Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 738 matérias.

Resultados

IND 51/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando limpeza em quadra pública na rua Coronel João Lau, bairro Eldorado. Também solicita reparos na iluminação desta referida quadra que tem sido constantemente utilizada para a prática esportiva.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 146/2020, Data Protocolo: 12/03/2020 - Horário: 14:20:32
Autor:  Jose Augusto Cabral
Documentos Acessórios: 2

IND 52/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando reparos no calçamento da rua Alan Kardec, nas proximidades da Ponte Cheirosa, próximo à BR116.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 147/2020, Data Protocolo: 12/03/2020 - Horário: 14:21:34
Autor:  Jose Augusto Cabral
Documentos Acessórios: 1

IND 53/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando a realização de limpeza em caráter de urgência na rua Olinto Gonçalves Neto, principal acesso ao bairro Joaquim Furtado Pinto.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 148/2020, Data Protocolo: 12/03/2020 - Horário: 14:22:50
Autor:  Jose Augusto Cabral

IND 54/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando limpeza nas ruas Nicolau José Laluna e Edward Xavier de Souza, bairro Alto da Ventania.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 149/2020, Data Protocolo: 12/03/2020 - Horário: 14:23:58
Autor:  Jose Augusto Cabral
Documentos Acessórios: 1

IND 55/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja estudada junto ao Conselho Municipal de Trânsito, a possibilidade de criação de área de carga e descarga na Avenida Getúlio Vargas, proximidades do número 560.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 150/2020, Data Protocolo: 12/03/2020 - Horário: 14:25:10
Autor:  Jose Augusto Cabral

IND 56/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, José Márcio Gonçalves Lima, solicitando que seja realizado reparo para desobstrução de água pluvial no entroncamento entre as ruas Barão de Cotegipe e Tiradentes, medida que vem sendo amplamente cobrada por comerciantes desta localidade.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 151/2020, Data Protocolo: 12/03/2020 - Horário: 14:26:26
Autor:  Jose Augusto Cabral
Documentos Acessórios: 1

IND 57/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que determine o setor competente, em caráter de urgência, que realize uma vistoria, na rua Três de Março, proximidades do nº 52, bairro Três Cruzes, residência da senhora Cristina, tendo em vista que quando chove, a água volta para o quintal e para o banheiro da residência de nº 52 desta via pública, causando grandes prejuízos e transtornos aos moradores.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 152/2020, Data Protocolo: 12/03/2020 - Horário: 14:28:16
Autor:  Darci Jose Portella

IND 58/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que sejam colocados três redutores de velocidade, na Avenida Delfim de Andrade, bairro Jardim bela Vista, tendo em vista que veículos estão transitando em alta velocidade. E ainda, que seja instalado um ponto de ônibus, próximo à caixa d’água, e outro no final da referida avenida, inclusive com a colocação de guaritas nos mesmos, se possível.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 153/2020, Data Protocolo: 12/03/2020 - Horário: 14:30:23
Autor:  Ivan Martins Nogueira

IND 59/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que estude a viabilidade junto ao setor competente, no sentido de realizar uma reforma geral, na sede do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, localizado no bairro São Cristóvão, tendo em vista que o teto do mesmo está caindo.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 154/2020, Data Protocolo: 12/03/2020 - Horário: 14:40:01
Autor:  Kelvia Raquel de Souza Ribeiro Santos

IND 60/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja realizado reparo, em uma pequena parte da parede da quadra, localizada no bairro Nova Leopoldina, solicitando agilidade, tendo em vista que as crianças da escola utilizam muito esta quadra. Fotos em anexo.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 155/2020, Data Protocolo: 12/03/2020 - Horário: 14:41:18
Autor:  Elvécio de Souza Barbosa
Documentos Acessórios: 1

IND 61/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que faça contatos com o setor competente, solicitando que seja colocada iluminação pública em cinco postes, localizados nas proximidades do Sítio Constança, distrito de Tebas, tendo como ponto de referência a rua da escola, haja vista ser uma solicitação dos moradores e transeuntes.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 156/2020, Data Protocolo: 12/03/2020 - Horário: 14:42:28
Autor:  Flávio Lima Neto

IND 62/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que sejam feitos reparos, no calçamento da rua Poeta Augusto dos Anjos, bairro Vale do Sol, em frente ao nº 58, tendo em vista que ocorreu um afundamento em trecho da referida via pública, sendo que quando um morador vai tirar ou guardar o carro da garagem, o mesmo esbarra o fundo do veículo, causando prejuízo ao mesmo. Foto em anexo.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 157/2020, Data Protocolo: 12/03/2020 - Horário: 14:43:41
Autor:  Ivan Martins Nogueira
Documentos Acessórios: 1

IND 63/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte indicação: Reformar o teto da escola de São Martinho, haja vista o estado precário do qual se encontra, colocando em risco a integridade física dos alunos e professores, além de contaminações por fezes de animais diversos, como ratos, gambás, morcegos e maritacas que escorrem pela parede.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 158/2020, Data Protocolo: 12/03/2020 - Horário: 14:44:53
Autor:  Ivan Martins Nogueira

IND 64/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, as seguintes indicações: 1 - Reparo na Rua Emilia Levasseur Rocha, na entrada para o terrerão, tem uma cratera na pavimentação. 2 - Desobstruir um bueiro, localizado na rua Acácio Serpa 419/centro, haja vista alagamentos com mal cheiro e proliferação de mosquitos e outros.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 159/2020, Data Protocolo: 12/03/2020 - Horário: 14:46:00
Autor:  Ivan Martins Nogueira
Documentos Acessórios: 1

IND 65/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que: Seja reiteirada, a indicação nº 149/2019, de minha autoria, (cópia em anexo), em que solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para a Secretária Municipal de Educação, Regina Lúcia Barbosa Brito de Oliveira, que estudem a viabilidade, no sentido de a Prefeitura Municipal, disponibilizar transporte de ida (aos domingos às 17:00 horas), e volta (às sextas-feiras às 17:00 horas), para os alunos que residem na cidade de Rio Pomba-MG, viabilizando que os mesmos retornem para as suas residências nos finais de semana, esclarecendo que os cursos que são oferecidos pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia – Campus Rio Pomba, não são os mesmos oferecidos em Leopoldina. Bom ressaltar, que os alunos possuem poucos recursos financeiros para arcar com estas despesas, e estão se esforçando para concluírem o nível superior, sendo vários cursos, que colocarão no mercado leopoldinense diversos profissionais, o que causará crescimento econômico e social da nossa cidade. Para tanto, que seja enviado para esta Casa Legislativa, um projeto de lei, nos mesmos moldes da Lei Municipal nº 4.449, de 13 de dezembro de 2018, em anexo. Segue abaixo-assinado. Solicita ainda, que após análise, encaminhe resposta urgente desta solicitação, para a Casa Legislativa.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 160/2020, Data Protocolo: 12/03/2020 - Horário: 14:47:06
Autor:  Waldair Barbosa Costa

IND 66/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja realizado reparo no “parque ecológico”, localizado na pracinha do bairro Bela Vista, haja vista que o mesmo está todo quebrado.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 161/2020, Data Protocolo: 12/03/2020 - Horário: 14:48:47
Autor:  Elvécio de Souza Barbosa

IND 67/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que estude a possibilidade, no sentido de realizar “Poda” das árvores, no entorno do Ginásio Poliesportivo Dr. José Bastos Faria Freire, localizado no bairro Bela Vista, bem como faça contatos com o setor competente, objetivando que seja regularizada a situação da iluminação pública no mesmo local.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 162/2020, Data Protocolo: 12/03/2020 - Horário: 14:49:57
Autor:  Sebastião Geraldo Valentim

IND 68/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que faça contatos em caráter de urgência, com o DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, solicitando que o mesmo tome as devidas providências, no sentido de realizar uma limpeza geral, no trevo do Alto do Cemitério, bem como no trevo, localizado próximo ao Pórtico de entrada na cidade, haja vista a necessidade.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 163/2020, Data Protocolo: 12/03/2020 - Horário: 14:51:09
Autor:  Darci Jose Portella

IND 69/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei reajustando os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, haja vista a data base da categoria ser no mês de março.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 164/2020, Data Protocolo: 12/03/2020 - Horário: 14:52:15
Autor:  Kelvia Raquel de Souza Ribeiro Santos

IND 70/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que faça contatos com a empresa QUARCK ENGENHARIA, responsável pela manutenção da iluminação pública em Leopoldina, solicitando que a mesma reposicione um braço de luz, localizado na rua Francisco Queiroga, bairro Pinguda (próximo a penúltima casa desta rua), imediações da residência do senhor Jair Rodrigues Vargas, de forma que a lâmpada projete a iluminação para a via pública, pois a mesma está direcionada para dentro da referida residência.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 178/2020, Data Protocolo: 18/05/2020 - Horário: 13:22:25
Autor:  João Jacques Freire Junqueira Villela

IND 71/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para o Secretário Municipal de Agricultura, Alfredo Mendes do Vale, indicação, solicitando que tome as devidas providências, em caráter de urgência, no sentido de realizar uma reforma em uma ponte, localizada nas proximidades do Sítio Contenda, próximo a São Lourenço, (imediações da beira da estrada) tendo como ponto de referência o sítio do Zé Bomba, haja vista que com as chuvas, as condições da mesma não permite que passe carro e os moradores estão reclamando que precisam se locomoverem até a cidade, para resolver situações diárias. Solicita-se também, melhorias na estrada. Indicação neste sentido, foi apresentada por este vereador, e aprovada no dia 02 de setembro de 2019, sob o número 259/2019.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Protocolo: 179/2020, Data Protocolo: 18/05/2020 - Horário: 13:31:56
Autor:  Darci Jose Portella
Documentos Acessórios: 1

IND 72/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que sejam realizadas limpeza e roçada no bairro Eldorado, rua Elias Abrahim, pois de acordo com informações de moradores desta localidade, animais peçonhentos estão aparecendo nas residências, sendo que esta reivindicação foi feita pelos moradores na prefeitura e nada ainda foi feito.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Protocolo: 180/2020, Data Protocolo: 18/05/2020 - Horário: 13:34:04
Autor:  Jose Augusto Cabral
Documentos Acessórios: 1

IND 73/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que sejam realizados reparos emergenciais, no calçamento da rua Leia de Medeiros Guimarães, bairro Imperador, haja vista a necessidade.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Protocolo: 181/2020, Data Protocolo: 18/05/2020 - Horário: 13:43:46
Autor:  Jose Augusto Cabral
Documentos Acessórios: 1

IND 74/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja providenciada limpeza e roçada no bairro Chácara Dona Euzébia.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Protocolo: 182/2020, Data Protocolo: 18/05/2020 - Horário: 13:45:14
Autor:  Jose Augusto Cabral

IND 75/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitarem, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que sejam feitas roçada e limpeza na rua Travessa José São de Castro no bairro Esteves, ligação entre as ruas Silvio Maranha e Colatino Barbosa de Castro.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Protocolo: 183/2020, Data Protocolo: 18/05/2020 - Horário: 13:46:33
Autor:  Jose Augusto Cabral
João Jacques Freire Junqueira Villela
Documentos Acessórios: 1

IND 76/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para o Secretário Municipal de Agricultura, Alfredo Mendes do Vale, indicação, solicitando que sejam realizados reparos, nas estradas de acesso às comunidades das Palmeiras, Arrasta Couro e Serra dos Barbosa, tendo em vista que com as últimas chuvas, os ônibus não estão conseguindo fazer todo o trajeto, devido as condições atuais das estradas, o que vem prejudicando os moradores.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Protocolo: 187/2020, Data Protocolo: 18/05/2020 - Horário: 13:54:00
Autor:  Elvécio de Souza Barbosa
Documentos Acessórios: 1

IND 77/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, as seguintes indicações: 1 – determine o setor competente, que realize limpeza e capina em todas s ruas do bairro Eldorado, que houver necessidade. 2 – Faça contato com o setor competente, solicitando que tome as devidas providências, com relação a um poste, localizado na rua Eduardo Clementino, bairro bela Vista, tendo em vista que com as chuvas ocorridas recentemente, um barranco está desabando e o poste corre o risco de cair na rua debaixo, ocasionando transtornos. Solicita-se urgência.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Protocolo: 185/2020, Data Protocolo: 18/05/2020 - Horário: 13:49:11
Autor:  Flávio Lima Neto
Documentos Acessórios: 1

IND 78/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para a Secretária Municipal de Educação, Regina Lúcia Barbosa Brito de Oliveira, indicação, solicitando que estude a possibilidade, no sentido de autorizar professores da rede estadual de ensino, que se locomovam (ida e volta) até o distrito de Providência, para dar aulas, tendo em vista que alguns professores vão e voltam no ônibus da Leopoldina Turismo, sendo que tem uma van, pertencente à Prefeitura que vai até o distrito e traz alunos para a APAE, depois leva os mesmos.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Protocolo: 188/2020, Data Protocolo: 18/05/2020 - Horário: 13:55:50
Autor:  Darci Jose Portella

IND 79/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que faça contatos com o setor competente, solicitando que sejam colocados dois braços de luz, e iluminação em dois postes localizados na Rua Nicácio Sales, bairro São Cristóvão, mais precisamente nas proximidades da Escola Municipal Osmar Lacerda França. Solicito ainda, que seja feita a capina e limpeza desta via pública.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 189/2020, Data Protocolo: 18/05/2020 - Horário: 13:57:03
Autor:  Elvécio de Souza Barbosa

IND 80/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que sejam feitos reparos, na iluminação da quadra do bairro Pedro Brito Neto, haja vista a necessidade.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 190/2020, Data Protocolo: 18/05/2020 - Horário: 13:58:22
Autor:  Elvécio de Souza Barbosa

IND 81/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para o Secretário Municipal de Obras, José Márcio Gonçalves Lima, indicação, solicitando que se resolva o problema que ocorreu na Rua Antenor Ribeiro dos Reis, em frente ao nº 210, bairro Bela Vista, tendo em vista que ocorreu o afundamento o calçamento, ficando neste fundo uma água muito fedorenta o que tem incomodado muito os transeuntes e moradores.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 191/2020, Data Protocolo: 18/05/2020 - Horário: 13:59:39
Autor:  Elvécio de Souza Barbosa

IND 82/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que determine o setor competente, que reconstrua o muro de proteção, do pátio da escola municipal da comunidade de São Martinho, tendo em vista haver risco eminente para a integridade física, principalmente para as crianças e professores. Fotos em anexo.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 192/2020, Data Protocolo: 18/05/2020 - Horário: 14:00:54
Autor:  Ivan Martins Nogueira

IND 83/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que estude a possibilidade de suspender as aulas em todas as escolas municipais da nossa cidade, como tem ocorrido em diversos outros municípios, tendo em vista a declaração da organização Mundial de Saúde, que há uma pandemia de coronavírus, objetivando resguardar a saúde dos alunos, professores, demais profissionais e familiares.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 193/2020, Data Protocolo: 18/05/2020 - Horário: 14:02:07
Autor:  Ivan Martins Nogueira

IND 84/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que estude a possibilidade de designar um médico, para atender aos moradores da comunidade da Boa Sorte, pelo menos uma vez por semana, haja vista a necessidade.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 194/2020, Data Protocolo: 18/05/2020 - Horário: 14:04:00
Autor:  Helio Batista Braga de Castro

IND 85/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que realize em caráter de urgência, limpeza geral e reparos na iluminação pública, na rua José Marazzi, na altura do nº 482, bairro Imperador, tendo em vista que os moradores e transeuntes estão reclamando da sujeira e da escuridão neste local.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 195/2020, Data Protocolo: 18/05/2020 - Horário: 14:05:01
Autor:  Darci Jose Portella

IND 86/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja realizada capina e limpeza, no escadão que dá acesso ao bairro Nova Leopoldina, haja vista a necessidade.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 196/2020, Data Protocolo: 18/05/2020 - Horário: 14:06:00
Autor:  Elvécio de Souza Barbosa

IND 87/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, as seguintes indicações: 1 – Que seja realizada uma limpeza geral, nas valetas de esgoto, que passa pelos fundos das casas dos moradores do distrito de Abaíba, tendo em vista que as valetas estão tampadas. 2 – Que sejam realizados reparos no sistema de esgoto na Agrovila, localizada no distrito de Abaíba. 3 – Limpar a valeta de água de água fluvial localizada no distrito de Abaíba, mais precisamente nas proximidades da residência da senhora Silvana (filha do Senhor Oliveira), tenso em vista que a água está escorrendo sobre a estrada de ferro.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 197/2020, Data Protocolo: 18/05/2020 - Horário: 14:07:09
Autor:  Flávio Lima Neto

IND 88/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que determine o setor competente, que faça reparos em uma estrada de acesso ao distrito de Ribeiro Junqueira, próximo à volta da ferradura (asfalto de Recreio), tendo em vista que devido às fortes chuvas a mesma ficou sem condições de trânsito em um trecho não passa nem carroças, pois as nascentes formaram valetas, impedindo o trânsito, assim como também na antiga Fazenda dos Martins, totalizando um trecho de aproximadamente 3 a 4 kilômetros. Situação de urgência.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 198/2020, Data Protocolo: 18/05/2020 - Horário: 14:08:18
Autor:  Darci Jose Portella

IND 89/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia opara o Secretário Municipal de Agricultura, Alfredo Mendes do Vale, indicação, solicitando que faça reparos em uma ponte, localizada na entrada da Fazenda Santana, direcionada para a propriedade rural do senhor Reinaldo, tendo em vista que segundo informações, há mais de 90 dias o mesmo vem conversando com o Secretário Alfredo Mendes, sobre o reparo nesta ponte, tendo a necessidade de executar o conserto da mesma, objetivando resolver o problema do escoamento leiteiro, tendo em vista que não tem condições de caminhões transitar pela mesma. Fotos em anexo.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 199/2020, Data Protocolo: 18/05/2020 - Horário: 14:09:24
Autor:  João Jacques Freire Junqueira Villela

IND 90/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia o para o Secretário Municipal de Agricultura, Alfredo Mendes do Vale, indicação, solicitando que seja estudada a possibilidade da implantação da feira de hortifrutigranjeiros itinerante nos bairros da cidade.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 200/2020, Data Protocolo: 18/05/2020 - Horário: 14:11:42
Autor:  Helio Batista Braga de Castro

IND 91/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia o para o Secretário Municipal de Agricultura, Alfredo Mendes do Vale, indicação, para que seja providenciada a reforma urgente da estrada que liga o Distrito de Piacatuba à Cachoeira Poeira D’Água, haja vista a mesma se encontrar intransitável.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 201/2020, Data Protocolo: 18/05/2020 - Horário: 14:12:46
Autor:  Ivan Martins Nogueira

IND 92/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia o para o Secretário Municipal de Obras, Sr. José Márcio Gonçalves Lima, indicação, para que seja providenciada a colocação urgente de dois quebra-molas na Rua Projetada, parte baixa do Bairro Jardim Bela Vista, no trecho próximo à Escola Municipal Judith Lintz até a ponte do Bairro São Sebastião.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 202/2020, Data Protocolo: 18/05/2020 - Horário: 14:13:58
Autor:  Darci Jose Portella

IND 93/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia o para o Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. José Geraldo Cevidanes, indicação, para que seja providenciada a retirada urgente de terra na residência na Rua Alfredo Carvalho, 50, e no Pavilhão do Concurso Leiteiro, no Distrito de Piacatuba, haja vista o desabamento de um barranco, sendo necessária o uso de caminhões e retro-escavadeira..

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 203/2020, Data Protocolo: 18/05/2020 - Horário: 14:15:05
Autor:  Jurandy Fofano Vieira

IND 94/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia o para a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lúcia Helena Fernandes da Gama, indicação, para que seja estudada a possibilidade,visando a integridade física dos profissionais da área odontológica municipal, que estes sejam dispensados do cumprimento de suas jornadas de trabalho, por prazo determinado, tendo em vista as orientações exaradas pelas autoridades de saúde mundiais sobre a propagação do coronavírus.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 204/2020, Data Protocolo: 18/05/2020 - Horário: 14:16:14
Autor:  Ivan Martins Nogueira

IND 95/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que a esta subscreve, vem, na forma regimental, apresentar a seguinte indicação a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal de Leopoldina, Doutor José Roberto de Oliveira: Estudar a possibilidade de enviar a esta Casa Legislativa um projeto de lei, em regime de urgência, objetivando a isenção de impostos municipais para as empresas que ficarem fechadas, enquanto perdurar a situação de emergência em saúde pública, prevista no Decreto Municipal nº 4.610, de 22 de março de 2020. Justifico a presente indicação, tendo em vista que a recomendação do Governo Municipal é a suspensão de atividades com presença de público, a fim de evitara circulação de pessoas nas ruas, para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 e, com essa medida, muitas empresas estarão prejudicadas, impactando negativamente a renda e o emprego na cidade.

Apresentação: 13 de Abril de 2020
Protocolo: 669/2020, Data Protocolo: 07/12/2020 - Horário: 12:03:48
Autor:  Kelvia Raquel de Souza Ribeiro Santos

IND 96/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que a esta subscreve, vem, na forma regimental, apresentar a seguinte indicação a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal de Leopoldina, Doutor José Roberto de Oliveira: Que a Secretaria Municipal de Educação verifique a possibilidade de antecipar férias de julho para o período atual, afim de que sejam evitados maiores prejuízos educacionais aos alunos, uma vez que estão impossibilitados de frequentar as aulas em virtude da situação de emergência em saúde pública, prevista no Decreto Municipal nº 4.610, de 22 de março de 2020. Justifico a presente indicação, tendo em vista que a recomendação do Governo Municipal é a suspensão de atividades com presença de público, a fim de evitar a circulação de pessoas nas ruas, para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 e, essa medida visa a minimizar perdas pedagógicas neste período de quarentena.

Apresentação: 13 de Abril de 2020
Protocolo: 670/2020, Data Protocolo: 07/12/2020 - Horário: 12:12:57
Autor:  Kelvia Raquel de Souza Ribeiro Santos

IND 98/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, para que seja estudada a possibilidade, ISENTAR todos os contribuintes do Município de Leopoldina, do pagamento do IPTU- IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, neste ano de 2020, tendo em vista a situação difícil que todos vivemos neste momento, causada pelo COVID-19, com o comércio completamente fechado, muitos cidadãos que não estão trabalhando e por isso não irão receber os seus salários e além do mais é grande o número de comerciantes que estão reclamando da situação financeira em que se encontra o país e conseqüentemente Leopoldina, citando ainda a empresa APA, uma da maiores empregadoras do nosso município, que segundo informações demitiu centenas de empregados, sendo que a grande maioria da população leopoldinense terá dificuldade de efetuar o pagamento do referido imposto.

Apresentação: 14 de Abril de 2020
Protocolo: 206/2020, Data Protocolo: 18/05/2020 - Horário: 14:19:43
Autor:  Darci Jose Portella

IND 99/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, com cópia para o Presidente da ENERGISA, Eduardo Alves Mantovani, solicitando que estude a viabilidade, no sentido de ISENTAR, a partir deste momento, todos os clientes da referida empresa, do pagamento da “Contribuição de Iluminação Pública”, tendo em vista a crise financeira que assola o país, e conseqüentemente Leopoldina, tendo em vista as medidas tomadas de combate e prevenção ao COVID-19 (Conoravirus).

Apresentação: 14 de Abril de 2020
Protocolo: 207/2020, Data Protocolo: 18/05/2020 - Horário: 14:20:50
Autor:  Darci Jose Portella

IND 100/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que estude a viabilidade, de REVER, trechos do Decreto nº 4.621, de 08 de Abril de 2020, no sentido de autorizar o funcionamento de parte do comércio, sendo que poderão se adequarem para atenderem em um balcão colocado na porta de entrada, sendo que poderão adquirir os produtos e levarem, e já no comércio que é necessária a presença do cliente dentro do mesmo, que haja uma organização, para a entrada de uma pessoa por vez, tendo em vista que com as medidas tomadas tendo em vista ao combate e prevenção do COVID-19, (Coronavirus), muitos comerciantes estão reclamando das dificuldades financeiras que já estão enfrentando e que irão enfrentar.Poderia funcionar, com a obrigação do uso de luvas e máscaras por parte dos proprietários, gerentes e funcionários dos referidos comércios, bares,lanchonetes, sorveterias, lojas de roupas, e outros.

Apresentação: 14 de Abril de 2020
Protocolo: 208/2020, Data Protocolo: 18/05/2020 - Horário: 14:21:58
Autor:  Rogério Campos Machado
Documentos Acessórios: 1

IND 101/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando que seja realizada a roçada, da rua Rio de Janeiro, entrada de acesso ao bairro Cidade Alta, sendo um local que oferece muito risco aos moradores e transeuntes, e além do mais o mato está muito alto, inclusive tirando a visão dos motoristas.

Apresentação: 14 de Abril de 2020
Protocolo: 209/2020, Data Protocolo: 18/05/2020 - Horário: 14:23:06
Autor:  Elvécio de Souza Barbosa