Matérias em Tramitação (CELT - Esporte, Lazer e Turismo)

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO LEOPOLDINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES MUNICIPAIS, FIXA CRITÉRIOS PARA O RATEIO DESSES VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR UMA PARCERIA, TERMO DE FOMENTO, COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À INFÂNCIA - AAPI, PARA O PRESENTE EXERCÍCIO DE 2018.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR UMA PARCERIA, TERMO DE FOMENTO, COM O GRUPO LEVANTA DE NOVO, PARA O PRESENTE EXERCÍCIO DE 2018.

ESTABELECE NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS DE LOTES COM PERÍMETRO FECHADO E ACESSO CONTROLADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A PREMIAÇÃO “ALUNO NOTA DEZ”, PARA ESTUDANTES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DE SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PESSOAS OBESAS E QUE TENHAM INCAPACIDADE FÍSICA DE PASSAR PELA CATRACA ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA.

RECOMPÕE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.