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Institui o Dia Municipal de Combate ao Câncer de Mama no Calendário Oficial do Município de Leopoldina e dá outras providências.

Institui a obrigatoriedade da instalação/substituição de tampas e grelhas de bueiros e bocas de lobo de uso de agregados de material plástico reciclável

Ratifica as alterações e consolidação do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde União da Mata-CISUM e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal n° 4.595, de 02/09/2021, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual e dá outras providências

Fica autorizado o Poder Executivo a criar o Curso de Pré-Vestibular Gratuito no âmbito municipal, com prioridade para alunos que não tiveram oportunidade de assistir aulas online e dá outras providências

Dispõe sobre a Instituição do Banco Municipal de Órteses, Próteses e Aparelhos Locomotores para atendimento às pessoas com deficiências em Leopoldina e dá outras providências

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Leopoldina para o exercício financeiro de 2022

Institui a Semana de Prevenção e Combate ao Diabetes no Município de Leopoldina e dá outras providências

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2021

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2021

Dispõe sobre as vagas de estacionamento destinadas exclusivamente a veículos que transportem pessoas com deficiência e com dificuldade de locomoção no Município de Leopoldina

Dispõe sobre a afixação de placa informativa em farmácias e drogarias, no âmbito do Município de Leopoldina, contendo advertência quanto aos riscos da automedicação em geral e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de assistência jurídica gratuita no Município de Leopoldina

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2021 (200.000,00)

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2021 (376.952,35)

Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei n° 3.563/2003, referente à redução da alíquota dos serviços de tecnologia.

Fica Instituída a Semana do Teste de Acuidade Visual em todas as Instituições da Rede Pública Municipal de Ensino de Leopoldina - MG

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Leopoldina para o exercício financeiro de 2022

Altera a Lei n° 3.135/98 que institui o Código Tributário Municipal para dispor sobre a inscrição provisória dos contribuintes do imposto sobre serviços de qualquer natureza e dá outras providências

Dispõe sobre a permissão da presença de doula durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames de pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente, nas maternidades, hospitais e demais equipamentos da rede municipal de saúde, no âmbito do Município de Leopoldina e dá outras providências

Dispõe sobre a Elaboração, Produção e Veiculação de Material Audiovisual para a População Geral do Município de Material Informativo Sobre Educação Primária de Saúde, tendo os Próprios Profissionais da Saúde como Interlocutores e Apresentadores do Material.

Cria o serviço e define critérios para o desenvolvimento da atividade recreativa de cuidados sem cunho educativo em contra turno escolar à criança e adolescente no Município de Leopoldina

Inclui, como temas transversais a serem abordados, no contra turno das escolas de educação integral do município, a partir do 6º (sexto) ano do Ensino Fundamental, o Empreendedorismo e Noções de Direito e Cidadania

Dispõe sobre a criação, instituição e organização do Calendário de eventos esportivos e dá outras providências

Dá denominação de Alameda Dr. Sergio Freire a via pública localizada no Loteamento Villagio Real

Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem

Estabelece no âmbito do Município de Leopoldina o atendimento pelo SUS de práticas de técnicas de terapias complementares dentro das unidades básicas do SUS

Institui incentivo à prática de atividades físicas, por pessoas idosas no Municipio de Leopoldina e dá outras providências

Dispõe sobre política de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto nas redes públicas de saúde e dá outras providências

Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense a Sra. Michelle Campos Louro

Altera a Resolução n° 23, de 19 dezembro de 2.007, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal para criar a Comissão Permanente de Defesa, Controle e Proteção Animal e define suas atribuições.

Confere o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Senhor William Marques Bento

Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense a Sra. Thais Lacerda Amaral

Confere o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Padre Valtenir de Lima e Silva

Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense a Sra. Raquel Aparecida Barbosa Barnardino

Confere o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Desembargador Jair José Varão Pinto Júnior

Confere o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Dr. Alexandre Silveira e Oliveira

Confere o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Dr. Renan Guimarães de Oliveira

Confere o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Juiz Leigo Dr. Victor Conte André.

Concede medalha de mérito Leopoldinense ao Pastor José Geraldo dos Santos

Aprova as contas do Município de Leopoldina, exercício de 2019

Aprova as contas do Município de Leopoldina, exercício de 2014.

Confere o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Senhor Pedro Henrique Lucas Altef.

Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense ao Senhor Rodrigo Baptista Ramos

Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense ao Senhor José Romy Machado dos Anjos

Autoriza a Mesa Diretora a filiar a Câmara Municipal de Leopoldina à Associação Mineira de Municípios

Confere o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Senhor Antônio Santos de Aguiar

Confere o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense à Senhora Jamille Salim Antônio

Confere a medalha do Mérito Leopoldinense à Senhora Nilce Carvalho Maximiano

Confere o Título de Cidadã Honorária Leopoldinense à Senhora Claudete das Graças Antunes da Silva