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Promove alterações na Lei Municipal n° 3.135/1998, que dispõe sobre o Código Tributário do Municipal de Leopoldina

Institui a Campanha Permanente de formação de profissionais da educação no combate à Violência contra a mulher e dá outras providências

Dispõe no âmbito do município de Leopoldina, sobre a implantação da cédula de segurança para coletores de lixo

Estabelece o Programa Garizinho

Dispõe sobre a afixação de cartazes de alerta sobre a violência contra a mulher nos estabelecimentos que menciona

Dispõe sobre a denominação de Jacy Silva do Bem a logradouro público localizado no bairro Três Cruzes e dá outras providências

Dispõe sobre a apresentação de ações intersetoriais de prevenção e enfrentamento às consequências das chuvas no Município de Leopoldina e dá outras providências

Dispõe sobre a Criação do Programa Creche para Todos

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2022

Altera a Lei Municipal n° 2.620/94, e dá outras providências

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2022 (R$ 887.328,00)

Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Leopoldina o evento "Leopoldina Sabor" e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de Contribuição para a realização da 1ª Exposição Regional Girolando Sem Fronteiras e dá outras providências

Recompõe o subsídio dos Vereadores e dá outras providências

Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais e aos agentes políticos e equiparados de Leopoldina e dá outras providências

Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais de Leopoldina e dá outras providências

Concede recomposição dos subsídios dos agentes políticos e equiparados do Poder Executivo do Município de Leopoldina e dá outras providências

Dá denominação de Bernardino Barbosa a via pública localizada no Bairro Chácara Dona Euzébia, nesta cidade

Dispõe sobre a Concessão de Contribuição para a realização do XVI Encontro Nacional de Motociclistas de Leopoldina - Motorock 2022 e dá outras providências

Altera a Lei n° 4.595, de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022; abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual de 2022; Altera a Lei Municipal n° 4.627 de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025 e dá outras providências

Estabelece o Programa Cultura é Para Todos

Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Leopoldina e dá outras providências

Institui a Semana de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência no âmbito do município de Leopoldina.

Institui a Semana de Conscientização e Combate à Vulnerabilidade Social no Município de Leopoldina

Altera a Lei nº 4.632, de 27 de dezembro e 2021 para fixar nova idade máxima do veículo para uso no transporte remunerado privado individual de passageiros no Município de Leopoldina,MG

Dispõe sobre a avaliação periódica das vias públicas urbanas e rurais de responsabilidade do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2022 (R$ 963.354,00)

Dispõe sobre a Concessão de Contribuição para a realização do II Encontro Estadual de Clubes Sociais Negros e dá outras providências

Altera dispositivo da Lei Municipal n° 4.624, de 16 de dezembro de 2021 e dá outras providências

Institui, no Município de Leopoldina, o Programa Mulher Livre, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Altera a Lei n° 4.632, de 27 de dezembro de 2021, para dar nova redação ao inciso VIII do artigo 13

Dispõe sobre a vedação de denominação de bens, serviços, monumentos e logradouros públicos, bem como a concessão de honrarias no âmbito do Município de Leopoldina.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas no âmbito do Município de Leopoldina/MG

Dispõe sobre inclusão de ação e meta no PPA 2022-2025 e na LDO 2022 e a abertura de crédito adicional especial, por anulação parcial de dotação, superávit financeiro e provável excesso de arrecadação na fonte 124 – Transferências de Convênios - Outros

Institui a Semana Municipal de Doação de Leite Materno

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao crédito Especial aberto pela Lei 4.646 de 2022.

Institui o Programa Municipal de Equoterapia como opção de tratamento de saúde pública para as pessoas, com mobilidade reduzida, autismo, doenças com necessidades especificas no âmbito do Município de Leopoldina

Estabelece o Perímetro da Zona Urbana do Distrito Sede do Município de Leopoldina e dá outras providências

Veda a nomeação pelos Poderes Legislativo e Executivo do Município de Leopoldina de pessoas condenadas com base na Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria Da Penha

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 4.624, de 16 de dezembro de 2021 e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 dá outras providências

Dispõe sobre a Concessão de Contribuição para a realização do 17° Festival de Viola de Piacatuba e Gastronomia e dá outras providências.

Dá denominação de Bairro Grotão, o perímetro urbano que se estende ao longo da Rua João Batista Ferreira, no município de Leopoldina e da outras providências

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2022

Dispõe sobre a inclusão de ação e meta no PPA 2022-2025 e na LDO 2022 e a abertura de crédito adicional especial, por anulação parcial de dotação, superávit financeiro e provável excesso de arrecadação na fonte 100 - Recurso do Tesouro Municipal

Dispões sobre a regulamentação do disposto no art. 20 da Lei n° 14.133, de 1° de Abril para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo

Altera dispositivo da Lei Municipal n° 4.662, de 26 de abril de 2022 e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar pelo Município Leopoldina para fins de absorção dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais e dá outras providências

Dá denominação de Dra. Edna de Castro Rezende do Nascimento ao núcleo Estratégia Saúde da Família - ESF, localizado no Bairro Jardim dos Bandeirantes na Cidade de Leopoldina - MG

Dispõe sobre o tombamento por seus valores histórico, arquitetônico, artístico, cultural e paisagístico dos bens materiais imóveis que menciona.