Lei nº 3.553, de 18 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3553
Ano
2003
Data
18/12/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atendimento ao programa saúde da família e ao programa de agentes comunitários da saúde.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica