Matérias em Tramitação (CELT - Esporte, Lazer e Turismo)

REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DOS ESPAÇOS FÍSICOS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA QUE MENCIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ENTREGA DE CARNÊS DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ENTREGA DE CARNÊS DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE VIAGENS A SERVIÇO OU INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS NO SEU ÂMBITO

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA CANTATA DE NATAL DO CONSERVATÓRIO ESTADUAL DE MÚSICA LIA SALGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO PRESENTE EXERCÍCIO DE 2017.

DÁ DENOMINAÇÃO DE VASCO DE CARVALHO AO PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA), LOCALIZADO NO DISTRITO DE PROVIDÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE GERALDO GALDINO GONÇALVES À VIA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO, QUE NO MAPA DO LOTEAMENTO DO BAIRRO IMPERADOR ENCONTRA-SE IDENTIFICADA COMO RUA 12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.