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IND 469/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Voltar a funcionar em sua normalidade a Estratégia de Saúde da Família (Antigo PSF) de São Martinho, tendo em vista que quando chegam ao local, não tem como fazer curativo, bem como está ocorrendo a falta de materiais, tais como gases, além de não estar ocorrendo vacinação, gerando prejuízos para a comunidade local.
Além disso, o atendimento médico está sendo realizado somente uma vez na semana, às sextas-feiras, o que se trata de um absurdo, deixando a presente comunidade sem atendimento médico de forma diária, o que é extremamente necessário.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
VINÍCIUS QUEIJINHO
IVAN NOGUEIRA
JOSÉ AUGUSTO CABRAL
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IND 470/2021 - Indicação
Ementa: As Vereadoras que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que os agentes de endemias possam visitar a Rua Ismail Ávila, Bairro Bela Vista, tendo em vista o aumento expressivo do número de casos de dengue na região, bem como pelo fato de pessoas estarem sendo hospitalizadas em virtude da doença.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
ELILÉIA DA AVAC
INEZINHA
JOSÉ AUGUSTO CABRAL
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IND 471/2021 - Indicação
Ementa: As Vereadoras que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja realizada vistoria dos postes do entorno do Terminal Rodoviário Dr. Jairo Salgado Gama, que se encontram com ausência de iluminação pública, deixando mais vulneráveis as pessoas que chegam ou deixam nossa cidade, dando-lhes a ideia de abandono ou desleixo dos órgãos públicos e competentes.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
ELILÉIA DA AVAC
INEZINHA
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IND 472/2021 - Indicação
Ementa: Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária Municipal de Assistência Social, Luiza Helena Morais Barbosa, a seguinte indicação:
Estude a possibilidade de criar um ticket-alimentação, objetivando que as famílias carentes de Leopoldina, mais precisamente as que possuem cadastro nos programas de assistência social, possam adquirir frutas e verduras dos pequenos produtores rurais de nosso município e da Feira do Produtor Rural, sendo uma maneira de fomentar a agricultura familiar, apoiar as pessoas mais necessitadas e os pequenos produtores rurais que irão vender mais.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
DIDI DA ELÉTRICA
EDVALDO FRANQUIDO
VINÍCIUS QUEIJINHO
INEZINHA
IVAN NOGUEIRA
JOSÉ AUGUSTO CABRAL
JOSÉ DO CARMO
ROGÉRIO MACHADO
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IND 473/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária Municipal de Assistência Social, Luiza Helena Morais Barbosa, a seguinte indicação:
Estude a possibilidade de criação de um “Comitê Gestor de Combate à Fome, com participações de representantes de diversos segmentos da cidade, públicos e privados, inclusive do Legislativo Municipal, com objetivo de sugerir políticas públicas no combate à fome no município, além de acompanhar a implementação de ações, inclusive doação de alimentos, que visem minimizar os efeitos das dificuldades alimentares enfrentadas por significativa parcela da população.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
IVAN NOGUEIRA
JOSÉ AUGUSTO CABRAL
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IND 474/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja realizada a limpeza, capina e roçado o campo de futebol do Bairro Mina de Ouro, tendo em vista que o mesmo encontra-se em estado de abandono.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
JULIUS CEZAR
IVAN NOGUEIRA
JOSÉ AUGUSTO CABRAL
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IND 475/2021 - Indicação
Ementa: As Vereadoras que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja feito um estudo no sentido de que a Rua João Gualberto, Bairro Centro, passe a ser mão única. Tal medida é importante por se tratar de uma rua muito estreita e íngreme, e, segundo relatos dos moradores locais, muitas pessoas estacionam na referida rua e isso vem há anos causando transtornos para os motoristas que por ali transitam.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
ELILÉIA DA AVAC
INEZINHA
IVAN NOGUEIRA
JOSÉ AUGUSTO CABRAL
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IND 476/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estude a viabilidade, no sentido de enviar um projeto de lei para esta Casa Legislativa, no sentido de implantar, no âmbito da Prefeitura Municipal de Leopoldina, a “Patrulha Rural Mecanizada”, conforme modelo em anexo.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
ALEXANDRE BADARÓ
IVAN NOGUEIRA
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IND 477/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja realizada a restauração do Casarão do distrito de Piacatuba, haja vista a necessidade e por se tratar de reivindicação antiga por parte dos moradores locais.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
JOSÉ DO CARMO
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IND 478/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja realizada a troca de uma tampa de rede de esgoto recém instalada na Praça Zequinha Reis (Praça da Bandeira), em frente à Banca de Jornal, tendo em vista que a mesma quebrou.
Pedido de extrema urgência e importância, pois trás riscos de acidentes para pedestres e ciclistas que transitam nesta localidade.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
JOSÉ DO CARMO
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IND 479/2021 - Indicação
Ementa: A Vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja realizada a limpeza e o desentupimento do bueiro localizado em frente a loja Eletrozema, na Rua Dr. Francisco Gama, Bairro Centro, tendo em vista que nos períodos chuvosos ocorrem alagamentos, gerando prejuízos aos comerciantes locais, pois perdem parte de suas mercadorias.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
INEZINHA
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IND 480/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que o Município de Leopoldina não faça adesão ao “Projeto Mãos Dadas”, do Governo do Estado de Minas Gerais, que tem como finalidade o processo de municipalização das matrículas do ensino fundamental.
Solicito, ainda, que sejam formulados convites para que representantes dos profissionais da educação compareçam a uma reunião da Câmara, previamente agendada, com o objetivo de compartilhar com os vereadores seus anseios e angústias diante da possibilidade de implementação do “Projeto Mãos Dadas".
Segue no item Indexação a continuação da presente Indicação.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
GILMAR PIMENTEL
ALEXANDRE BADARÓ
CARLOS ANDRÉ
EDVALDO FRANQUIDO
INEZINHA
IVAN NOGUEIRA
JOSÉ AUGUSTO CABRAL
JOSÉ DO CARMO
JULIUS CEZAR
ROGÉRIO MACHADO
VINÍCIUS QUEIJINHO
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IND 481/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Considerando a retirada de pauta dos atos normativos hábeis a recomposição da remuneração dos servidores públicos municipais.
Considerando, ainda, a competência do Chefe do Poder Executivo para propositura de tais atos.
Segue no item Indexação a continuação da presente Indicação.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
ALEXANDRE BADARÓ
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IND 482/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estude a possibilidade de reformulação do trânsito leopoldinense.
JUSTIFICATIVA:
Por meio deste pedido, venho solicitar o atendimento dessa demanda ao Poder Executivo Municipal, tendo em vista os problemas de mobilidade do município.
Na certeza de que nosso pedido merecerá seu pronto atendimento, desde já agradeço.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
BERNARDO GUEDES
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IND 483/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja feito um estudo das condições das árvores da Rua Serginho do Rock, na subida do Bairro Vale do Sol, tendo em vista que muitas das árvores estão com as raízes para fora da terra, o que causa insegurança aos motoristas, transeuntes e moradores daquela região, com medo que as mesmas caiam na primeira chuva que ocorrer.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
JULIUS CEZAR
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IND 484/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade de que sejam vacinados de forma prioritária os pacientes com câncer e de hemodiálise, impreterivelmente. É de extrema importância o acolhimento desta proposição, tendo em vista por se tratarem de pacientes do grupo de risco ao COVID-19 e pelo fato de que com a vacinação estes pacientes sentirão um certo alívio para poderem continuar os seus respectivos tratamentos.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
IVAN NOGUEIRA
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IND 485/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que os agentes de combate a endemias compareçam, de forma urgente, na Rua Adávio Pires de Almeida (Antiga Rua 10), Bairro Bela Vista, pois segundo relatos dos moradores locais, a referida rua está com um surto de casos de dengue.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
ALEXANDRE BADARÓ
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IND 486/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Sérgio Duarte Benatti e para o Secretário Municipal de Agricultura, Edimilson Balduino de Macedo, a seguinte indicação:
Estude a possibilidade de, juntamente com as Secretarias de Desenvolvimento Econômico e de Agricultura, objetivando fomentar a disponibilização dos produtos rurais produzidos no nosso Município em outras feiras da região, como por exemplo Juiz de Fora e outras cidades.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
EDVALDO FRANQUIDO
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IND 487/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para a Secretária Municipal de Educação, Lúcia Lopes Horta, a seguinte indicação:
Requer reiterar a Indicação de nº 460/2021, de autoria deste nobre vereador que esta subscreve, no sentido de detalhar quais as ações e projetos que são realizados pela Secretaria Municipal de Educação, visando a conscientização dos alunos e de seus pais ou responsáveis sobre a pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19).
Assim, informar de que maneira essas ações são realizadas, onde são realizadas, se são feitas com distribuição de materiais específicos, palestras, debates, enfim, que informe as formas de sensibilização realizadas, tendo em vista que não é dado a este Vereador a possibilidade de adivinhar o que vem sendo feito.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
IVAN NOGUEIRA
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IND 488/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com Cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, a seguinte indicação:
Retornar o atendimento médico no posto de apoio na Comunidade da Boa Sorte, pelo menos uma vez por semana, tendo em vista a reivindicação por parte dos moradores locais.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
EDVALDO FRANQUIDO
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IND 489/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, as seguintes indicações para o Distrito de Providência:
Requer reiterar a Indicação de nº 165/2021, deste nobre Vereador que a esta subscreve, aprovada em plenário no dia 08/02/2021, com os seguintes termos:
“1 – Requer seja realizada a limpeza da estrada que liga Leopoldina à Providência, bem como a capina dos matos nas margens da referida estrada, haja vista o mato alto que a mesma se encontra.
2 – Estudar a possibilidade de realizar a substituição do encanamento que abastece as casas e comércios do distrito de Providência.
Justificativa: O encanamento é extremamente antigo e ficou corroído com o passar dos anos, o que prejudica o abastecimento do referido distrito”.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
ROGÉRIO MACHADO
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IND 490/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja realizada a reforma da ponte de madeira que liga a Rua José Batista da Silva às casas da Vila Lourival Resende de Carvalho, no distrito de Providência, haja vista a necessidade e por se tratar de reivindicação antiga por parte dos moradores locais.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
ROGÉRIO MACHADO
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IND 491/2021 - Indicação
Ementa: Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja realizada a limpeza no trecho das proximidades ao escadão do Bairro Cohab Nova, ao lado do escadão, na Rua Manoel de Almeida Lacerda, na altura das casas de números 146 a 156. Moradores reforçam o apelo à comunidade para que ajudem a manter aquele local devidamente limpo e solicitam também a colocação de placas orientando não sujar, não jogar lixo, etc., ao longo do escadão e em suas imediações.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
CARLOS ANDRÉ
JOSÉ AUGUSTO CABRAL
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IND 492/2021 - Indicação
Ementa: Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que o Executivo possa notificar, de forma urgente, o proprietário do terreno localizado na Rua Jonas Rocha, Bairro Eldorado, ao lado do de número 54, para que possa realizar a limpeza e capina do mesmo, pois segundo relatos dos moradores locais, o referido terreno está com focos de dengue.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
ALEXANDRE BADARÓ
ELILÉIA DA AVAC
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IND 493/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Melhorar a iluminação pública da igreja Santo Antônio, no distrito de Providência, para trazer mais segurança, evitando furtos ao patrimônio histórico local.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
ROGÉRIO MACHADO
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IND 494/2021 - Indicação
Ementa: Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia à Secretária Municipal de Obras, Thais Ferreira Barroso, a seguinte indicação:
Requer reiterar a indicação de nº 298/2021, de autoria do Vereador que a esta subscreve, mais precisamente em relação ao item 2, nos seguintes termos:
“Requer que seja estudada a possibilidade de se fazer uma reforma na parada de ônibus que fica localizada na Avenida Getúlio Vargas, Bairro Centro, próximo à ponte. Que sejam colocados assentos, coberturas e latão de lixo, haja vista a necessidade e por se tratar de reivindicação antiga por parte dos moradores locais”.
O objetivo é proteger os usuários do transporte coletivo de passageiros em relação ao forte sol e seu consequente calor ou das chuvas.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
JOSÉ AUGUSTO CABRAL
JULIUS CEZAR
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IND 495/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja realizada a manutenção do calçamento da Rua Alonso Nogueira, em frente ao nº 47, Bairro Cohab Nova, tendo em vista que o mesmo está cedendo, podendo vir a ocasionar acidentes.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
ALEXANDRE BADARÓ
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IND 496/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja realizada a reforma dos canteiros localizados na Rua Acácio Serpa, Bairro Centro, começando após a Cantina do Forró até o Depósito da Construção, tendo em vista que os blocos de cimento estão danificados, necessitando de reparos de forma urgente.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
ALEXANDRE BADARÓ
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IND 498/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja realizada a ampliação do cemitério do Distrito de Ribeiro Junqueira, tendo em vista que não está mais comportando a demanda, necessitando desta ampliação de forma urgente.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
GILMAR PIMENTEL
JULIUS CEZAR
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IND 499/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Determine ao setor competente que realize a colocação de um corrimão, grade de proteção ou muro de arrimo, na Rua Carlos Rubens de Castro Meireles (Rua da Bomba), em frente ao número 102, Bairro Arthur Leão, tendo em vista que na referida rua residem pessoas idosas que tem dificuldades de transitarem no local.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
GILMAR PIMENTEL
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IND 500/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja colocada a placa da Praça Átila da Cruz Machado, Centro, no devido logradouro, bem como que se conserte a placa da Rua José Silva, Centro, que está danificada.
JUSTIFICATIVA
Por meio deste pedido, venho solicitar o atendimento dessa demanda ao Poder Executivo Municipal, tendo em vista ser importante o reconhecimento dos homenageados em Leopoldina, com a especificação de seu papel no município sob o ponto de vista histórico, além do que como medida de elucidação do trânsito.
Na certeza de que nosso pedido merecerá seu pronto atendimento, desde já agradeço.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
BERNARDO GUEDES
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IND 501/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, as seguintes indicações em favor do Distrito de Providência:
1 - Limpeza no córrego, desde a ponte que da acesso ao cemitério até a ponte que dá acesso a rua José Batista da Silva, ou seja, toda a extensão do córrego que corta o Distrito de Providência.
Justificativa:
Combater a proliferação da Dengue no Distrito.
2 - Substituição de lâmpadas queimadas nos postes da rua José Batista da Silva.
Justificativa:
Os moradores pagam a taxa de iluminação pública e o serviço não está sendo prestado de forma adequada.
Segue no item Indexação a Continuação da presente Indicação.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
ROGÉRIO MACHADO
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IND 502/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja realizado o término do calçamento na Rua Ercília Guimarães, Bairro Fátima, do número 375 até o final da presente rua, que termina na entrada da Chácara do Desengano, tendo em vista que o mesmo não foi finalizado.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
ALEXANDRE BADARÓ
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IND 503/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja realizada a revitalização da Praça do distrito de Providência, principalmente que sejam tampados os buracos deixados em virtude da retirada dos aparelhos de “Academia ao ar livre”.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
ROGÉRIO MACHADO
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IND 504/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade de vacinar os jovens, ou seja, dos 18 até os 50 anos de idade, tendo em vista que esta faixa etária não para em casa e seria uma segurança a mais, em virtude de não utilizarem máscaras.
Além disso, há um estudo por parte de cientistas que alertam que “não existe mais grupo de risco para a COVID-19”, conforme notícia em anexo a esta proposição.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
JULIUS CEZAR
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IND 505/2021 - Indicação
Ementa: Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Vimos solicitar ao Executivo a perfuração de um poço artesiano na localidade de São Martinho, pois a população está vivendo um momento de penúria com a falta de abastecimento de água, sendo que na presente localidade moram inúmeras famílias, com muitas crianças e pessoas idosas.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
CARLOS ANDRÉ
ROGÉRIO MACHADO
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IND 506/2021 - Indicação
Ementa: Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Implantação de quatro tambores para coleta de lixo na Vila de São Martinho, tendo em vista o lixo estar ficando jogado nas ruas, necessitando dos tambores para que o armazenamento seja realizado de forma adequada, evitando assim que animais possam abrir os referidos lixos.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
CARLOS ANDRÉ
ROGÉRIO MACHADO
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IND 507/2021 - Indicação
Ementa: Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Implantação de postes de iluminação pública na Praça da Estação, onde está situada a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila de São Martinho, evitando assim furtos no patrimônio público (postinho), gerando assim uma maior segurança para toda a comunidade.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
CARLOS ANDRÉ
ROGÉRIO MACHADO
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IND 508/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja realizado o calçamento do Beco Flauzina Chaim, Bairro Fábrica, tendo em vista que diariamente mais de 150 pessoas transitam pelo local, tratando-se de um pedido antigo por parte dos moradores locais.
Caso não seja possível realizar o calçamento, requer ao menos que seja aplicada uma camada de asfalto, como solução paliativa.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
ROGÉRIO MACHADO
JOSÉ DO CARMO
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IND 509/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Fazer a ligação da rua João Ferreira Vargas (rua dos médicos), bairro Jardim Lisboa, com a rua que dá acesso à Câmara Municipal, local hoje já utilizado por pedestres, mas em caráter precário e inseguro, sendo que há necessidade que seja feita esta ligação das duas vias públicas, para o trânsito de veículos, sendo uma reivindicação antiga.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
CARLOS ANDRÉ
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IND 510/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estude a possibilidade de construção de uma ponte entre as Ruas Belizário Silva e a Rua Rubem Duarte (próximo à Rua do Moinho), com o objetivo de facilitar o trânsito de veículos e pedestres, o que facilitaria desafogar um pouco o trânsito de veículos entre a Avenida Getúlio Vargas e Francisco Andrade Bastos (próximo ao antigo Posto Resende).
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
CARLOS ANDRÉ
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IND 511/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Atuar junto ao Governo do Estado de Minas Gerais, visando a continuidade da obra do Pronto Socorro Municipal junto à Casa de Caridade Leopoldinense, tendo em vista que a referida obra, de responsabilidade do Estado, foi paralisada tem muitos anos, sendo que parte da obra feita está deteriorando com o passar do tempo.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
CARLOS ANDRÉ
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IND 512/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estude a viabilidade, no sentido de colocar corrimão na escadaria que dá acesso à Igreja Catedral de São Sebastião, idêntico ao corrimão da escadaria que dá acesso à Casa de Caridade Leopoldinense, haja vista que muitos idosos transitam pelo local e necessitam do corrimão.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
CARLOS ANDRÉ
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IND 513/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer seja realizada a manutenção do calçamento da Rua Edésio Cafeeiro, Bairro Dr. Joaquim Furtado Pinto, em frente ao número 154, tendo em vista que o mesmo está cedendo, podendo vir a ocasionar acidentes.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
ALEXANDRE BADARÓ
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IND 514/2021 - Indicação
Ementa: Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que o Executivo se empenhe em relação ao Governo do Estado de Minas Gerais a fim de solicitar a doação do terreno do campo do Bairro Bela Vista, localizado na Avenida dos Expedicionários, próximo à Delegacia da Polícia Civil, pois será de extrema importância para o Município e os munícipes.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
EDVALDO FRANQUIDO
VINÍCIUS QUEIJINHO
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IND 515/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade de que parte do valor do IPVA passe a ser destinado para a recuperação e reforma das estradas rurais de nosso Município, haja vista que, dos valores arrecadados com o referido imposto, 25% são investidos na Educação, 15% na Saúde, restando uma sobra no caixa do Município de 60% do valor destinado ao Município.
Assim, resta claro a disponibilidade de recursos que viabilizam o investimento nas estradas rurais, conforme consta desta indicação.
Outrossim, tal proposição proporcionará melhor escoamento de mercadorias e circulação de pessoas oriundas de nossas comunidades e distritos localizados nas áreas rurais.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
ROGÉRIO MACHADO
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IND 516/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Requer que seja realizada a reforma geral do CAIC, na Rua Sebastião Ferreira Lacerda, Bairro Eldorado, haja vista a necessidade e por se tratar de reivindicação antiga por parte da comunidade local.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
ROGÉRIO MACHADO
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IND 517/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Criação, pelo Poder Executivo, de um “Depósito” para coleta coletiva e seletiva de material como pilhas, aparelhos eletrônicos, eletrodomésticos, celulares, computadores, etc., tendo em vista que, segundo informações, não há em nosso município um local para o descarte de lixo eletrônico, sendo que com a criação deste depósito a Prefeitura Municipal daria um destino final para estes materiais descartáveis.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
CARLOS ANDRÉ
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IND 518/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz, a seguinte indicação:
Estude a possibilidade de criar em Leopoldina, em caráter de urgência, um Distrito Industrial, para ser sede de micros-empresas, que tenham dificuldade de ter a sua própria sede e que tenham o interesse de ampliar os seus negócios, ressaltando ser de fundamental importância para a nossa cidade, a criação e disponibilização deste distrito industrial, ainda mais nesta época de pandemia do COVID-19, tendo este vereador o pensamento de que a administração pública deve apoiar os micros-empreendedores da nossa cidade.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
CARLOS ANDRÉ
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IND 519/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, a seguinte indicação:
Requer que seja afixado nas sedes dos ESF´s, (Antigo PSF), um quadro contendo os nomes dos componentes da equipe, cargos e horários de trabalho, objetivando dar maios transparência e informação ao atendimento.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
CARLOS ANDRÉ
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