos Coelhos ______ kilômetros.
Comunidade dos Lombas ______ kilômetros.
Distrito de Abaíba ___________ kilômetros.
Distrito de Providência _______ kilômetros.
Obs: Acrescentar todos os distritos de Leopoldina.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Sebastião Geraldo Valentim
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REP 7/2019 - Representação
Ementa: Oficie a ACIL – Associação Comercial e Industrial de Leopoldina, solicitando que a mesma estude a possibilidade, de nos mesmos moldes da “Festa do Imigrante”, implementar ações, em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura, no sentido de resgatar a história do negro, e sua contribuição na história de Leopoldina, ressaltando a importância deste acontecimento.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Kelvia Raquel de Souza Ribeiro Santos
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REP 8/2019 - Representação
Ementa: Oficie o Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema Neto, com cópia para a Secretária Estadual de Educação, Julia Figueiredo Goytacaz Sant'Anna, solicitando que estude a possibilidade, no sentido de instalar “Câmeras de Segurança”, em todas as Escolas Estaduais de Minas Gerais, tendo em vista, o ocorrido recentemente em uma escola na cidade de Suzano, Estado de São Paulo, como já ocorrido em outras escolas.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
Darci Jose Portella
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REP 9/2019 - Representação
Ementa: O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Oficie a Promotoria Pública do Estado de Minas Gerais, através da Promotoria de Justiça de Leopoldina, levando ao conhecimento do mesmo, o problema que vem ocorrendo há anos, quer seja, um barranco que vem ao longo do tempo, desabando, chegando agora a uma situação que não pode permanecer.
Referido barranco, encontra-se na Avenida Marechal Humberto Alencar Castelo Branco, próximo ao número 1.097, sendo que a rua de cima, denominada Rua Cândido Veloso, próximo ao nº 71, bairro Vila Miralda, encontra-se interditada para o trânsito de veículos, mesmo assim, oferecendo risco de acidentes com transeuntes.
A preocupação deste vereador, é que há risco de desabamento total do barranco, sendo que prejudicará uma residência, além da rua Cândido Veloso.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:
Ivan Martins Nogueira
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REP 10/2019 - Representação
Ementa: O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Oficie o 4º Pelotão de Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, solicitando averiguação e vistoria no sentido de assegurar que as instalações do Edifício Athenas, localizado na Praça Professor Botelho Reis, nº 28, centro, nesta cidade, estejam em conformidade com as exigências legais assegurando acessibilidade e segurança contra incêndio.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:
Antonio Carlos Martins Pimentel
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REP 11/2019 - Representação
Ementa: O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Oficie o 4º Pelotão de Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, solicitando averiguação e vistoria no sentido de assegurar que as instalações do Edifício Athenas, localizado na Praça Professor Botelho Reis, nº 28, centro, nesta cidade, estejam em conformidade com as exigências legais assegurando acessibilidade e segurança contra incêndio.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Jose Augusto Cabral
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REP 12/2019 - Representação
Ementa: O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Oficie o DNIT, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, solicitando que o mesmo providencie a realização de roçada e limpeza, nas proximidades do trevo de acesso aos bairros Vale do Sol, parte baixa e parte alta, e bairro Popular, haja vista a necessidade.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Jose Augusto Cabral
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REP 13/2019 - Representação
Ementa: A vereadora abaixo assinada, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Oficie o Delegado Regional da Polícia Civil de Juiz de Fora, Dr. Armando Avólio Neto, solicitando que o mesmo estude a possibilidade, de retorno da Delegada de Mulheres, Dra. Ione Maria Moreira Dias Barbosa, como Titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, de Juiz de Fora, considerando os relevantes serviços prestados pela mesma, sempre atuando no combate à violência doméstica, fato de alta relevância na referida cidade, e no Estado de Minas Gerais.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:
Kelvia Raquel de Souza Ribeiro Santos
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REP 14/2019 - Representação
Ementa: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
A vereadora abaixo assinada, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Oficie a ARSAE – Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais, através do Diretor Geral, Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso, solicitando que seja realizada fiscalização, quanto à avaliação dos serviços prestados pela COPASA em Leopoldina, Minas Gerais, tais como:
1 - Qualidade.
2 – Tarifas
3 – Manutenção e recuperação de mananciais política
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Rogério Campos Machado
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REP 15/2019 - Representação
Ementa: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Oficie a Viação Leopoldinense, através do senhor Waldir Antônio Teixeira, solicitando ao mesmo que estude a viabilidade, do ônibus urbano, que sai do bairro Alto da Boa Vista (Solar), concluir o seu trajeto até os bairros Alto do Cemitério e Bandeirantes, tendo em vista que segundo informações e reclamações, o ponto final do mesmo é próximo à Igreja do Rosário. Justifico esta solicitação, tendo em vista que muitas pessoas tem feito o trajeto da Igreja do Rosário, até o Alto do Cemitério e Bandeirantes a pé, para deixarem as crianças na creche, por exemplo.
Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:
Elvécio de Souza Barbosa
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REP 16/2019 - Representação
Ementa: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
A vereadora abaixo assinada, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Oficie o Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema Neto, com cópia para a Secretária Estadual de Educação, Julia Figueiredo Goytacaz Sant'Anna, solicitando aos mesmos, que envidem esforços, no sentido de REVER A DECISÃO DO FIM DO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS INTEGRAIS em todo o Estado, tendo em vista que com esta decisão de finalizar os trabalhos das mesmas, muitos estudantes estarão prejudicados em todo o Estado de Minas Gerais, inclusive em Leopoldina, ressaltando a importância deste modelo educacional para o nosso Estado e para a nossa cidade.
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Autor:
Kelvia Raquel de Souza Ribeiro Santos
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REP 17/2019 - Representação
Ementa: Oficie a ENERGISA, através de seu Diretor Presidente, Eduardo Alves Mantovani, solicitando que tome a providência a seguir: A UC – Unidade Consumidora 1/752983-7, está em nome do senhor Antônio Almeida Modesto, localizado na Rua Projetada, nº 1850, bairro Jardim Caiçaras, em Leopoldina, Minas Gerais, CEP: 36.700-000.
Ocorre que a conta acima identificada, atende aproximadamente 8 (oito) moradores, e fica na responsabilidade do Senhor Éder Júnior Lopes Modesto, sendo este requerente desta solicitação, e sobrinho do senhor Antônio Almeida Modesto, (titular da conta).
No mês de Abril, o valor da conta de energia elétrica, foi no valor de R$ 434,25 (quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos).
Requer, seja instalado um medidor individual, na residência do senhor Eder Júnior Lopes Modesto, tendo em vista que o mesmo não pode arcar com tal despesa sozinho.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Autor:
Darci Jose Portella
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REP 18/2019 - Representação
Ementa: O vereador abaixo assinado, vêm por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Oficie o Corpo de Bombeiros Militares do Estado de Minas Gerais, Unidade Leopoldina, solicitando do mesmo, um posicionamento quanto a grave situação de risco de desmoronamento do trecho da Rua Cândido Veloso, na altura do número 1.097, da Avenida Marechal Humberto Alencar Castelo Branco, bairro Alto da Ventania.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Ivan Martins Nogueira
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REP 19/2019 - Representação
Ementa: O vereador abaixo assinado, vêm por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Oficie o DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, unidades Leopoldina e Belo Horizonte, reivindicando que seja colocada uma “GUARITA FECHADA”, (nos moldes da existente na Praça Gama Cerqueira, (praça do Urubú)”, em caráter de urgência, no ponto de ônibus localizado na Br. 116, bairro Três Cruzes, próximo à empresa Expresso Frios, tendo em vista que os passageiros ficam expostos ao sol e à chuva, aguardando o ônibus.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:
Jurandy Fofano Vieira
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REP 20/2019 - Representação
Ementa: O vereador abaixo assinado, vêm por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Faça contatos com a QUARCK ENGENHARIA, responsável pela manutenção da iluminação pública em Leopoldina, solicitando que a mesma tome as providências no sentido de fazer reparos na iluminação pública, na rua Edmundo Dias da Costa, em frente ao nº 183, bairro Bela Vista, tendo em vista que existe um poste que a luminária apaga com freqüência, mesmo os funcionários da empresa trocando a mesma. E ainda, que na oportunidade, melhore a iluminação, deixando a mesma mais forte.
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Protocolo: 67/2019, Data Protocolo:
12/06/2019 -
Horário: 14:43:12
Autor:
Elvécio de Souza Barbosa
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REP 21/2019 - Representação
Ementa: O vereador abaixo assinado, vêm por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Oficie o DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, solicitando que o mesmo tome as devidas providências, no sentido de sinalizar com a colocação de placas indicativas, a entrada da comunidade da Boa Sorte, sendo que trata-se de uma solicitação dos moradores, pois segundo eles, sem a sinalização há risco de acidentes.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 68/2019, Data Protocolo:
12/06/2019 -
Horário: 14:44:25
Autor:
Sebastião Geraldo Valentim
Documentos Acessórios:
1
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REP 22/2019 - Representação
Ementa: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vêm por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Oficie a empresa QUARCK ENGENHARIA, responsável pela manutenção da iluminação pública no município de Leopoldina, solicitando que a mesma posicione no local exato, um refletor, que atualmente encontra-se posicionado para cima, não atendendo a necessidade, localizado em frente ao Centro Social Urbano, na mesma calçada, na Avenida dos Expedicionários, bairro Bela Vista.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Protocolo: 120/2019, Data Protocolo:
19/06/2019 -
Horário: 16:14:29
Autor:
Elvécio de Souza Barbosa
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REP 23/2019 - Representação
Ementa: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vêm por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Oficie o Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema Neto, com cópia para o Secretário Estadual de Segurança Pública, General Mário Araújo, solicitando que envidem esforços, no sentido de enviar para o município de Leopoldina, viaturas da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, haja vista a necessidade.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Protocolo: 363/2019, Data Protocolo:
24/09/2019 -
Horário: 13:26:34
Autor:
Darci Jose Portella
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REP 24/2019 - Representação
Ementa: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vêm por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Oficie o Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, solicitando que o mesmo envide esforços, objetivando a correção e atualização da tabela para procedimentos do SUS – Sistema Único de Saúde, tendo em vista que há muitos anos a mesma não é atualizada, sendo que atualmente existem convênios que pagam até dez vezes o valor que é pagou pelo SUS, e algumas cirurgias particulares custam até seis vezes mais o valor que é pago pelo SUS.
E ainda, que estude a possibilidade de melhorar as diárias que são pagas pelo SUS – Sistema Único de Saúde, para os hospitais credenciados de todo país, sendo também este valor baixo e desatualizado.
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Protocolo: 364/2019, Data Protocolo:
24/09/2019 -
Horário: 13:28:15
Autor:
José Ferraz Rodrigues
Documentos Acessórios:
1
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REP 25/2019 - Representação
Ementa: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vêm por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Oficie o Comandante-Geral Polícia Militar de Minas Gerais,Coronel Giovanne Gomes da Silva, encaminhando a seguinte reivindicação:
Transcorridos nove meses do novo governo estadual, encaminho ao Sr. Coronel Giovanne Gomes da Silva, respeitosamente, minha reiterada solicitação para que seja revista a decisão de ter rebaixado a então 6ª Cia PM Ind, sediada em Leopoldina, à categoria comum, sob a denominação atual de 37ª Companhia de Polícia Militar.
Fui o primeiro a denunciar que o rebaixamento existiria e traria sérios prejuízos para Leopoldina e certamente para a região, e o fiz em pronunciamento na Câmara Municipal. Seja pela localização estratégica de Leopoldina, seja pelo município já ser dotado de uma estrutura bem sintonizada com a corporação militar, ou seja, sediando a 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil, a 7ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal, além do 7º Pelotão de Bombeiros Militar, todos com abrangência regional considerável, será importante tanto para a população civil, quanto para os próprios militares que laboram diuturnamente ombreando na luta contra o crime, o tráfico, a violência, etc.
Leopoldina está localizada no centro de vários municípios, outrora ligados através da atuação da 6ª Cia Ind, que atualmente foram desmembrados pela decisão que questiono desde sua implementação pelos seus antecessores.
Dotada de acesso privilegiado para todos os municípios através da BR-116, BR-267 e BR-120, Leopoldina confia que ocorra revisão do infeliz ato de rebaixamento de sua Unidade da PMMG e a volta de uma Cia Independente ou até mesmo de um Batalhão, o que equilibraria a região, que já possui estas estruturas avançadas em Juiz de Fora, Ubá e Muriaé.
Acrescentando o importante detalhe de que estamos próximos da fronteira com o estado do Rio de Janeiro, no município de Além Paraíba, o que preocupa as populações mineiras das circunvizinhanças, em especial quando são deflagradas grandes operações contra o crime organizado e o tráfico no estado fluminense.
Poderia evocar através deste meu humilde pedido ao ilustre Comandante, várias justificativas, entretanto, realço primeiramente uma questão de justiça histórica em relação ao que Leopoldina representou no PASSADO de Minas e do Brasil, através das figuras públicas de destacados mineiros, dentre eles: Clóvis Salgado – vice-governador de Juscelino Kubitschek, que assumiu o cargo de governador quando JK foi eleito Presidente da República e, mais tarde, foi ministro da Educação e Cultura; Carlos Luz, que dentre as várias posições que desempenhou na vida pública estadual e nacional, foi deputado federal – Presidente da Câmara dos Deputados, assumindo a Presidência da República em conturbado período após a morte do Presidente Getúlio Vargas; dentre outros nomes de Leopoldina que ocuparam cadeiras no Senado, Câmara Federal e Assembleia Legislativa, marcando assim a importância de Leopoldina no cenário político.
Evoco, ainda, o PRESENTE de Leopoldina, que vem superando suas dificuldades econômicas e sociais com muito trabalho, ampliando cada vez mais sua tradição de polo educacional e cultural, sediando atualmente várias instituições de ensino superior, incluindo as unidades do CEFET MG e Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), além de um dos poucos Conservatórios Estaduais de Minas Gerais.
Caro Comandante, confio que a sua sensibilidade, aliada à vasta preparação educacional e profissional que conquistou certamente com muito esforço ao longo da vida, ao menos reconhecerão minha tentativa de reverter algo que foi injusto para com a população a qual sou um dos representantes eleitos, por isso minha insurgência quanto ao ato do rebaixamento da então 6ª Cia PM Ind.
Agradeço pela honrosa atenção que dispensou à estas linhas, que tentaram, resumidamente, reproduzir ao nosso Comandante-Geral da PMMG o sentimento que nos move em relação a este tema.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Protocolo: 365/2019, Data Protocolo:
24/09/2019 -
Horário: 13:29:59
Autor:
Jose Augusto Cabral
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REP 26/2019 - Representação
Ementa: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vêm por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Oficie o DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, unidades Leopoldina e Belo Horizonte, reivindicando que estude a viabilidade, no sentido de construir um trevo, na entrada de acesso à rua Omar Resende Peres, bairro São Cristóvão, mais precisamente nas proximidades da oficina do Lavinho, (antigo Café Emma), tendo em vista que como se encontra a situação, oferece riscos aos motoristas e transeuntes.
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Protocolo: 366/2019, Data Protocolo:
24/09/2019 -
Horário: 13:31:26
Autor:
Helio Batista Braga de Castro
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REP 27/2019 - Representação
Ementa: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vêm por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Oficie o Engenheiro Chefe do DNIT , engenheiro Márcio Gusmão, encaminhando a seguinte reivindicação:
Encaminho solicitação para sua apreciação e em sendo possível, atendimento, de reivindicações encaminhadas a este vereador solicitando a colocação de placas de sinalização ao longo do perímetro urbano da BR-116 em Leopoldina, alertando aos usuários da rodovia sobre a presença de ciclistas no trecho. A presença dos ciclistas, tanto nas vias públicas e estradas rurais do município, ocorre também nas rodovias, conforme podemos verificar através de grupos de ciclistas, adeptos do ciclismo enquanto esporte, além dos que utilizam as bikes como veiculo diário de transporte, ou simplesmente como lazer.
Sendo o que se apresenta nesta ocasião, agradeço pela atenção dispensada, colocando-me à disposição para eventuais esclarecimentos e também para o que precisarem junto à Câmara Municipal.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Protocolo: 367/2019, Data Protocolo:
24/09/2019 -
Horário: 13:33:32
Autor:
Jose Augusto Cabral
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REP 28/2019 - Representação
Ementa: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vêm por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Oficie o General de Divisão, Altair José Polsin, Comandante da 4ª Região Militar, encaminhando a seguinte reivindicação:
Respeitosamente, apresento a Vossa Excelência um pedido que tem como objetivo proporcionar aos jovens do município no qual sou vereador, Leopoldina, na Zona da Mata de Minas Gerais, a oportunidade de prestarem o serviço militar em sua cidade natal, uma vez que a partir da década de 1960, Leopoldina teve seu Tiro de Guerra desativado, então denominado Tiro de Guerra (TG-98).
Através da Portaria 2155, de 21 de setembro de 1961, o Tiro de Guerra 98 (Leopoldina) foi extinto, juntamente com os TGs 61 (Além Paraíba) e 77 (Cataguases), todos da mesma região. Ressalto que o Tiro de Guerra de Cataguases retornou posteriormente à ativa (TG 04-033).
Leopoldina é um município pólo na região, dotado de infra-estrutura rodoviária através da BR-116, BR-267 e BR-120, em franco esforço de desenvolvimento, apesar das dificuldades econômicas da conjuntura.
Na região, estão em atividade os Tiros de Guerra de Carangola TG 04-002, Muriaé TG 04-016, Ubá TG 04-028 e Viçosa TG 04-027.
Venho solicitar de Vossa Excelência, a possibilidade de reavaliar a medida que desativou na década de 1960 o TG em Leopoldina, concedendo às novas gerações de leopoldinenses / mineiros / brasileiros a oportunidade de ter a formação militar no período após seu alistamento, assim como nossos antepassados orgulhosamente relembram, sobretudo no preparo do indivíduo para a vida.
Sem mais considerações que possam tomar seu tempo, confiante que poderemos nutrir a esperança de que nossa solicitação será apreciada com carinho e consideração, agradeço penhoradamente pela gentileza que nos concedeu através da leitura desta correspondência.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 361/2019, Data Protocolo:
19/09/2019 -
Horário: 16:02:05
Autor:
Jose Augusto Cabral
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REP 29/2019 - Representação
Ementa: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
A vereadora abaixo assinado, vêm por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Oficie a Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais (SPU/MG), através do Superintendente Frank Alves Nunes, apresentando a seguinte solicitação:
Tendo em vista que o Governo Federal é proprietário de dois imóveis em Leopoldina, com cerca de 10 mil metros quadrados cada, e que estão praticamente abandonados, sendo um deles onde funcionou o Centro de Treinamento de Professores Rurais e mais tarde o IDAL - Instituto
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Protocolo: 362/2019, Data Protocolo:
19/09/2019 -
Horário: 16:05:17
Autor:
Kelvia Raquel de Souza Ribeiro Santos
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REP 30/2019 - Representação
Ementa: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
Os vereadores abaixo assinados, vêm por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Oficie o CEFET – Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, através do Diretor da Unidade Leopoldina, Douglas Martins Vieira da Silva, solicitando que envide esforços, no sentido de que seja instalada em Leopoldina, uma Faculdade de AGRONOMIA, por se tratar nossa cidade de grande extensão Rural, e já tendo dentro do Município, a Fazenda Experimental (EPAMIG), com localização privilegiada, ótima topografia para manejo que poderá auxiliar nas atividades experimentais de campo, bem como fornecer tecnologia necessária ao desenvolvimento das atividades rurais modernas.
Ressalto ainda, que Leopoldina é uma cidade bem localizada no entroncamento de rodovias Estaduais e Federais, o que facilita o acesso às demais cidades da região, no envio de alunos e de pessoas interessadas no referido segmento.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 429/2019, Data Protocolo:
15/10/2019 -
Horário: 15:02:09
Autor:
Waldair Barbosa Costa
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REP 31/2019 - Representação
Ementa: O Vereador IVAN MARTINS NOGUEIRA – MDB, no exercício pleno de suas atribuições, comparece diante de V. Exa., à vista do que foi noticiado na página pessoal do Deputado Roberto Duarte – MDB/AC, em data de 24 SET 2019, dando conta da possibilidade de suposta fraude, nos relógios medidores de consumo de energia elétrica, da Companhia Energisa, isto no Estado do Acre, bem assim como também no Estado de Rondônia, comparece diante de V. Exa. para requerer, após ouvido o R. Plenário desta Edilidade, digne-se ordenar a expedição de Ofício dirigido à Empresa Energisa, para que explique, de forma detida, sobre as denúncias feitas pelo deputado, bem assim como se tal suspeita de fraude, também possa ser verificada em nossa cidade de Leopoldina, que também é atendida pela mesma concessionária.
Registre-se, por oportuno, que seguem juntos os prints extraídos da página do Deputado Roberto Duarte, e jornais daquele Estado.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Protocolo: 434/2019, Data Protocolo:
16/10/2019 -
Horário: 13:34:55
Autor:
Ivan Martins Nogueira
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REP 32/2019 - Representação
Ementa: O Vereador José Augusto Cabral (PSDB), no uso de suas atribuições, solicita a esta Presidência que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), na pessoa do Chefe da Unidade Leopoldina daquele Departamento, engenheiro Márcio Gusmão, solicitando que sejam colocadas placas de sinalização ao longo da rodovia BR-116 nos trechos do município de Leopoldina nos quais estão ocorrendo sucessivos atropelamentos de animais silvestres (lobo-guará, jaguatirica, cachorro-do-mato, dentre outros), muitos deles já sob ameaça de extinção. Entendemos ser de grande importância a colocação de placas informando aos condutores de veículos sobre a presença destes animais silvestres. A intensificação destas informações em placas ao longo da rodovia servirá para alertar seus usuários para que tenham atenção redobrada quando estiverem dirigindo, assim evitando os atropelamentos dos animais e consequentemente aumentando a segurança dos próprios ocupantes de veículos.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 501/2019, Data Protocolo:
25/10/2019 -
Horário: 13:43:17
Autor:
Jose Augusto Cabral
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REP 33/2019 - Representação
Ementa: O Vereador Ivan Martins Nogueira (PHS), no uso de suas atribuições, solicita a esta Presidência que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício à VIAÇÃO LEOPOLDINENSE, para que se manifeste, tendo em vista o acidente ocorrido com um ônibus desta empresa, em uma via pública do bairro Tomé Nogueira, que informe a esta Casa Legislativa:
1- O que causou tal acidente. (motivo)
2- A manutenção do veículo está atualizada, em dia?
3- Qual a data da última manutenção realizada?
4- Os demais veículos da frota, estão com as suas manutenções atualizadas?
5- Qual é o ano de fabricação do veículo acidentado?
6- Quais os danos causados e quais providências tomadas no referido acidente?
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 502/2019, Data Protocolo:
25/10/2019 -
Horário: 13:44:35
Autor:
Ivan Martins Nogueira
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REP 34/2019 - Representação
Ementa: O Vereador Darci José Portella (PV), no uso de suas atribuições, solicita a esta Presidência que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício à INFRACON Ltda - , para que encaminhe para esta Casa Legislativa, as seguintes informações:
1- Houve alguma demissão em massa de funcionários por esta empresa?
2- Se sim, informe quantos funcionários foram demitidos.
3- Informe ainda os motivos das demissões.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Protocolo: 567/2019, Data Protocolo:
13/11/2019 -
Horário: 16:39:19
Autor:
Darci Jose Portella
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REP 35/2019 - Representação
Ementa: O vereador abaixo assinado, vêm por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Oficie a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, através de seu Presidente, General Floriano Peixoto Vieira Neto, em Brasília, com cópias para o Superintendente Estadual de Operações em Minas Gerais, Luis Enéas da Silva, e para o gerente da agência Leopoldina, Vinícius Silveira Simões solicitando que seja realizada uma averiguação, em caráter de urgência, tendo em vista que após ter entrado em vigor recentemente, os novos números dos CEPS das ruas de Leopoldina, estão ocorrendo diversos problemas e reclamações, sendo algumas delas:
1 – Algumas pessoas estão deixando de receber suas correspondências, inclusive boletos para pagamentos.
2 – Estranhamente, na relação divulgada contendo os novos números dos CEPS de diversas ruas, alguns nomes de bairros foram modificados, citando como exemplo, as ruas do bairro Seminário, constam como bairro Artur Leão, as ruas do bairro Alto da Ventania, constam como bairro Mina de ouro e a Rua João Paulo I, constava como centro e agora consta como bairro Fábrica e ainda a Rua Álvaro Bastos Freire, que anteriormente constava como centro, passou a constar na relação divulgada, como bairro Fábrica.
3 – Outra reclamação, que tem sido feita por muitos moradores Leopoldinenses, é que não conseguem efetuar compras em diversos sites, sendo o problema constatado na hora do preenchimento dos números dos CEPS.
Esta Casa Legislativa, solicita à Presidência desta conceituada empresa, que após a averiguação dos problemas ocorridos, que os mesmos sejam corrigidos, e que seja encaminhado para a Câmara Municipal, as informações de tais correções, bem como a resposta dos demais questionamentos dos problemas acima citados.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 640/2019, Data Protocolo:
05/12/2019 -
Horário: 15:56:53
Autor:
Waldair Barbosa Costa
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REP 36/2019 - Representação
Ementa: O vereador abaixo assinado, vêm por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Oficie a COPASA – Companhia de Saneamento de Minas Gerais, através do Gerente Distrital de Leopoldina, Alexandre José Greco, solicitando que tome as devidas providências, no sentido de retirar a caixa d’água, que encontra-se desativada, no bairro Nova Leopoldina, para que possa ser construída uma praça no referido local.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 641/2019, Data Protocolo:
05/12/2019 -
Horário: 15:58:35
Autor:
Elvécio de Souza Barbosa
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REP 37/2019 - Representação
Ementa: Os vereadores abaixo assinados, vêm por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Oficie a ENERGISA, através de seu Presidente, Eduardo Mantovani, solicitando que a referida empresa, estude a possibilidade de fazer DOAÇÃO, para o Município de Leopoldina, de um imóvel de propriedade da ENERGISA, localizado na Rua Lucas Augusto, centro, (local onde funcionou a Usina Cultural), para que a Prefeitura Municipal de Leopoldina possa fazer uso do referido imóvel, dando uma função social ao mesmo, haja vista a proximidade com o Paço Municipal.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 642/2019, Data Protocolo:
05/12/2019 -
Horário: 16:00:02
Autor:
Waldair Barbosa Costa
Elvécio de Souza Barbosa
Helio Batista Braga de Castro
Kelvia Raquel de Souza Ribeiro Santos
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REP 38/2019 - Representação
Ementa: Os vereadores abaixo assinados, vêm por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Oficie a ENERGISA, através de seu Presidente, Eduardo Mantovani, solicitando que informe a esta Casa legislativa, se existe projeto de substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública, para LED, em todas as vias públicas de Leopoldina. Caso positivo, informe ainda se existe previsão de início.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 643/2019, Data Protocolo:
05/12/2019 -
Horário: 16:30:04
Autor:
Waldair Barbosa Costa
Elvécio de Souza Barbosa
Helio Batista Braga de Castro
Kelvia Raquel de Souza Ribeiro Santos
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