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O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA,BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LÚCIA HELENA FERNANDES DA GAMA, REQUERENDO, QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE NÃO FAZENDO, RESTAR CARACTERIZADA – EM TESE – INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, SUJEITA AO JULGAMENTO PELA CÂMARA E SANCIONADA COM A PERDA DO MANDATO, CONFORME CAPITULADO NO ARTIGO 91, INCISO III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DECRETO-LEI Nº 201/67, A SITUAÇÃO DA PACIENTE RITA DE CÁSSIA RUBENS DE CARVALHO, QUE SE ENCONTRA HÁ VÁRIOS ANOS NA FILA DE ESPERA DE CIRURGIA, CORRENDO RISCO DE NÃO PODER PASSAR PELO PROCEDIMENTO DEVIDO À DEMORA E POR COMPLICAÇÕES ADVINDAS DO TEMPO DE ESPERA.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERENDO, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE NÃO FAZENDO, RESTAR CARACTERIZADA – EM TESE – INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, SUJEITA AO JULGAMENTO PELA CÂMARA E SANCIONADA COM A PERDA DO MANDATO, CONFORME CAPITULADO NO ARTIGO 91, INCISO III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DECRETO-LEI Nº 201/67, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) O NOME DO ATUAL CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO; 2) CÓPIA DA PORTARIA QUE O NOMEOU; 3) A SUA FORMAÇÃO PROFISSIONAL; 4) SE O MESMO É SERVIDOR DE CARREIRA.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERENDO, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE NÃO FAZENDO, RESTAR CARACTERIZADA – EM TESE – INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, SUJEITA AO JULGAMENTO PELA CÂMARA E SANCIONADA COM A PERDA DO MANDATO, CONFORME CAPITULADO NO ARTIGO 91, INCISO III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DECRETO-LEI Nº 201/67, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CELEBRADO ENTRE A EMPRESA TOMÉ DE CASTRO JUNQUEIRA E O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA NO ANO DE 2009; 2) CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS E EMPENHOS PAGOS À MESMA, ESPECIFICANDO POR ROTA, REFERENTES AO ANO DE 2009

A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LÚCIA HELENA FERNANDES DA GAMA REQUERENDO, QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, QUANTAS CIRURGIAS ELETIVAS, INDEPENDENTE DA COMPLEXIDADE, ESTÃO EM ESPERA NO MUNICÍPIO, INCLUINDO AS QUE ESTÃO NA FILA DE ESPERA.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, SOLICITANDO DADOS DA FICHA FUNCIONAL DO EX-SERVIDOR, JOÃO PAULO DO VALE FÓFANO, COM TODOS OS DETALHAMENTOS, INCLUSIVE DE EVENTUAIS AFASTAMENTOS DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2009 A JANEIRO DE 2014.

A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA – MG, ATENTA AO PARECER EMITIDO PELA ASSESSORIA JURÍDICA, NO QUE CONCERNE AO PROJETO DE LEI Nº 038/2017, QUE “DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE ÁRVORES DA ESPÉCIE DENOMINADA “OITI” NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” REQUEREU FOSSE O MESMO BAIXADO EM DILIGÊNCIA, COMO EXPOSTO. ACATADO TAL PARECER, O REFERIDO PROJETO FOI ENCAMINHADO EM SETEMBRO DE 2017 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ACIONASSE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – CMDU, DE MODO A SE MANIFESTAR SOBRE A PROPOSTA. OCORRE QUE, APÓS O TRANSCURSO DE TANTOS MESES, NÃO SE OBTEVE AINDA RESPOSTA DO PROCEDIMENTO PRETENDIDO. NEM MESMO É SABIDO SOBRE EVENTUAL CIÊNCIA DO CITADO CONSELHO. DESTA FORMA É O PRESENTE PARA REQUERER, COM O APOIO DOS NOBRES PARES, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA ENCAMINHE, DIRETAMENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO CÓPIA INTEGRAL DO PROJETO, DE MODO A QUE O MESMO SE MANIFESTE NA PRÓXIMA REUNIÃO A SER REALIZADA, COMO SE REQUER. RELEMBRAMOS QUE O TOMBAMENTO VISA PRESERVAR REFERENCIAIS, MARCAS E MARCOS DA VIDA DE UMA SOCIEDADE E DE CADA UMA DE SUAS DIMENSÕES INTERATIVAS. É UMA DAS MEDIDAS POSSÍVEIS PARA A PRESERVAÇÃO DOS BENS CULTURAIS / AMBIENTAIS, NA MEDIDA QUE IMPEDE LEGALMENTE A SUA DESTRUIÇÃO E DESCARACTERIZAÇÃO. A CONSTITUIÇÃO (ART. 216) ESTABELECE QUE É FUNÇÃO DA UNIÃO, DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS, COM APOIO DA COMUNIDADE, PRESERVAR OS BENS CULTURAIS E NATURAIS BRASILEIROS. É MECANISMO PROTETIVO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, DE MODO A GARANTIR A PERMANÊNCIA DO VALOR SIMBÓLICO DO BEM. LEI QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE LEOPOLDINA, LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2006, PREVÊ O TOMBAMENTO COMO UM DOS INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A SUA EFETIVA IMPLANTAÇÃO (ART. 19, X). IGUALMENTE É CERTO QUE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO TEM COMPETÊNCIA PARA DELIBERAR SOBRE A POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO (ART. 27, § 1º). PORTANTO, CONSIDERADO UM PATRIMÔNIO IMATERIAL DE NOSSA CIDADE, A ÁRVORE DENOMINADA OITI DEVE SER PRESERVADA, POR TODOS OS BENEFÍCIOS EXPLICITADOS NO PROJETO DE LEI REFERIDO, COMO REQUEREMOS QUE ASSIM O CONSIDERE O CMDU. CERTO DE CONTAR COM O INTEGRAL APOIO DOS NOBRES COLEGAS, VIMOS REQUERER SEJA APROVADO O PEDIDO CONSTANTE DESTE REQUERIMENTO.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, SOLICITANDO ÀS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS OBRIGAÇÕES DE PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS EM MAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AMPARADAS NA LEI 3761/2007: - QUAL SETOR ESTÁ RESPONSÁVEL PELAS NOTIFICAÇÕES. - ENVIE UMA RELAÇÃO DOS TERRENOS NOTIFICADOS. - QUAL O CRITÉRIO DE APLICAÇÃO DAS MULTAS. - QUANTOS TERRENOS FORAM MULTADOS A PARTIR DA VIGÊNCIA DA LEI ATÉ A PRESENTE DATA.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SR. ALFREDO MENDES DO VALE, REQUERENDO SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, QUANDO SERÁ ATENDIDO O PLEITO DOS MORADORES E USUÁRIOS DA ESTRADA RURAL – PONTE TORTA X PALMEIRAS, CONFORME CÓPIA ANEXA, TENDO EM VISTA O OBJETO REQUERIDO JÁ HAVER SIDO PROTOCOLADO EM 16/10/2016 SOB O Nº 5962 E NOVAMENTE EM 02/10/2017 SOB O Nº 4916.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. MARIA DO CARMO BRANDÃO VARGAS VILAS, SEJA ENVIADO, NO PRAZO DA LEI, A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO CONTRATO DE REPASSE Nº 10461/2016, CUJO OBJETO SE DESTINA À ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, AQUISIÇÃO DE BENS. INFORMAR AINDA, SE TAIS BENS JÁ FORAM ADQUIRIDOS OU SE AINDA SERÃO ADQUIRIDOS, CASO TENHAM SIDO ADQUIRIDOS QUE SEJA ENVIADA A RELAÇÃO DOS MESMOS E PARA ONDE FORAM DESTINADOS COM AS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS, BEM COMO CÓPIA DO EMPENHO E CHEQUE DESTINADOS AO PAGAMENTO DAS MESMAS. CASO NÃO TENHAM SIDO ADQUIRIDOS, INFORMAR PORQUE AINDA NÃO FORAM.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, SR. EDVALDO FRANQUIDO DONATO DO VALE, SEJA ENVIADO, NO PRAZO DA LEI, A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO CONTRATO DE REPASSE Nº 28252/2016, CUJO OBJETO SE DESTINA À IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA. ENVIAR, AINDA, CÓPIAS DOS PROJETOS E LOCAIS ONDE FORAM IMPLANTADAS E MODERNIZADAS AS ESTRUTURAS ESPORTIVAS, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA EXECUTORA DAS OBRAS, CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS, BEM COMO CÓPIA DO EMPENHO E CHEQUE DESTINADOS AO PAGAMENTO DAS MESMAS. CASO NÃO TENHAM SIDO REALIZADAS, INFORMAR PORQUE AINDA NÃO FORAM.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. JOSÉ MÁRCIO GONÇALVES LIMA, SEJA ENVIADO, NO PRAZO DA LEI, A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO CONTRATO DE REPASSE Nº 05374/2016, CUJO OBJETO SE DESTINA À PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA. ENVIAR, AINDA, RELAÇÃO COMPLETA DAS VIAS PÚBLICAS ONDE OCORRERAM A PAVIMENTAÇÃO, OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA EXECUTORA DAS OBRAS, CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS, BEM COMO CÓPIA DO EMPENHO E CHEQUE DESTINADOS AO PAGAMENTO DAS MESMAS. CASO NÃO TENHAM SIDO REALIZADAS, INFORMAR PORQUE AINDA NÃO FORAM.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA,BEM COMO CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. JOSÉ MÁRCIO GONÇALVES LIMA, SEJA ENVIADO, NO PRAZO DA LEI, A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO CONTRATO DE REPASSE Nº 28384/2014, CUJO OBJETO SE DESTINA À PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA. ENVIAR, AINDA, RELAÇÃO COMPLETA DAS VIAS PÚBLICAS ONDE OCORRERAM A PAVIMENTAÇÃO, OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA EXECUTORA DAS OBRAS, CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS, BEM COMO CÓPIA DO EMPENHO E CHEQUE DESTINADOS AO PAGAMENTO DAS MESMAS. CASO NÃO TENHAM SIDO REALIZADAS, INFORMAR PORQUE AINDA NÃO FORAM.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DA PRESIDENTE DO CISUM – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ZONA DA MATA, SRA. MARIA JUCÉLIA BAESSO PROCACI BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA EXECUTIVA, SRA. TARCÍLIA RODRIGUES FERNANDES , REQUERENDO, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) CÓPIA DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CISUM; B) CÓPIA DO CONTRATO DE PROGRAMA NO ÂMBITO DE GESTÃO ASSOCIADA.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DA PRESIDENTE DO CISUM – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ZONA DA MATA, SRA. MARIA JUCÉLIA BAESSO PROCACI BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA EXECUTIVA, SRA. TARCÍLIA RODRIGUES FERNANDES , REQUERENDO, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CÓPIAS DOS PROCESSOS DE CREDENCIAMENTOS REALIZADOS COM A CLÍNICA DE OLHOS BRICENO LTDA DESDE O ANO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO DO INSTITUTO DE OLHOS PAROLIN LTDA: (OBS.: E NÃO CÓPIA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO) 2) CÓPIA DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO 004/2017 REALIZADO COM A PROMED GÁVEA LTDA, HOSPITAL DE CATAGUASES E CLÍNICA CABRAL LTDA.( OBS.:(E NÃO CÓPIA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO)

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DA PRESIDENTE DO CISUM – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE UNIÃO DA MATA, SRA. MARIA JUCÉLIA BAESSO PROCACI BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA EXECUTIVA, SRA. TARCÍLIA RODRIGUES FERNANDES, REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1) CÓPIAS DOS CONTRATOS, SE HOUVEREM, REALIZADOS COM A CLÍNICA MÉDICA CABRAL LTDA REFERENTES AO ANOS DE 2014, 2015, 2016, BEM COMO CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS, EMPENHOS E CHEQUES DOS PAGAMENTOS EFETUADOS, INFORMANDO LOCAL, DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO; E NÃO CÓPIA DE EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO; 2) CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA O EXERCÍCIO DO OBJETO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 021/2017, CONSTANTES DA PÁGINA 0105 ( ANEXO III - PROPOSTA) , CASO NÃO SEJAM PROPRIETÁRIOS, QUE SEJAM ENVIADOS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM OS VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS COM A MESMA; 3) ENVIAR CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS, EMPENHOS E CHEQUES PAGOS À CLÍNICA MÉDICA CABRAL LTDA REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 061/2017. E NÃO CÓPIA DE EXTRATO ANALÍTICO.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA,BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LÚCIA HELENA FERNANDES DA GAMA, REQUERENDO, QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE NÃO FAZENDO, RESTAR CARACTERIZADA – EM TESE – INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, SUJEITA AO JULGAMENTO PELA CÂMARA E SANCIONADA COM A PERDA DO MANDATO, CONFORME CAPITULADO NO ARTIGO 91, INCISO III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DECRETO-LEI Nº 201/67, A SITUAÇÃO DA PACIENTE RITA DE CÁSSIA RIBEIRO DE CARVALHO, QUE SE ENCONTRA HÁ VÁRIOS ANOS NA FILA DE ESPERA DE CIRURGIA, CORRENDO RISCO DE NÃO PODER PASSAR PELO PROCEDIMENTO DEVIDO À DEMORA E POR COMPLICAÇÕES ADVINDAS DO TEMPO DE ESPERA.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DA PRESIDENTE DO CISUM – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE UNIÃO DA MATA, SRA. MARIA JUCÉLIA BAESSO PROCACI BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA EXECUTIVA, SRA. TARCÍLIA RODRIGUES FERNANDES, REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI,AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 056/2017 CELEBRADO ENTRE O CISUM E A EMPRESA PROMED GÁVEA LTDA: 1) CÓPIA DO RELATÓRIO DA VISITA TÉCNICA NO ESTABELECIMENTO CONFORME ITEM 8.3 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO ATESTANDO A CAPACIDADE DE REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO EDITAL, INFORMAR AINDA, SE A EMPRESA SOLICITOU TAL VISITA; 2) INFORMAR O MOTIVO PELO QUAL A PROPOSTA DA FOLHA 064 NÃO FOI DEVIDAMENTE PREENCHIDA CONFORME DISPÕE OS ITENS 9.4.1 A 9.4.7 E MESMO ASSIM HOMOLOGADO O CREDENCIAMENTO EM 01/11/2017 CONFORME FOLHA 069;

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DA PRESIDENTE DO CISUM – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE UNIÃO DA MATA, SRA. MARIA JUCÉLIA BAESSO PROCACI BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA EXECUTIVA, SRA. TARCÍLIA RODRIGUES FERNANDES, REQUERENDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI,OS VALORES ATUAIS RATEADOS POR CADA PARTICIPANTE DO CONSÓRCIO.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DA PRESIDENTE DO CISUM – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE UNIÃO DA MATA, SRA. MARIA JUCÉLIA BAESSO PROCACI BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA EXECUTIVA, SRA. TARCÍLIA RODRIGUES FERNANDES, REQUERENDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, DE ACORDO COM A TABELA DE EXAMES DO APARELHO DIGESTIVO CONSTANTE DO ANEXO II DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 021/2017, FOLHA Nº 018, ESTÃO DETERMINADOS POR ITEM PARA O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DA PRESIDENTE DO CISUM – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE UNIÃO DA MATA, SRA. MARIA JUCÉLIA BAESSO PROCACI BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA EXECUTIVA, SRA. TARCÍLIA RODRIGUES FERNANDES, REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI,AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 061/2017 CELEBRADO ENTRE O CISUM E A EMPRESA CLÍNICA MÉDICA CABRAL LTDA: 1) CÓPIA DO RELATÓRIO DA VISITA TÉCNICA NO ESTABELECIMENTO CONFORME ITEM 8.3 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO ATESTANDO A CAPACIDADE DE REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO EDITAL, INFORMAR AINDA, SE A EMPRESA SOLICITOU TAL VISITA; 2) INFORMAR O MOTIVO PELO QUAL A PROPOSTA DA FOLHA 0105 NÃO CONSTA O ENDEREÇO DE ATENDIMENTO; 3) INFORMAR O MOTIVO PELO QUAL O ALVARÁ SANITÁRIA (FOLHA 091) AUTORIZA SOMENTE ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL E EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 08/2018 ESTA SECRETARIA EXECUTIVA (OFÍCIO Nº 06/2018) AFIRMA QUE TODAS AS EMPRESAS CONTRATADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OBJETO DO CREDENCIAMENTO 021/2017) ESTÃO APTAS E HABILITADAS CONFORME EXIGIDO NO EDITAL.

A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA,BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. REGINA LÚCIA BARBOSA BRITTO DE OLIVEIRA, REQUERENDO, QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, QUAL O PERCENTUAL DE TODO O CONSUMO DA MERENDA ESCOLAR SÃO ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR.

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DA PRESIDENTE DO CISUM – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE UNIÃO DA MATA, SRA. MARIA JUCÉLIA BAESSO PROCACI BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA EXECUTIVA, SRA. TARCÍLIA RODRIGUES FERNANDES, REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI,AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS SERVIDORES CONSTANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO CISUM, CONTENDO NOME, FUNÇÃO, HORÁRIO, VALOR DO SALÁRIO E LOCAL QUE PRESTAM SERVIÇOS; 2) RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS SERVIDORES CEDIDOS PELA MUNICIPALIDADE, CONTENDO NOME, FUNÇÃO, HORÁRIO, DATA DA CESSÃO, LOCAL QUE PRESTAM SERVIÇOS E SE OS VENCIMENTOS DOS MESMOS SÃO PAGOS PELO CONSÓRCIO NO TODO OU EM PARTE OU SÃO PAGOS PELO MUNICÍPIO; 3) CÓPIA DA PORTARIA DE CESSÃO DOS MESMOS.

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DA PRESIDENTE DO CISUM – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE UNIÃO DA MATA, SRA. MARIA JUCÉLIA BAESSO PROCACI BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA EXECUTIVA, SRA. TARCÍLIA RODRIGUES FERNANDES, REQUERENDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º, § 2º DA LEI 12.527/2011, O ENDEREÇO ELETRÔNICO ONDE SÃO DISPONIBILIZADAS AS AÇÕES DO CONSÓRCIO PARA CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO PREGÃO 001417/2017, CUJO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE, TESOURARIA, PLANEJAMENTO, GOVERNAMENTAL E CONTROLE PATRIMONIAL POR 12 MESES; 2) INFORMAR, AINDA, SE A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME, PLANO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CUJO TÉRMINO DO CONTRATO, 24/02/2018, CONTINUA A PRESTAR OS SEUS SERVIÇOS E ATRAVÉS DE QUAL MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO A MESMA CONTINUA A PRESTAR TAIS SERVIÇOS. 3) CASO A MESMA CONTINUE A PRESTAR TAIS SERVIÇOS, ENVIAR CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO. O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO PREGÃO 001417/2017, CUJO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE, TESOURARIA, PLANEJAMENTO, GOVERNAMENTAL E CONTROLE PATRIMONIAL POR 12 MESES; 2) INFORMAR, AINDA, SE A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME, PLANO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CUJO TÉRMINO DO CONTRATO, 24/02/2018, CONTINUA A PRESTAR OS SEUS SERVIÇOS E ATRAVÉS DE QUAL MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO A MESMA CONTINUA A PRESTAR TAIS SERVIÇOS. 3) CASO A MESMA CONTINUE A PRESTAR TAIS SERVIÇOS, ENVIAR CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO E LAZER, SR. EDVALDO FRANQUIDO DONATO DO VALE, REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL O VALOR DO INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO NA RESTAURAÇÃO E REFORMA DO TREM RIO/MINAS; B) QUAL(IS) O(S) PROJETO(S) DO MUNICÍPIO ESTÁ(ÃO) SENDO DESENVOLVIDO(S) NO RECEPTIVO PARA O TREM RIO/MINAS; C) INFORMAR SE O MUNICÍPIO AINDA É SÓCIO DO CIRCUITO TURÍSTICO SERRAS E CACHOEIRAS. CASO SEJA, ENVIAR CÓPIA DO CONVÊNIO E PAGAMENTOS EFETUADOS NO PERÍODO 2017/2018 E INFORMAR QUAIS OS PROJETOS ESTÃO SENDO DESENVOLVIDOS PARA O TURISMO LOCAL.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. JOSÉ MÁRCIO GONÇALVES LIMA, REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) SE JÁ FOI REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE DESMONTE DA ROCHA LOCALIZADA ACIMA DA ANTIGA RUA PROJETADA, HOJE RUA JOÃO FORTES, QUE LIGA OS BAIRROS SÃO CRISTÓVÃO E TRÊS CRUZES; 2) SE SIM, INFORMAR O NOME DA EMPRESA, A DATA DE INÍCIO E TÉRMINO DE EXECUÇÃO; 3) ENVIAR CÓPIA DO CONTRATO.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SR. JOSÉ GERALDO CEVIDANES, REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL O CRITÉRIO ADOTADO PARA AS PODAS DAS ÁRVORES; 2) ENVIAR CÓPIA DO CRONOGRAMA CONFORME PRAZO PREVISTO (ABRIL A SETEMBRO) PARA AS PODAS DAS ÁRVORES, INCLUSIVE NOS DISTRITOS.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA O CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTES, SR. LIGÉRIO LUCIANO BARBOSA, REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CÓPIAS DOS RELATÓRIOS DO SICOM REFERENTES AO CONSUMO DE COMBUSTÍVEL DE TODOS OS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE 01 DE JANEIRO DE 2018 ATÉ A PRESENTE DATA; 2) INFORMAR SE ATUALMENTE HÁ HODÔMETROS DE ALGUM VEÍCULO COM DEFEITO; 3) INFORMAR SE FOI EFETUADO UM COMPARATIVO PARA DETECTAR SE HOUVE REDUÇÃO NO CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS NO PERÍODO ACIMA CITADO;

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E TURISMO, SR. EDVALDO FRANQUIDO DONATO DO VALE, REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, CÓPIA DO PROCESSO DO PREGÃO Nº 14/2018, QUE CONTRATA MICROEMPRESAS – ME – EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, OU EQUIPARADAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇO DE ARBITRAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2018.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DA PRESIDENTE DO CISUM – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE UNIÃO DA MATA, SRA. MARIA JUCÉLIA BAESSO PROCACI BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA EXECUTIVA, SRA. TARCÍLIA RODRIGUES FERNANDES, REQUERENDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI OS ITENS 02 E 03 DO REQUERIMENTO Nº 63/2018 ABAIXO RELACIONADOS, OS QUAIS NÃO FORAM RESPONDIDOS SATISFATORIAMENTE ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 12/2018/ SECRETARIA EXECUTIVA: ITEM 02) CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA O EXERCÍCIO DO OBJETO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 021/2017, CONSTANTES DA PÁGINA 0105 (CÓPIA ANEXA) ( ANEXO III - PROPOSTA) , CASO NÃO SEJAM PROPRIETÁRIOS, QUE SEJAM ENVIADOS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM OS VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS COM A MESMA; ITEM 03) ENVIAR CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS, EMPENHOS E CHEQUES PAGOS À CLÍNICA MÉDICA CABRAL LTDA REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 061/2017. E NÃO CÓPIA DE EXTRATO ANALÍTICO.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DA PRESIDENTE DO CISUM – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE UNIÃO DA MATA, SRA. MARIA JUCÉLIA BAESSO PROCACI BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA EXECUTIVA, SRA. TARCÍLIA RODRIGUES FERNANDES, REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, CÓPIAS DOS CONTRATOS DE PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA REALIZADOS A PARTIR DO ANO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DA PRESIDENTE DO CISUM – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE UNIÃO DA MATA, SRA. MARIA JUCÉLIA BAESSO PROCACI BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA EXECUTIVA, SRA. TARCÍLIA RODRIGUES FERNANDES, REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, CÓPIAS DAS SOLICITAÇÕES DAS VISITAS TÉCNICAS E DOS ATESTADOS FIRMADOS PELA SECRETARIA EXECUTIVA, DAS EMPRESAS CLÍNICA MÉDICA CABRAL E PROMED GÁVEA LTDA DETERMINADAS NO ITEM 8.3 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 021/2017, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL APRESENTADO PELA CLÍNICA MÉDICA CABRAL, LOCALIZADO NA RUA PADRE JÚLIO, Nº 138, SALA 05, BAIRRO CATEDRAL, LEOPOLDINA, MG, NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE COM A RESPECTIVA NUMERAÇÃO DAS PÁGINAS CONSTANTES DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 021/2017.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DA PRESIDENTE DO CISUM – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE UNIÃO DA MATA, SRA. MARIA JUCÉLIA BAESSO PROCACI BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA EXECUTIVA, SRA. TARCÍLIA RODRIGUES FERNANDES, REQUERENDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, TENDO EM VISTA RESPOSTA DADA AO REQUERIMENTO Nº 67/2018, ATRAVÉS DO OFÍCIO 013/2018/SECRETARIA EXECUTIVA, QUE O QUANTITATIVO DE PROCEDIMENTOS É BASEADO NA ESTIMATIVA DO ANO ANTERIOR E A EXECUÇÃO DE ACORDO COM A DEMANDA SOLICITADA PELO MUNICÍPIO, REITERO OS TERMOS DO MESMO REQUERIMENTO, REQUERENDO SEJA INFORMADO DE ACORDO COM A TABELA DE EXAMES DO APARELHO DIGESTIVO CONSTANTE DO ANEXO II DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 021/2017, FOLHA Nº 018, ESTÃO DETERMINADOS POR ITEM PARA O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, CÓPIA DO TERMO DE CAUÇÃO PREVISTO NO CONTRATO DE CONCESSÃO DA OPERAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA E A EMPRESA EMPREENDIMENTOS NOVO MUNDO LTDA, BEM COMO DE SUAS SUCESSORAS JN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA E VIAÇÃO LEOPOLDINENSE LTDA, E AINDA, CÓPIA DO EDITAL NOS TERMOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/99.

A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LÚCIA HELENA FERNANDES DA GAMA, REQUERENDO, QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, SE A VACINA CONTRA A GRIPE H1N1, JÁ SE ENCONTRA DISPONIBILIZADA NOS POSTOS DE SAÚDE DA ZONA URBANA E DA ZONA RURAL.

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERENDO, QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, O NOME, A FUNÇÃO, VENCIMENTOS E HORÁRIOS DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO.

A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO 017/2017, REQUERENDO SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, A RELAÇÃO DE TODOS OS TERRENOS E SUAS LOCALIZAÇÕES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E QUE NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADOS , CUJA RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO SEGOV Nº023/2017 DATADO DE 08 DE MARÇO DE 2017 NÃO FORA SUFICIENTEMENTE SATISFATÓRIA.

A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERENDO SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, O MOTIVO PELO QUAL PARA AINDA NÃO HOUVE A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL EM LEOPOLDINA, CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003. JUSTIFICO O REQUERIMENTO TENDO EM VISTA A PRECARIEDADE DA SEGURANÇA DOS LOGRADOUROS E PRÓPRIOS PÚBLICOS.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, QUANDO SERÁ RETOMADA E CONCLUÍDA A OBRA PARA COLOCAÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DOS QUADROS.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, QUAL O VALOR DO RECURSO DISPONIBILIZADO PELO DEPUTADO FEDERAL MARCUS PESTANA PARA AS OBRAS QUE ESTÃO SENDO EXECUTADAS NA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA AO DISTRITO DE PROVIDÊNCIA.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, SE FOI REGULAMENTADA A LEI QUE INSTITUIU O “IPTU PREMIADO” E, SE POSITIVO INFORMAR O RESPECTIVO NÚMERO DO DECRETO E A DATA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM). CASO NÃO TENHA SIDO PUBLICADO O DECRETO, INFORMAR OS MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO FORA EDITADO

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, ENGENHEIRO JOSÉ MÁRCIO GONÇALVES LIMA, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, QUAL O MOTIVO DO DESMORONAMENTO DE UM BARRANCO LOCALIZADO NA RUA AGNELO CORRÊA, BAIRRO IMPERADOR, DURANTE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA ESTE CASO E QUAL O VALOR PREVISTO PARA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SR. ALFREDO MENDES DO VALE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, CÓPIA DA NOTA FISCAL, DO EMPENHO E CHEQUE EMITIDO A FAVOR DA EMPRESA FORNECEDORA PELA AQUISIÇÃO DE 10 BARRACAS PARA SEREM UTILIZADAS NA FEIRA LIVRE E, INFORMAR AINDA ATRAVÉS DE QUAL RECURSO FORAM ADQUIRIDAS.

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DA PRESIDENTE DO CISUM – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE UNIÃO DA MATA, SRA. MARIA JUCÉLIA BAESSO PROCACI BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA EXECUTIVA, SRA. TARCÍLIA RODRIGUES FERNANDES, REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, CÓPIAS COMPLETAS DOS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, BEM COMO CÓPIA DE TODOS OS ADITAMENTOS ORIUNDOS DOS RESPECTIVOS CONTRATOS: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2013; PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2013, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2013; PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2014; PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2015.

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DA PRESIDENTE DO CISUM – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE UNIÃO DA MATA, SRA. MARIA JUCÉLIA BAESSO PROCACI BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA EXECUTIVA, SRA. TARCÍLIA RODRIGUES FERNANDES, REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, CÓPIA COMPLETA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO 036/2018 COM A CLÍNICA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E MEDICINA DO TRABALHO LTDA.

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DA PRESIDENTE DO CISUM – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE UNIÃO DA MATA, SRA. MARIA JUCÉLIA BAESSO PROCACI BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA EXECUTIVA, SRA. TARCÍLIA RODRIGUES FERNANDES, REQUERENDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, SE A CESSÃO DE SERVIDORES PELO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, BEM COMO OS IMÓVEIS, EQUIPAMENTOS, CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA, SE TAIS PAGAMENTOS SÃO OPERADOS PARA COMPENSAÇÃO COM OBRIGAÇÕES PREVISTAS NO CONTRATO DE RATEIO. SE AFIRMATIVO, ENVIAR CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVA TAIS COMPENSAÇÕES, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA. SE NEGATIVO, INFORMAR POR QUE NÃO SÃO COMPENSADAS.

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LÚCIA HELENA FERNANDES DA GAMA, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL A FONTE E O VALOR DOS RECURSOS DESTINADOS AO SETOR DE COMBATE À DENGUE NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS; B) ESPECIFICAR DETALHADAMENTE COMO FOI GASTO ESTES RECURSOS; C) QUANTOS VEÍCULOS ESTÃO DISPONIBILIZADOS PARA O SETOR.

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR OFÍCIO ÀS MÃOS DO GERENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA) EM LEOPOLDINA, SR. ALEXANDRE JOSÉ GREGO, REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) VALOR DO FATURAMENTO MENSAL DA EMPRESA NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA; B) QUAIS OS INVESTIMENTOS PREVISTOS PARA O MUNICÍPIO NESTE ANO E SE POSSÍVEL PARA OS PRÓXIMOS DOIS ANOS; C) QUAL O CONSUMO MÉDIO POR HABITANTE DO MUNICÍPIO; D) O RESERVATÓRIO ATUAL TEM CAPACIDADE PARA SUPRIR O MUNICÍPIO COM O ABASTECIMENTO PARA OS PRÓXIMOS ANOS. E) EXISTE ALGUM PROJETO PARA ATENDER OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR OFÍCIO ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DO IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DO CEMITÉRIO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO QUE OUTRORA FORA CEDIDO À POLÍCIA MILITAR: A) QUAL O PRAZO PARA CONCLUSÃO DA REFORMA NO REFERIDO IMÓVEL; B) QUAL A EMPRESA EXECUTORA DA REFERIDA OBRA; C) QUAL O VALOR DA OBRA; D) APÓS A CONCLUSÃO DA OBRA, QUAL REPARTIÇÃO FUNCIONARÁ NO REFERIDO IMÓVEL.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR OFÍCIO ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, SR. ALFREDO MENDES DO VALE, REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTROLE PROJETO MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA, CÓPIA ANEXA: CÓPIA DAS ORDENS DE SERVIÇOS DE CADA PROPRIEDADE RURAL ELENCADA NO REFERIDO PROJETO CONTENDO: DATA, HORA INICIAL E HORA FINAL: NOME E ASSINATURA DO PROPRIETÁRIO; NOME E ASSINATURA DO TRATORISTA; NOME DA ASSOCIAÇÃO A QUAL PERTENÇA O PROPRIETÁRIO RURAL; CONSUMO DE COMBUSTÍVEL (QUANTIDADE E VALOR); DESCRIÇÃO DO SERVIÇO EXECUTADO.