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IND 258/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que estude a possibilidade, no sentido de que faça mudanças, objetivando que seja permitido que motos e veículos de pequenos porte, possam retornar na Rua Ribeiro Junqueira, mais precisamente no trecho em frente ao Supermercado Fonte Bela Vista, para que não seja necessário que os mesmos tenham que ir ao centro da cidade para retornarem.

Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Protocolo: 297/2019, Data Protocolo: 06/09/2019 - Horário: 16:06:49
Autor:  Elvécio de Souza Barbosa

IND 259/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que determine ao setor competente, que sejam feitos reparos gerais em duas pontes, ambas nas proximidades do Sítio Contendas, estando há 1 kilômetros de distância de São Lourenço, tendo em vista que nas duas pontes, transitam caminhões com gados, e as mesmas necessitam de melhorias, sendo um apelo dos moradores e transeuntes. Fotos em anexo.

Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Protocolo: 298/2019, Data Protocolo: 06/09/2019 - Horário: 16:08:07
Autor:  Darci Jose Portella

IND 260/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que faça contatos com o setor competente, objetivando que seja colocada uma placa nominativa vertical, na Br. 116, indicando a primeira entrada para o bairro São Cristóvão, mais precisamente após o pórtico á direita, sentido bairro Três Cruzes, haja vista que à noite, diminui a visibilidade do local de convergir.

Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Protocolo: 299/2019, Data Protocolo: 06/09/2019 - Horário: 16:09:31
Autor:  Ivan Martins Nogueira

IND 261/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para o Secretário Municipal de Agricultura, Alfredo Mendes do Vale,indicação, solicitando que estudem a viabilidade, no sentido de criar em Leopoldina, o “Programa Curral Bonito”, nos mesmos moldes do existente na cidade de Rio Pomba. Este programa, é destinado para os produtores de leite, sendo o seu objetivo, oferecer aos mesmos a custo zero, uma tecnologia de ponta, que beneficia o rebanho. Funciona, entre outras coisas, com um inseminador, ir até as propriedades realizar inseminações e vacinação contra a brucelose. Este programa, é uma arma valiosa, que beneficia a genética e produção do rebanho, com o aumento significativo na produção leiteira. Mais informações, em anexo.

Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Protocolo: 301/2019, Data Protocolo: 06/09/2019 - Horário: 16:17:22
Autor:  Waldair Barbosa Costa

IND 262/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Marco Antônio Toledo de Gorrado, indicação, solicitando que estudem a viabilidade, no sentido de inscrever a Prefeitura Municipal de Leopoldina, objetivando concorrer a edital de R$ 30 milhões, para gestão de resíduos sólidos, sendo a inscrição até o dia 30 de setembro, conforme publicação de matéria no site da CNM – Confederação Nacional de Municípios. (Matéria em anexo). Com isto, poderão ser financiados equipamentos para coleta seletiva de resíduos recicláveis, e de resíduos orgânicos, ecocentros, unidades de triagem de resíduos recicláveis e de reciclagem de resíduos de construção civil e outros, sendo estes fatos muito importante e necessário para a nossa cidade.

Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Protocolo: 300/2019, Data Protocolo: 06/09/2019 - Horário: 16:13:31
Autor:  Valdilucio Malaquias

IND 263/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja construído um banheiro, e que seja colocado um bebedouro, na praça localizada no bairro Três Cruzes, sendo solicitação dos moradores e transeuntes.

Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Protocolo: 329/2019, Data Protocolo: 18/09/2019 - Horário: 14:18:33
Autor:  Sebastião Geraldo Valentim

IND 264/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitarem, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para a Secretária Municipal de Saúde, Lúcia Helena Fernandes da Gama, indicação, solicitando que estudem a possibilidade, em caráter de urgência, de viabilizar, através do SUS – Sistema Único de Saúde, uma cirurgia bariátrica para o leopoldinense Alan Alencar Batista, de 42 anos, tendo em vista que o mesmo vem desde o ano de 2014, enfrentando diversos problemas de saúde, como diabetes, hipertensão arterial e o principal deles, o excesso de peso. Referida cirurgia particular, custa em torno de vinte mil reais. (Matéria publicada no Jornal Leopoldinense, em anexo).

Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Protocolo: 330/2019, Data Protocolo: 18/09/2019 - Horário: 14:20:04
Autor:  Antonio Carlos Martins Pimentel
Darci Jose Portella
Elvécio de Souza Barbosa
Flávio Lima Neto
Helio Batista Braga de Castro
Ivan Martins Nogueira
João Jacques Freire Junqueira Villela
Jose Augusto Cabral
José Ferraz Rodrigues
Jurandy Fofano Vieira
Kelvia Raquel de Souza Ribeiro Santos
Rogério Campos Machado
Sebastião Geraldo Valentim
Valdilucio Malaquias
Waldair Barbosa Costa

IND 265/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para o Secretário Municipal de Obras, José Márcio Gonçalves Lima, indicação, solicitando que façam contatos com a empresa Ilha, responsável pelas obras do bairro Alto da Boa Vista (Solar), para que façam um reparo, em uma parte do calçamento, em que o bueiro está com a estrutura metálica oferecendo risco, localizado na Rua Homero Gesualdo, número 181, lote 23, Quadra C. Fotos em anexo.

Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Protocolo: 331/2019, Data Protocolo: 18/09/2019 - Horário: 14:22:06
Autor:  Elvécio de Souza Barbosa

IND 266/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja colocado corrimão lateral na Ponte de Cimento, indo para a Cachoeira Poeira D’Água, próximo as propriedades dos Senhores Ari do Carmo Mendonça e Silverio Rezende, haja vista a necessidade.

Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Protocolo: 332/2019, Data Protocolo: 18/09/2019 - Horário: 14:23:43
Autor:  Jurandy Fofano Vieira

IND 267/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja construída, uma rua que ligue o bairro Nova Leopoldina, à BR. 116, haja vista ser uma solicitação dos moradores. E ainda, reitero a indicação nº 166/2017, de minha autoria, em que solicito ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja colocada iluminação pública no trevo que dá acesso ao bairro São Cristóvão, próximo à antiga empresa Transcolin.

Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Protocolo: 334/2019, Data Protocolo: 18/09/2019 - Horário: 14:26:23
Autor:  Helio Batista Braga de Castro

IND 268/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que reavalie, e se possível seja feita a equiparação dos vencimentos do servidor Arâncio Gomes dos Santos, (e se possível de outros), que atualmente ocupa o cargo de Supervisor Geral de Combate às Endemias, haja vista o grau de complexidade das atribuições de tal cargo, bem como o trabalho desempenhado. Justifico a solicitação, tendo em vista que servidores que ocupam a mesma função do Município de Cataguases, tem os seus vencimentos no valor de R$ 2.672,00. Para tal, que seja enviado um projeto de lei para esta Casa Legislativa, neste sentido.

Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Protocolo: 335/2019, Data Protocolo: 18/09/2019 - Horário: 14:27:39
Autor:  Rogério Campos Machado

IND 269/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja providenciado com a máxima urgência o asfaltamento no trecho da via pública compreendido entre a Escola Municipal Judith Lintz até o Bairro Tomé Nogueira, e ainda, também com a máxima urgência seja disponibilizado o uso do caminhão pipa no referido trecho visando amenizar o volume da poeira ali existente.

Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Protocolo: 336/2019, Data Protocolo: 18/09/2019 - Horário: 14:28:56
Autor:  Ivan Martins Nogueira

IND 270/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que adquira um veículo apropriado, objetivando o transporte de doadores de sangue que residem nos distritos.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 347/2019, Data Protocolo: 19/09/2019 - Horário: 13:56:24
Autor:  Helio Batista Braga de Castro

IND 271/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que sejam colocados vigias na creche do bairro São Cristóvão, bem como em todas as demais creches que ainda não possui, objetivando preservar o patrimônio público.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 348/2019, Data Protocolo: 19/09/2019 - Horário: 13:57:34
Autor:  Elvécio de Souza Barbosa

IND 272/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que estude a viabilidade, de implantar as mudanças abaixo-relacionadas, no Estatuto dos Servidores, em favor dos auxiliares de enfermagem da ESF – Estratégia Saúde da Família, e dos funcionários do setor de saúde bucal, sendo reivindicações dos mesmos: 1. Plano de carreira idêntico ao Estatuto do servidor público do Estado de Minas Gerais, nele contem: progressão “por tempo de casa", promoção por valorização do profissional (incentivo por escolaridade, ex.: cargo de Auxiliar elevou a escolaridade para técnico recebe um incentivo, depois fez graduação e assim sucessivamente) e o incentivo da avaliação funcional tendo o direito de participar dela; 2. Equiparação salarial de todos os profissionais de Enfermagem efetivos na rede, há profissionais 30h da mesma categoria com carga horária de 30h e recebem o mesmo valor dos que trabalham 40h, os que trabalham 40h tem prejuízo de 40h mensal em seus vencimentos. 3. Ter o direito de receber a gratificação por dedicação ao PSF como diz o Estatuto Municipal, já que a justificativa pelo não pagamento da gratificação é indevida pois foram efetivados pela mesma via - concurso público – existe o cargo na ESF de acordo com PNAB e o Ministério público sendo essenciais ao serviço, a maioria das atividades independem de outros profissionais para serem realizadas como: atuar em sala de vacina – aplicação vacina, avaliação do cartão vacinal, orientação da aplicação dos imunológicos responsáveis e seus possíveis eventos adversos, controle de estoque dos imunológicos e dos insumos a serem consumidos, alimentação e cadastramento de usuários no sistema SIPNI; participar de atividades coletivas, acolhimentos e orientações demanda espontânea, fazer levantamento de estoque de insumos utilizados na Unidade e solicitá-los, alimentar o Sistema do Esus com todos o procedimentos individualmente, realizar curativos e avaliar feridas tanto na unidade quanto em visita domiciliar muitas dessas feridas são complexas que competem ao Enfermeiro ou poderão fazer enquanto técnicos de Enfermagem sob a prescrição e supervisão do Enfermeiro, aferir pressão arterial para controle e detecção de hipertensos, realizar “pré-consultas” para médicos, dentistas e enfermeiros. Esta função é inexistente no estatuto e nos editais municipais publicados – essa atividade faz parte do exame físico do profissional que irá atender o usuário, pois pode se identificar outras anormalidades que não somente valores pressóricos, verificar glicemia capilar; realizar o teste do pezinho; realizar eletrocardiograma, realizar; medidas antropométricas; pesagem do Bolsa Família; processamento e limpeza e esterilização de instrumentais e outros materiais, realizar visitas domiciliares sem a presença do Enfermeiro, na ausência do Enfermeiro são responsabilizados pela Unidade verbalmente ordenados pela gestão e pela crença que se cultivou que todo profissional de branco em unidade de saúde é enfermeiro podendo prejudicar judicialmente caso haja fiscalização de atuação profissional ou apontamento de populares, levando a perda do exercício profissional, demissão por justa causa e processos judiciais, entre outras atividades de muitas que não competem ao auxiliar de Enfermagem. 4. A extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem na Esf tornando todos técnicos em Enfermagem, promoverá abertura do respaldo legal das atividades já exercidas pelos efetivos em cargo de Auxiliar e consequentemente terão a valorização do profissional aumentando os vencimentos, tornando compatíveis com os da categoria de Técnico de Enfermagem. 5. Férias de 25 úteis podendo ser programada de acordo com a necessidade do servidor a quem é direito e não a gosto de seu superior, tendo o direito de fracioná las. 6. Estabelecer e fixar piso salarial dos profissionais de Enfermagem do Município e carga horária de 30h semanais, o atendimento ao público é estressante a demanda é intensa e requer muita atenção para não ocorrer erros, erros esses que podem ser prejudiciais, danosos e irreversíveis ao paciente. TABELA - Aux. Enfermagem: um salário e meio, Técnico em Enfermagem: 2 salários, Enfermeiros: 3 salários. <<<- ???? O que acham? As propostas de números: 1,3 e 5 é extensiva aos Auxiliares de Saúde bucal efetivos na ESF. Em reunião realizada em 13/06/2019, com representantes de diversas categorias das unidades de Estratégia de Saúde da Família do município, resultou nas seguintes propostas para possíveis alterações no Estatuto ou demais Leis Complementares da Reforma Administrativa ocorrida em 2010: 1. Retorno do quinquênio e férias prêmio para servidores concursados; 2. Rever a questão da insalubridade para os profissionais de saúde (grau3 – 40%); 3. Estabelecer lei específica para a promoção da carreira; 4. Retorno dos 25 dias úteis de férias; 5. Regulamentação do piso salarial por categoria; 6. Regulamentar passe-livre para profissionais da saúde em atividade com necessidade de deslocamento no território; 7. Incluir os Auxiliares de Saúde Bucal e Auxiliares de Enfermagem para receber a gratificação por dedicação do PSF; 8. Estipular em lei auxílio refeição e vale transporte para os funcionários que trabalham fora da sede municipal (distritos); 9. Equiparação salarial dos demais profissionais de saúde de nível superior (dentistas e enfermeiros) ao profissional médico da Estratégia de Saúde da Família; 10. Extinguir a realização de novos concursos públicos para contratação em cargos efetivos até que as negociações com os atuais funcionários estejam devidamente concluídas.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 349/2019, Data Protocolo: 19/09/2019 - Horário: 15:43:56
Autor:  Kelvia Raquel de Souza Ribeiro Santos

IND 273/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que estude a possibilidade, de enviar para esta Casa Legislativa, um projeto de lei, visando alterar a Lei nº 3.929/2010, que “Dispõe sobre a criação da classe de médico, cirurgião dentista, enfermeiro, auxiliar de enfermagem, técnico em higiene dental e atendente de consultório dentário - saúde da família e comunidade na administração direta do Município de Leopoldina e dá outras providências” para que os agentes de saúde bucal tenham os mesmos benefícios dos cargos estabelecidos no Artigo 3º, da presente lei. Justifico esta solicitação, tendo em vista que o parágrafo único, do artigo 3º, excluiu esta classe das referidas vantagens.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 350/2019, Data Protocolo: 19/09/2019 - Horário: 15:45:39
Autor:  Kelvia Raquel de Souza Ribeiro Santos

IND 274/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para a Secretária Municipal de Educação, Regina Lúcia Barbosa Brito de Oliveira, e para a Superintendência Regional de Educação, indicação, solicitando que inscreva o Município de Leopoldina, no Projeto do Governo Federal, objetivando estabelecer em nossa cidade, a “Escola Modelo Cívico Militar”. As inscrições dos municípios junto ao governo federal, poderá ser feita até o dia 27 de setembro, conforme matéria que segue em anexo, com mais detalhes.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 353/2019, Data Protocolo: 19/09/2019 - Horário: 15:51:10
Autor:  Kelvia Raquel de Souza Ribeiro Santos
Documentos Acessórios: 1

IND 275/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja feita uma acessibilidade para cadeirantes, na rua das Flores, centro, próximo ao nº 27, haja vista ser uma solicitação dos moradores e transeuntes.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 352/2019, Data Protocolo: 19/09/2019 - Horário: 15:48:32
Autor:  Jose Augusto Cabral

IND 276/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, reiterando as indicações nºs 19/2017 e 85/2018 (em anexo), de minha autoria, em que solicito a instalação de uma academia ao ar livre, no local onde há uma mina desativada no bairro Bandeirantes, tendo em vista a necessidade de um local para a prática de exercícios para os moradores. E ainda, reitero a indicação nº 122/2017 (em anexo), de minha autoria, em que solicito que seja construído um centro de educação infantil (creche), no bairro Jardim dos Bandeirantes, sendo uma reivindicação dos seus moradores.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 354/2019, Data Protocolo: 19/09/2019 - Horário: 15:52:27
Autor:  Helio Batista Braga de Castro

IND 277/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja realizada uma reforma geral, em uma ponte localizada na estrada vicinal, próximo ao Sítio Boa Vista, comunidade das Palmeiras, sendo ponte seca, haja vista a necessidade. (Fotos em anexo).

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 355/2019, Data Protocolo: 19/09/2019 - Horário: 15:53:38
Autor:  Waldair Barbosa Costa

IND 278/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitarem, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que faça contatos com o setor competente, objetivando que seja substituído o RELÓGIO, por um mais moderno, localizado na Praça Félix Martins, obedecendo os moldes de exploração do espaço público.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 356/2019, Data Protocolo: 19/09/2019 - Horário: 15:54:57
Autor:  Ivan Martins Nogueira
Helio Batista Braga de Castro

IND 279/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que estude a viabilidade junto ao setor competente, no sentido de instalar “câmeras de segurança”, nas ruas do bairro Esteves, tendo em vista os constantes roubos às resistências, sendo uma solicitação dos moradores.

Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Protocolo: 357/2019, Data Protocolo: 19/09/2019 - Horário: 15:56:22
Autor:  Waldair Barbosa Costa

IND 280/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja realizada uma reforma geral, em uma ponte localizada próximo à Fazenda Boa Esperança, haja vista a necessidade. Ressalto que nas proximidades, existem quatro propriedades, cujos moradores utilizam a mesma, além de transeuntes de outros locais.

Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Protocolo: 358/2019, Data Protocolo: 19/09/2019 - Horário: 15:57:29
Autor:  Flávio Lima Neto

IND 281/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja realizada uma reforma geral no campo de futebol localizado no distrito de Providência, bem como colocação de iluminação no mesmo.

Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Protocolo: 359/2019, Data Protocolo: 19/09/2019 - Horário: 15:58:34
Autor:  Darci Jose Portella

IND 282/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja realizada uma reforma geral na ponte de madeira na propriedade do Sr. Ary do Carmo Mendonça na Usina Maurício.

Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Protocolo: 360/2019, Data Protocolo: 19/09/2019 - Horário: 15:59:44
Autor:  Jurandy Fofano Vieira

IND 283/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, com cópia para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômica, Válter Carlos Gonçalves de Matos, indicação, para que façam contatos com o setor competente, objetivando que sejam disponibilizados aos interessados, a oportunidade de emitirem “Passaportes” em Leopoldina, através de convênio com o programa denominado “UAI”, bem como a disponibilização da emissão de carteiras de identidade (1ª e 2ª via), ambos aos cuidados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico do nosso município. Justifico esta solicitação, tendo em vista que constantemente, vários Leopoldinenses se deslocam para a cidade de Juiz de Fora, objetivando emitir seus passaportes, sendo que este tipo de serviço poderia ser feito em nossa cidade.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 414/2019, Data Protocolo: 15/10/2019 - Horário: 14:38:12
Autor:  Rogério Campos Machado

IND 284/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que sejam realizados reparos, nos refletores da quadra poliesportiva do bairro Tomé Nogueira, haja vista a necessidade. Indicação neste sentido, já foi apresentada por mim, sob o número 106/2018, aprovada na reunião ordinária 03 de Abril de 2018 (cópia em anexo).

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 415/2019, Data Protocolo: 15/10/2019 - Horário: 14:39:31
Autor:  Elvécio de Souza Barbosa

IND 285/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para a COPASA, através de seu Gerente Distrital, Alexandre José Greco, indicação, solicitando que se resolva definitivamente o problema da falta d'água no distrito de Providência, o mais rápido possível . Sugiro, para que este problema seja resolvido em definitivo,,substituindo o encanamento antigo de ferro com vários vazamentos e enferrujado, pelos que são utilizados hoje em dia pela compass( PVC), sendo assim, acabaria de vez com o desperdício de água como já é de conhecimento de todos,fazendo um novo poço artesiano, pois o poço de cima com a queda da bomba dentro dele, perdeu um pouco de sua capacidade .Na expectativa que está indicação saia do papel e resolva o problema da população de Providência, solicito as providências cabíveis para tal.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 416/2019, Data Protocolo: 15/10/2019 - Horário: 14:42:28
Autor:  João Jacques Freire Junqueira Villela
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IND 286/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que sejam realizados reparos, nas bocas de lobos localizados próximo ao Parque de Exposições José Ribeiro dos Reis e que seja corrigido o escoamento pluvial nesta referida área , haja vista alagamentos que podem causar a proliferação do sedes aegypti.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 417/2019, Data Protocolo: 15/10/2019 - Horário: 14:43:51
Autor:  Ivan Martins Nogueira

IND 287/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja realizada uma limpeza geral nas minas dos bairros Bela Vista e Três Cruzes, haja vista a necessidade. (Fotos em anexo).

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 418/2019, Data Protocolo: 15/10/2019 - Horário: 14:45:46
Autor:  Elvécio de Souza Barbosa

IND 288/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, as seguintes indicações: 1 – Que sejam realizadas melhorias, na iluminação pública da rua Mory Baptista, bairro Bela Vista, próximo à Catedral da Igreja Assembléia de Deus, sendo 4 postes que necessitam destes reparos. 2 – Que sejam feitos reparos, em um trecho do calçamento da rua Mariano Oliveira, proximidades do nº 40, bairro Eldorado, haja vista a necessidade.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 419/2019, Data Protocolo: 15/10/2019 - Horário: 14:47:00
Autor:  Elvécio de Souza Barbosa

IND 289/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja avaliado pelo setor de trânsito da municipalidade, sobre a possibilidade da colocação indicativas de “Placas de Carga e Descarga”, próximo às Lojas Americanas, na rua Cotegipe, haja vista a necessidade.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 420/2019, Data Protocolo: 15/10/2019 - Horário: 14:48:54
Autor:  Elvécio de Souza Barbosa

IND 290/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que estude a possibilidade, no sentido de notificar, de acordo com a lei municipal, um terreno localizado na Avenida Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, nº 1.213, bairro Alto da Ventania, tendo em vista muitas reclamações da vizinhança, devido a muita sujeira e a proliferação de insetos, mosquitos e outros animais.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 421/2019, Data Protocolo: 15/10/2019 - Horário: 14:50:22
Autor:  Ivan Martins Nogueira

IND 291/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que determine ao setor competente, que sejam colocadas “Placas Denominativas”, em diversas ruas dos bairros Três Cruzes e Fortaleza, tendo em vista que muitas pessoas reclamam a falta das mesmas para identificação dos nomes das referidas vias públicas.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 422/2019, Data Protocolo: 15/10/2019 - Horário: 14:51:28
Autor:  Sebastião Geraldo Valentim

IND 292/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que sejam colocados dois redutores de velocidade (quebra-molas), na Rua Lourdes Rocha, bairro Alto do Cemitério, sendo um próximo ao número 191, e o outro, próximo ao início da calçada, próximo ao nº 75.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 423/2019, Data Protocolo: 15/10/2019 - Horário: 14:52:39
Autor:  José Ferraz Rodrigues

IND 293/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para a Comissão de Licitação da Municipalidade, indicação, solicitando que caso seja possível, na ocasião em que for realizar Processo Licitatório para a escolha da empresa prestadora de serviço de transporte urbano, que seja exigido que a empresa vencedora, disponibilize uma linha de ônibus urbano, que passe pelas ruas Dr. Osvaldo Vieira e Padre Júlio (Catedral).

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 424/2019, Data Protocolo: 15/10/2019 - Horário: 14:53:46
Autor:  Helio Batista Braga de Castro

IND 294/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para o Secretário Municipal de Agricultura, Alfredo Mendes do Vale, indicação, solicitando que seja realizada uma reforma geral, em uma ponte localizada nas proximidades do Sítio Bom Retiro, sendo necessário segundo informações, a colocação de manilhas e terras, pois passa pouca água debaixo da mesma, sendo o local de acesso a estrada velha de Cataguases, entra a primeira a direita, sendo logo após outra ponte denominada ponte sabiá, haja vista ser uma reivindicação dos transeuntes.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 425/2019, Data Protocolo: 15/10/2019 - Horário: 14:54:46
Autor:  Darci Jose Portella

IND 295/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Válter Carlos Gonçalves de Matos, indicação, solicitando que estude a viabilidade de doar um terreno, para a empresa AMBIENTALI RESIDUOS REZENDE EIRELI (TERRA LIMPA), localizada na Rua Manoel Antônio de Almeida, nº 945, bairro Três Cruzes, sendo o responsável pela mesma, Alexandre Rezende. Referida empresa gera atualmente 15 empregos, sendo que o galpão da sede atual tem 700 metros. É necessário mais espaço, pois existe demanda de serviço, mas o espaço é inviável, sendo que consequentemente a empresa pretende gerar inúmeros empregos, caso tenha nova sede. (CNPJ em anexo).

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 426/2019, Data Protocolo: 15/10/2019 - Horário: 14:56:04
Autor:  Darci Jose Portella

IND 296/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitarem, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que sejam instalados dois redutores de velocidade, sendo um na rua Joaquim Ferreira Brito, nas proximidades do número 121, bairro Rosário, e outro na rua Cataguases, bairro Rosário, haja vista ser uma solicitação dos moradores e transeuntes.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 427/2019, Data Protocolo: 15/10/2019 - Horário: 14:57:24
Autor:  Jose Augusto Cabral
Valdilucio Malaquias

IND 297/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitarem, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que a poda das árvores sejam de responsabilidade da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e que seja feita capacitação dos atuais responsáveis pela poda.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 428/2019, Data Protocolo: 15/10/2019 - Horário: 14:58:39
Autor:  Kelvia Raquel de Souza Ribeiro Santos

IND 298/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando reparos na iluminação da Praça João XXIII , já instalando postes com lâmpadas de LED , ao exemplo da Praça Felix Martins.

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 435/2019, Data Protocolo: 16/10/2019 - Horário: 13:37:23
Autor:  Jose Augusto Cabral

IND 300/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para o Secretário Municipal de Agricultura, Alfredo Mendes do Vale, indicação, solicitando que sejam realizadas reformas em geral, em duas pontes localizadas no bairro Fortaleza, ambas localizadas próximo à antiga máquina de arroz, haja vista a necessidade. Foto em anexo.

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 436/2019, Data Protocolo: 16/10/2019 - Horário: 13:38:53
Autor:  Sebastião Geraldo Valentim

IND 301/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que sejam colocados, redutores de velocidade (quebra-molas), na Rua Sebastião Ferreira Lacerda, próximo ao CAIC, bairro Eldorado, tendo em vista que segundo informações, os veículos estão passando em alta velocidade, colocando a vida das pessoas em risco, principalmente crianças.

Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Protocolo: 462/2019, Data Protocolo: 23/10/2019 - Horário: 15:55:49
Autor:  Elvécio de Souza Barbosa

IND 302/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que sejam colocados, redutores de velocidade (quebra-molas), na Rua Manoel Lobato, mais precisamente nas imediações da Escola Municipal Botelho Reis, tendo em vista que segundo informações, os veículos estão passando em alta velocidade, colocando a vida das pessoas em risco, principalmente as crianças que estudam nesta escola.

Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Protocolo: 463/2019, Data Protocolo: 23/10/2019 - Horário: 15:56:56
Autor:  Elvécio de Souza Barbosa

IND 303/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja feito reparos no calçamento da Rua Três de Março, bairro Três Cruzes, tendo em vista que foi realizada obra na referida via pública, com a colocação do calçamento no lugar, mas ocorreu um afundamento, o que pode causar danos aos veículos.

Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Protocolo: 464/2019, Data Protocolo: 23/10/2019 - Horário: 15:58:05
Autor:  Elvécio de Souza Barbosa

IND 304/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitarem, que após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que sejam arrumados os refletores da Quadra Poliesportiva do distrito de Tebas, haja vista a necessidade.

Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Protocolo: 465/2019, Data Protocolo: 23/10/2019 - Horário: 15:59:15
Autor:  Waldair Barbosa Costa
Elvécio de Souza Barbosa

IND 305/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que estude a viabilidade, no sentido de afastar para as proximidades da entrada do estacionamento do Supermercado “Vila Fonte”, na rua José Peres, a faixa de pedestres localizada no início desta via pública, estando localizada entre a Escola Municipal Ribeiro Junqueira, com esquina da Rua Dr. Custódio Junqueira (rua do Clube do Moinho), tendo em vista que ao manobrar, caminhões pesados chegam bem próximo à faixa de pedestres onde ela se encontra atualmente.

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Protocolo: 466/2019, Data Protocolo: 23/10/2019 - Horário: 16:00:32
Autor:  Darci Jose Portella

IND 306/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, REITEIRANDO indicações já apresentadas por mim e aprovadas por esta Casa Legislativa, em que solicito que a administração municipal, envide esforços, junto aos órgãos competentes, no sentido de que sejam colocadas ILUMINAÇÃO PÚBLICA, no trevo do Alto do Cemitério, que dá acesso ao bairro Limoeiro, bem como no trevo localizado nas proximidades do Pórtico de entrada da cidade, mais precisamente próximo ao Supermercado Bahamas, tendo em vista ser uma solicitação dos transeuntes destes dois locais de grande movimentação de veículos, por se tratar de BR.

Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 490/2019, Data Protocolo: 25/10/2019 - Horário: 13:20:08
Autor:  Helio Batista Braga de Castro

IND 307/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte indicação: Tendo em vista a entrevista concedida pelo Prefeito de Muriaé, GRECO, ao Programa Haroldo em Notícias, relatando haver regularizado a situação de mais de 1.000 (mil) imóveis, junto ao cartório de imóveis daquela cidade, solicito e sugiro ao Senhor Prefeito, que se informe na Prefeitura de Muriaé, sobre quais foram os procedimentos adotados, para que possamos viabilizar a regularização dos imóveis em Leopoldina.

Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 491/2019, Data Protocolo: 25/10/2019 - Horário: 13:22:49
Autor:  José Ferraz Rodrigues

IND 308/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja realizada uma limpeza geral, do Córrego Feijão Crú, no trecho que atravessa a Rua Lourdes Rocha, bairro Alto do Cemitério/Bandeirantes, e estude a possibilidade de manilhamento do mesmo, haja vista as necessidades.

Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 492/2019, Data Protocolo: 25/10/2019 - Horário: 13:24:06
Autor:  José Ferraz Rodrigues
Documentos Acessórios: 1