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A Vereadora que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para a Secretária Municipal de Educação, Sra. Regina Lúcia Barbosa Britto de Oliveira, requerendo que seja informado a esta Casa Legislativa se haverá reposição de 3 funcionários da APAE, cedidos pela Municipalidade, aposentadoria de 2 e o falecimento de 1, haja vista a necessidade para melhor atendimento aos alunos.

A Vereadora que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício à Diretoria da Casa de Caridade Leopoldinense, requerendo as seguintes informações: 1) Por qual motivo as cirurgias pactuadas com o Município no valor de R$ 50.000,00 foram paralisadas; 2) Deste valor quantas cirurgias foram realizadas; 3) Que seja enviada cópia do convênio.

A Vereadora que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, para que seja informado a esta Casa Legislativa se o valor de R$ 50.000,00 que estão pactuados com a Casa de Caridade Leopoldinense são recursos próprios do Município ou se refere a recursos do Estado.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, para que seja informado a esta Casa Legislativa a quantidade de carnês de IPTU que foram impressos para o pagamento em 2018, especificando a quantidade para a sede do Município e para cada Distrito.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópias para o Setor de Transportes e para o Secretário Municipal do Meio Ambiente, Sr. Marco Antonio de Toledo Gorrado, para que seja informado a esta Casa Legislativa o seguinte: 1)Se o Município possui depósito para guardar pneus usados; 2) O nome do responsável pela guarda; 3) endereço onde está localizado, como é realizada a coleta, sua destinação e se existe algum comprovante da retirada desses pneus; 4) O Município recebe algum valor; 5) O nome e endereço da empresa responsável pela retirada.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira,bem como cópia para a Secretário Municipal do Meio Ambiente, Sr. Marco Antonio de Toledo Gorrado, para que seja informado a esta Casa Legislativa quantos depósitos de reciclagem estão legalizados no Município com seus respectivos endereços e qual o órgão responsável pela fiscalização.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira,bem como cópia para a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lúcia Helena Fernandes da Gama, para que seja informado a esta Casa Legislativa, os nomes de todos os Agentes de Endemias e dos respectivos Supervisores e Coordenadores.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira,bem como cópia para o Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. José Geraldo Cevidanes, para que seja enviado a esta Casa Legislativa, as seguintes informações: a) Data da última análise realizada nas águas dos Distritos do Município; b) Cópia do relatório das condições encontradas e o nome da empresa que a realizou com os dados do responsável técnico; c) Data da última limpeza efetuada nos reservatórios de água dos Distritos do Município; d) Informar se no ato da limpeza é usado algum produto autorizado para tal fim, se positivo, informar o nome do produto, bem como as quantidades necessárias, o tempo de conservação entre uma limpeza e outra e o nome do servidor responsável.

O Vereador abaixo-assinado, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, solicita, depois de consultados os nobres pares, que seja enviado requerimento ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para a Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando que seja encaminhada à Câmara Municipal, no prazo legal, as respostas abaixo relacionadas: Considerando que a Lei nº 4.383/2017, que “Regulamenta a Concessão de Benefícios Eventuais em virtude de situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da política municipal de Assistência Social e dá outras providências”, foi aprovada por esta Casa Legislativa e entrou em vigor em 03 de novembro de 2017; Considerando, a enorme necessidade que a população de Leopoldina está passando neste momento de crise financeira que assola o País, sobretudo, neste período de chuvas, desastres e calamidades públicas, vem requer as seguintes informações com documentos comprobatórios: 1) Qual a quantidade de indivíduos ou famílias com renda per capita igual ou inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo que já foram beneficiadas com a lei supracitada, inclusive os casos de pessoas em trânsito. 2) Se foi dado alguma prioridade em situações de vulnerabilidade temporárias e nos casos de calamidade pública. Caso positivo, informar o motivo. 3) A quantidade e especificação de quantos auxílio alimentação, auxílio funeral, auxílio moradia e auxílio transporte foram prestadas desde a entrada em vigor da presente lei. 4) Atualmente quantas famílias estão sendo beneficiadas com o auxílio moradia e se o Poder Executivo deu alguma prioridade no atendimento aos seus beneficiários nos projetos ou programas de emprego, renda e habitação. 5) Se o Conselho Municipal de Assistência Social apreciou as instruções, formulários e modelos de documentos necessários à operacionalização dos benefícios eventuais. Caso positivo, encaminhar cópia da Ata da referida apreciação do Conselho. 6) Se o Conselho Municipal de Assistência Social regulamentou, através de Resolução, a concessão dos referidos benefícios com a apreciação e aprovação dos procedimentos de obtenção dos benefícios eventuais, das instruções, formulários e modelos de documentos necessários à operacionalização dos benefícios apresentados pela Secretaria de Assistência Social. Caso positivo, enviar para esta Casa cópia da regulamentação. 7) Se algum beneficiário de aluguel social teve seu benefício cortado após a publicação da Lei nº 4.383/2017, mais precisamente nos últimos 12 meses. Caso positivo, como procedeu a interrupção do benefício.

A Vereadora que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira,bem como cópias para o Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. José Geraldo Cevidanes e para o Secretário Municipal do Meio Ambiente, Sr. Marco Antonio de Toledo Gorrado, para que seja informado a esta Casa Legislativa, se há algum procedimento na intenção de criar a coleta seletiva no Município. Esta informação torna-se pertinente, uma vez que, no início do próximo ano vence o contrato de prestação de serviço da empresa que atualmente faz a coleta do lixo

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultado os nobres pares, que V.Exª faça chegar as mãos do Prefeito Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para a Secretária de Assistência Social, Maria do Carmo Brandão Vargas Villas, solicitando o numero de aluguéis sociais oferecidos pela prefeitura, utilizados e não utilizados, constando o endereço, valor do aluguel, data de início e término dos referidos contratos.

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultado os nobres pares, que V.Exª faça chegar as mãos do Prefeito Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para a Secretária Municipal de Administração, requerimento, informando à esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, a relação completa de todos os servidores contratados a partir de 1º de julho de 2018 até a presente data, contendo data de admissão, cargo, salário e a Secretaria a qual está vinculado.

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultado os nobres pares, que V.Exª faça chegar as mãos do Prefeito Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, solicitando quais as exigências para licenciamento de traillers no município; qual o valor da taxa de licenciamento; quantos traillers estão credenciados a funcionar no município, especificando endereço, razão social e CNPJ; qual a frequência de fiscalização por parte da Vigilância Sanitária.

A vereadora signatária, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, requer , ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, sejam convocados, expedindo-se os expedientes necessários, a Secretária Municipal de Saúde, Lúcia Helena Fernandes da Gama, a provedora da Casa de Caridade Leopoldinense, Vera Maria do Vale Pires, e o administrador e diretora, Wolney Aguilar Silva, para comparecerem à Câmara Municipal de Leopoldina, no dia 14 de dezembro próximo, sexta feira às 14:00 horas, com a finalidade de esclarecerem a respeito da execução do convênio nº 004/2018, firmado entre o Município de Leopoldina e Casa de Caridade Leopoldinense, tendo como objeto a cooperação entre as partes visando a realização de cirurgias eletivas de Hernia e visícula de médica complexidade, priorizando-se a fila de espera.

Os Vereadores que a este subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópias para o Secretário Municipal de Fazenda, José Márcio Fajardo Campos e para a Controladora Geral Sra. Adriana Vieira da Silva Souza, para que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, sob pena de não fazendo, restar caracterizada – em tese – infração político-administrativa, sujeita ao julgamento pela Câmara e sancionada com a perda do mandato, conforme capitulado no Artigo 91, inciso III da Lei Orgânica do Município e Decreto-Lei nº 201/67, as seguintes informações: 1) Nome do Banco e número da Conta e data que foi efetuado o depósito do cheque nº 992278 (cópia anexa) no valor de R$ 400.000,00 devolvidos por esta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Leopoldina.

Os Vereadores que a este subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópias para o Secretário Municipal de Fazenda, José Márcio Fajardo Campos e para a Controladora Geral Sra. Adriana Vieira da Silva Souza, para que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, sob pena de não fazendo, restar caracterizada – em tese – infração político-administrativa, sujeita ao julgamento pela Câmara e sancionada com a perda do mandato, conforme capitulado no Artigo 91, inciso III da Lei Orgânica do Município e Decreto-Lei nº 201/67, as seguintes informações: 1)Cópia da autorização Legislativa, para edição do Decreto 4.388/2018 conforme previsto no Artigo 65 da Lei nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal. 2)Cópia do Decreto nº 4.388/2018, contendo todos os seus anexos; 3)Planilhas completas das despesas a serem contingenciadas.

Os Vereadores que a este subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para a Secretária Municipal de Educação, Sra. Regina Lúcia Barbosa Britto de Oliveira, requerendo que seja informado a esta Casa Legislativa, tomando por exemplo, um aluno morador do Bairro Nova Leopoldina que estuda no Escola Estadual Luiz Salgado Lima, qual o critério adotado para que este alunos tenha acesso ao transporte público municipal ?

OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE SEJA ENVIADO CONVITE A TODOS OS REPRESENTANTES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS DO CISUM – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE UNIÃO DA MATA, PARA COMPARECEREM NA REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA EM DATA A SER DEFINIDA, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS ACERCA DA PARTICIPAÇÃO NA GESTÃO COMPARTILHADA DA SAÚDE.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE SEJA ENVIADO CONVITE AOS DIRETORES DA CONSTRUTORA CMG DE PIRAPETINGA LTDA, PARA COMPARECEREM NA REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA EM DATA A SER DEFINIDA, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS ACERCA DA REFORMA DO PSF DO DISTRITO DE TEBAS.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE OFÍCIO, CONVIDANDO PARA QUE COMPAREÇAM EM UMA DAS REUNIÕES DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA OS SENHORES SÉRGIO WERNECK, GERENTE DE FILIAL DA CAIXA ECONÔMICA EM JUIZ DE FORA, E PARA O SENHOR LUIZ GUILHERME DE CAMPOS, SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM JUIZ DE FORA, PARA QUE OS MESMOS EXPLANEM SOBRE O PROJETO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO JACAREACANGA E DO FEIJÃO CRU, TENDO EM VISTA QUE EM UMA ENTREVISTA CONCEDIDA AO PROGRAMA HAROLDO EM NOTÍCIAS, NA RÁDIO JORNAL AM, NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2017, O ATUAL PREFEITO MUNICIPAL DE LEOPOLDINA, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, AFIRMOU QUE: “FALTAVA ENTÃO ALGUNS DETALHES, PRINCIPALMENTE QUE EU LEVO MUITA MÁGOA DESSE PROJETO TODO, É JUSTAMENTE EM RELAÇÃO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PORQUE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DEPOIS DE LICITADA UMA OBRA QUE VEIO DO GOVERNO ANTERIOR, QUE FOI DADO MUITO POUCO CASO A ÉPOCA, PORQUE EM 2012, ENTREGARAM ESTE PROJETO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DISSERAM: NÃO NOS INTERESSA MAIS TOCAR ESSE PROJETO PORQUE NÃO HAVIA MAIS INTERESSE, PORQUE AI O ZÉ ROBERTO JÁ TINHA VENCIDO AS ELEIÇÕES. MESMO ASSIM, NÓS CONTINUAMOS, A CAIXA NÃO ACREDITOU EM MIM E EU FALO COM ELES E ELES CONFIRMAM ISSO, O PESSOAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, VOU CITAR NOMES, O GUILHERME E O SÉRGIO WERNECK, NÃO ACREDITARAM EM MIM E UMA VEZ EU FALEI ASSIM: EU DURMO AQUI NA CAIXA, MAS VOCÊS TEM QUE ME DAR ESSE DOCUMENTO PRA MIM LEVAR PARA BRASÍLIA, PARA BRASÍLIA CINCO HORAS DA TARDE. ME ENTREGARAM O DOCUMENTO E EU FUI E AI FIQUEI MUITO MAGOADO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PELO ATRASO, EU JÁ TINHA DADO ESSA OBRA PRONTA, ELES DEMORARAM DOIS ANOS E MEIO PARA FAZER A HOMOLOGAÇÃO, LICITAÇÃO E SEQUER FALARAM ISSO COMIGO, SE TIVESSE FALADO, EU TERIA COM CERTEZA PELO MEU ÍMPETO, PELA MINHA VONTADE, PELO MEU AMOR A ESSA TERRA, EU TERIA BRIGADO COM ELE MUITO ANTES. SINTO ESSA MÁGOA DA CAIXA, QUE FICOU PROTELANDO.” (PALAVRAS DITAS PELO PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA).

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA CORRIGIDA UMA INJUSTIÇA EM RELAÇÃO AO EX VEREADOR E EX PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, SR. ANTONIO RODRIGUES CESAR, CUJO RETRATO NÃO ESTAR PRESENTE NA GALERIA DOS EX PRESIDENTES.

A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE SEJA ENVIADO CONVITE AO COMANDANTE DA 6ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE, SEDIADA EM LEOPOLDINA, MAJOR ALEXANDRE DE CASTRO LEAL , PARA COMPARECER NA REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA EM DATA A SER DEFINIDA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO, BEM COMO A INTERVENÇÃO FEDERAL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, HAJA VISTA A PROXIMIDADE DA CAPITAL FLUMINENSE AO ESTADO DE MINAS GERAIS.

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, VÊM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, QUE SEJA ENVIADO CONVITE AOS DIRETORES DA EMPRESA COMPANHIA DA OBRA, PARA COMPARECEREM NA REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA EM DATA A SER DEFINIDA, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS ACERCA DO ATRASO DE PAGAMENTO DOS SEUS FUNCIONÁRIOS.

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, VÊM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, QUE SEJA ENVIADO CONVITE AOS DIRETORES DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG, PARA QUE UM REPRESENTANTE COMPAREÇA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA EM DATA A SER DEFINIDA, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO REALIZADAS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA.

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER CONFIRMADA CÂMARA MUNICIPAL PARA DEBATER SOBRE “CIRURGIAS ELETIVAS”. SOLICITAMOS QUE SEJA FEITO O CONVITE NA FORMA REGIMENTAL, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LÚCIA HELENA FERNANDES DA GAMA, O REPRESENTANTE DOS PSFS, A PROVEDORA DA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE, SRA. VERA MARIA DO VALLE PIRES, O ADMINISTRADOR DA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE , SR. WOLNEY AGUILAR SILVA, O DIRETOR CLÍNICO DA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE, DR. LEONARDO VICENTE COELHO, A DIRETORA TÉCNICA DA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE, DRA. HELEN BEDIM BONIN, O CHEFE DA ROTINA NO CTI, DR. CÂNDIDO LADEIRA, O RESPONSÁVEL TÉCNICO DO CTI, DR. SÉRGIO MARANHA E 01 REPRESENTANTE DO CISUM LIGADO AO TEMA.

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, VÊM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, QUE, QUANDO DO REPASSE DE VALORES DO LEGISLATIVO AO EXECUTIVO, GERALMENTE REALIZADO NO FINAL DE CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO, V.EXA., ENCAMINHE INDICAÇÃO PARA QUE TAIS VALORES SEJAM DIRECIONADOS AO PAGAMENTO DE CIRURGIAS ELETIVAS. SOMOS SABEDORES QUE COMPETE AO EXECUTIVO A APLICAÇÃO DESSAS DEVOLUÇÕES, MAS DEVIDO À URGÊNCIA E A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DAS MESMAS, ENTENDEMOS OPORTUNO O ENTENDIMENTO ENTRE OS PODERES NA BUSCA DA SOLUÇÃO DE UM PROBLEMA QUE AFLIGE MUITOS PACIENTES QUE AGUARDAM ANSIOSAMENTE A REALIZAÇÃO DESSAS CIRURGIAS.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, QUE SEJA ENVIADO CONVITE AO DIRETOR FINANCEIRO DA COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE RESPONSABILIDADE LTDA, SR. MARCO ANTONIO OLIVEIRA LACERDA, PARA QUE COMPAREÇA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA EM DATA A SER DEFINIDA, PARA EXPLANAR ACERCA DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DA EMPRESA.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXA; APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENVIE OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, MARCO ANTÔNIO TOLEDO DE GORRADO, CONVOCANDO-O, NOS TERMOS DO ARTIGO 64, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA QUE COMPAREÇA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA, DO DIA 09 DE ABRIL DE 2018, SEGUNDA-FEIRA, OBJETIVANDO PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DE UMA POSTAGEM FEITA PELO MESMO EM SUA PÁGINA PESSOAL DO FACEBOOK, ONDE AFIRMA: “CAPÍTULO XXVII, UMA PERGUNTA? HOUVE FRAUDE NAS ELEIÇÕES DE 2016, PARA O LEGISLATIVO DE LEOPOLDINA? ( ) SIM ( ) NÃO. OBS: QUEM JOGA MUITA PEDRA NO TELHADO DOS OUTROS, PODE ESPERAR (KKKKKKK), O DELE É DE VIDRO E MUITO FINO. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK.” RESSALTO QUE UM INTERNAUTA PERGUNTOU LOGO ABAIXO DA REFERIDA POSTAGEM: “COMPRA DE VOTOS PODEMOS CONSIDERAR FRAUDE?”. E O SECRETÁRIO MARCOS GORRADO RESPONDEU : “MUITO PIOR QUE ISSO.” (CÓPIA DE TODA POSTAGEM EM ANEXO). E AINDA: 1 – EXPLICAR E JUSTIFICAR A DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, ALÉM DE ESCLARECIMENTOS PERTINENTES AOS TEMAS. 2 – PARA QUE O SECRETÁRIO FAÇA EXPOSIÇÃO E ATENDA A QUESTIONAMENTOS DOS VEREADORES, A RESPEITO DO TRABALHO DESENVOLVIDO PELO MESMO, À FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E TRÊS MESES. 3 – PRESTAR ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO ÀS DIÁRIAS RECEBIDAS PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ORIGINADAS A PARTIR DE RECURSOS DO POVO DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA. JUSTIFICATIVA: SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES, SENHORA VEREADORA. JUSTIFICO O REFERIDO REQUERIMENTO, TENDO EM VISTA QUE NÃO É A PRIMEIRA VEZ, QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PUBLICA EM SUA PÁGINA PESSOAL DO FACEBOOK, INSINUAÇÕES NEGATIVAS SOBRE OS VEREADORES, CONSEQUENTEMENTE ATINGINDO ESTA CASA LEGISLATIVA. POR SE TRATAR DE UM SECRETÁRIO MUNICIPAL, O MESMO DEVE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO ASSUNTO ACIMA, POIS ENTENDO QUE A DENÚNCIA QUE O MESMO FAZ É GRAVE E ATINGE A IMAGEM DA CÂMARA MUNICIPAL, POR ISSO É IMPORTANTE QUE O MESMO ESCLAREÇA ESTE ASSUNTO NESTA CASA LEGISLATIVA. JÁ EM RELAÇÃO AOS DEMAIS ITENS CONSTANTE DA CONVOCAÇÃO, JUSTIFICO-OS, EM RAZÃO DA NECESSIDADE PERMANENTE E PRERROGATIVA INQUESTIONÁVEL QUE EXISTEM DE FISCALIZAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, EM RELAÇÃO AS AÇÕES DE INTEGRANTE DO PODER EXECUTIVO.

A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE OFÍCIO AO DIRETOR DA EMPRESA VIAÇÃO LEOPOLDINENSE, SR. WALDIR ANTONIO TEIXEIRA, REQUERENDO, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) DE QUANTOS ÔNIBUS ERA COMPOSTA A FROTA DA EMPRESA VIAÇÃO LEOPOLDINENSE NO INÍCIO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO; 2) E QUANTOS COMPÕEM A FROTA ATUALMENTE.

A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE OFÍCIO AO DIRETOR DA EMPRESA VIAÇÃO LEOPOLDINENSE, SR. WALDIR ANTONIO TEIXEIRA, REQUERENDO, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: REGISTRO DE MANUTENÇÃO REALIZADA NOS ÔNIBUS NO ÚLTIMO ANO: MOTOR, TROCA DE PNEUS, LATARIA, BEM COMO ANO DE FABRICAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS DA REFERIDA EMPRESA.

A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE OFÍCIO AO DIRETOR DA EMPRESA VIAÇÃO LEOPOLDINENSE, SR. WALDIR ANTONIO TEIXEIRA, REQUERENDO, QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, QUAL A PROVIDÊNCIA ESTÁ SENDO TOMADA PELA EMPRESA NO SENTIDO DE SERVIR, NA QUESTÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO, AOS MORADORES DO NOVO BAIRRO, SOLAR LEOPOLDINA, QUE DEVE CONTAR COM APROXIMADAMENTE 1000 MORADORES.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, QUE SEJA ENVIADO CONVITE AO SR. WALTACYR NEI RIBEIRO, PARA QUE COMPAREÇA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA EM DATA A SER DEFINIDA, PARA EXPLANAR SOBRE OS 40 ANOS DA EMPRESA DAMATA BEBIDAS LTDA EM LEOPOLDINA.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE PARLAMENTAR TODAS AS RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS OBTIDOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA REFERENTES AO CISUM – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL UNIÃO DA MATA, NA ATUAL LEGISLATURA.

A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE OFÍCIO AO DIRETOR DA EMPRESA VIAÇÃO LEOPOLDINENSE, SR. WALDIR ANTONIO TEIXEIRA, REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO 014/2018, CUJA RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO DATADO DO DIA 19 DE ABRIL DE 2018 NÃO FORA SATISFATÓRIA, REQUERENDO, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 DE QUANTOS ÔNIBUS ERA COMPOSTA A FROTA DA EMPRESA VIAÇÃO LEOPOLDINENSE NO INÍCIO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO; 2. QUANTOS COMPÕEM A FROTA ATUALMENTE.

A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER CONFIRMADA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA DEBATER SOBRE “VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”.

A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER CONFIRMADA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA DEBATER SOBRE “TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL”.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE SEJA ENVIADO CONVITE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SR. ALFREDO MENDES DO VALE, PARA QUE COMPAREÇA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER DEFINIDA, PARA EXPLANAR SOBRE O CRITÉRIO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ARAÇÃO DE TERRA NAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE SEJA ENVIADO CONVITE AO ENGENHEIRO DA EMPRESA INFRACON, SR. WASHINGTON TEODORO RODRIGUES, PARA QUE COMPAREÇA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER DEFINIDA, PARA EXPLANAR SOBRE A ESTRUTURA E O TEMPO DE DURAÇÃO DA OBRA DO CÓRREGO JACAREACANGA..

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, E QUE SEJA CONVIDADA A DIRETORIA DA EMPRESA INFRACON, EM DATA A SER CONFIRMADA, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA DEBATER SOBRE A EXECUÇÃO DA OBRA DO CÓRREGO JACAREACANGA.

A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXA., ENVIE OFÍCIO À DIRETORIA DA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE, QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAL O PROTOCOLO NECESSÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE LAQUEADURA NAS MULHERES QUE NÃO DESEJAM MAIS TER FILHOS, EM ESPECIAL SE ESTÁ EXIGINDO A ASSINATURA/CONCORDÂNCIA DO MARIDO OU COMPANHEIRO. CASO POSITIVO, COMO SE PROCEDE NO CASO DO CASAL SER SEPARADO ?

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE SEJA ENVIADO CONVITE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS , SR. JOSÉ GERALDO CEVIDANES, PARA QUE COMPAREÇA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER DEFINIDA, PARA EXPLANAR SOBRE MUDANÇAS NOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO E COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO.

A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE SEJA ENVIADO CONVITE A TODOS OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO , PARA QUE COMPAREÇAM NA REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER DEFINIDA, PARA EXPLANAR SOBRE AS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO.

OS VEREADORES, MEMBROS DA COMISSÃO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS QUE A ESTE SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE SEJA ENVIADO CONVITE AO CHEFE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO, SR. UEULER SANTOS SOUZA PARA QUE COMPAREÇA NESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2018, ÀS 15:00 HORAS, PARA EXPLANAR SOBRE AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO VISANDO EQUACIONAR OS PROBLEMAS DA MOBILIDADE URBANA.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR À V.EXA., APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE SEJA INFORMADO AO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA SE NO ANO DE 2017 A CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA DEVOLVEU AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECURSOS ECONOMIZADOS PELO PODER LEGISLATIVO NAQUELE ANO. JUSTIFICATIVA: NO ÚLTIMO SÁBADO (DIA 18), DURANTE O PROGRAMA DE ENTREVISTAS APRESENTADO NA RÁDIO JORNAL DE LEOPOLDINA PELO SR. HAROLDO CAMPOS CRESPO, CONTANDO COM A PARTICIPAÇÃO DO RADIALISTA ARNALDO SPÍNDOLA FORMULANDO ALGUMAS PERGUNTAS, O PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA AFIRMOU, DENTRE VÁRIAS COLOCAÇÕES QUE OFENDEM VEREADORES DESTA CASA, QUE A CÂMARA DE LEOPOLDINA NÃO DEVOLVEU AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM 2017, OS VALORES ECONOMIZADOS NAQUELE ANO, O QUE FOI CONTESTADO PELO APRESENTADOR ARNALDO SPÍNDOLA. APESAR DA CONTESTAÇÃO FEITA PELO ENTREVISTADOR É INEGÁVEL QUE ESTA CÂMARA LEGISLATIVA TENHA FICADO EM SUSPEIÇÃO PERANTE A OPINIÃO PÚBLICA, POSTO QUE A AFIRMAÇÃO FOI PROFERIDA POR ALGUÉM QUE PRESUMIVELMENTE SERIA DETENTOR DE CREDIBILIDADE. POR ESTA RAZÃO, COM O OBJETIVO DE OBTER A VERDADE SOBRE ESTE TEMA, TRAZENDO À LUZ AO FATO É QUE APRESENTO ESTE REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANIFESTAÇÃO DESTA PRESIDÊNCIA DECLARANDO SE FOI FEITO OU NÃO O MENCIONADO REPASSE EM 2017.

OS VEREADORES, MEMBROS DA COMISSÃO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS QUE A ESTE SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE SEJA ENVIADO CONVITE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. JOSÉ MÁRCIO GONÇALVES LIMA PARA QUE COMPAREÇA NESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2018, ÀS 15:00 HORAS, PARA EXPLANAR SOBRE ANDAMENTO DAS OBRAS NO MUNICÍPIO.

OS VEREADORES, MEMBROS DA COMISSÃO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS QUE A ESTE SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE SEJA ENVIADO CONVITE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. JOSÉ MÁRCIO GONÇALVES LIMA PARA QUE COMPAREÇA NESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2018, ÀS 15:00 HORAS, PARA EXPLANAR SOBRE ANDAMENTO DAS OBRAS NO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE OFICIE A GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, MÊS A MÊS, ACERCA DOS EXAMES DISPONIBILIZADOS PARA O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA: A) QUANTOS E QUAIS OS EXAMES DISPONIBILIZADOS; B) QUANTOS E QUAIS OS EXAMES UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO; C) QUAL O PROCEDIMENTO ADOTADO CASO O MUNICÍPIO NÃO VENHA A UTILIZAR TODOS OS EXAMES.

A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE SEJA ENVIADO CONVITE AO DR. CLEVERSON FERREIRA DA SILVA, PARA QUE COMPAREÇA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2018, ÀS 18:15 HORAS , COM O OBJETIVO DE EXPLANAR SOBRE O ÚLTIMO CENSO REALIZADO NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS, NA PESSOA DO MUI DIGNO PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. SÉRGIO SOARES DA SILVEIRA, PARA QUE COM BASE NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, ENCAMINHE A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DE TODOS OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº MPMG 0384.14.000073-6, INSTAURADO EM 12/03/2014, RELATIVAMENTE AOS REPRESENTADOS JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE LEOPOLDINA E TRANSMED – ASSISTÊNCIA MÉDICA DE LEOPOLDINA LTDA, COMO TAMBÉM CÓPIA DE TODOS OS PROCEDIMENTOS EVENTUALMENTE DERIVADOS DO PROCEDIMENTO ACIMA NOMINADO.

A Vereadora que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que sejam enviados convites ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sr. Walter Carlos Gonçalves de Matos e ao Superintendente de Desenvolvimento Econômico Sr. Felipe Oliveira Almada para que compareçam na reunião ordinária desta Casa Legislativa em data a ser definida com o objetivo de informar sobre a empregabilidade no Município e sobre os terrenos ociosos que poderão serem cedidos às empresas que desejarem expandir suas atividades visando a geração de emprego e renda.