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O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para o Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. José Geraldo Cevidanes, solicitando que informe a esta Casa Legislativa, o prazo e a possibilidade de atendimento à indicação de número 126/2019 de minha autoria (cópia anexa) no sentido de trocar o local do ponto de ônibus localizado atualmente na Avenida dos Expedicionários, nº 247, Bairro Bela Vista, em frente a loja de material Casa Forte Ferragens, podendo o mesmo ser transferido para um local próximo, mais precisamente nas proximidades da Igreja Batista, ou próximo onde funcionou a Padaria Dani’s por muitos anos.

O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para o Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. José Geraldo Cevidanes, solicitando que informe a esta Casa Legislativa, o prazo e a possibilidade de atendimento à indicação de número 221/2019 de minha autoria (cópia anexa) no sentido de passar a ser mão dupla para o trânsito de veículos, sendo automóveis, veículos pequenos e motos na Rua Ribeiro Junqueira, mais precisamente no trecho que inicia próximo à penitenciária, até o viaduto do Bairro Bela Vista, objetivando dar mais agilidade ao trânsito.

A Vereadora signatária, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para o Secretário Municipal do Meio Ambiente, Sr. Marco Antonio de Toledo Gorrado e para o Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, Sr. Andrei Felipe Monteiro de Castro, requerendo seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, o parecer prévio do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, acerca do Projeto de Lei nº 43/2017, que “Dispõe sobre a conservação, preservação, poda, agressão, erradicação e a reposição de árvores no Município e dá outras providências”. (cópia anexa) Justifico o presente requerimento tendo em vista que o referido Projeto encontra-se baixado em diligência desde o dia 21/03/2018.

O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para o Secretário Municipal do Meio Ambiente, Sr. Marco Antonio de Toledo Gorrado e para o Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, Sr. Andrei Felipe Monteiro de Castro, requerendo seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, o parecer prévio do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, acerca do Projeto de Lei nº 38/2017, que “Dispõe sobre o tombamento de árvores da espécie denominada “oiti” no Município e dá outras providências. (cópia anexa) Justifico o presente requerimento tendo em vista que o referido Projeto encontra-se baixado em diligência desde o dia 05/09/2017.

O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, as seguintes informações relativas ao período de 01 de janeiro de 2013 até a presente data: a) Quantas Academias ao Ar livre foram adquiridas; b) Qual o custo de cada uma; c) Informar os locais onde estão instaladas; d) Enviar cópias das Notas Fiscais e respectivos comprovantes de pagamento.

O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para o Secretário Municipal de Obras, Sr. José Márcio Gonçalves Lima, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, as seguintes informações acerca da Lei nº 4.464 de 26/06/2019 que “Dispõe sobre a limpeza, conservação, construção de muros e passeios em terrenos particulares localizados no perímetro urbano do Município de Leopoldina e dá outras providências” (cópia anexa): a) Quantos proprietários foram notificados; b) Quantos proprietários após a ação fiscalizadora cumpriram as determinações exigidas; c) Em quantos terrenos a municipalidade realizou a limpeza.

O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para a Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Maria do Carmo Brandão Vargas Villas, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, as seguintes informações acerca da Casa do Aconchego: a) Quantidade de acolhidos por faixa etária; b) Nome, horário, função de cada servidor; c) Informar ainda, se o programa de acolhimento recebe verba específica para a manutenção do mesmo e a sua origem.

O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, cópia atualizada do Mapa do Município com a incorporação dos bairros inaugurados recentemente.

O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, requerendo que seja informado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, tendo em vista Boletim de Ocorrência nº 2019-017408397-001 do Corpo de Bombeiros Militar em 15/04/2019, (cópia anexa), quais as providências tomadas em relação ao imóvel localizado Na Praça Professor Botelho Reis, nº 28, Centro, onde abriga diversas repartições públicas desta Municipalidade.

O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para a Secretária Municipal de Educação, Sra. Regina Lúcia Barbosa Britto de Oliveira, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, as seguintes informações: a) Qual o período médio estabelecido para manutenção e limpeza dos reservatórios de água de todas as Escolas da rede municipal; b) Quando foi realizada a última manutenção e limpeza; c) Que seja ainda, enviado o histórico do consumo de cada Escola nos últimos 12 meses; d) E se nesse mesmo período fora detectado algum consumo acima da média. Informar o nome da Escola, o tipo de problema e a providência tomada.

A Vereadora signatária, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, para que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1 - Informe, por quais motivos a municipalidade, não oferece o exame de audiometria, aos auxiliares de saúde bucal – ASB. Justifico, tendo em vista que os dentistas realizam os exames periodicamente, na empresa MEDCLIN. 2 – Informe quantos auxiliares de saúde bucal, tem atualmente a Prefeitura Municipal de Leopoldina.

O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para a Secretária Municipal de Educação, Sra. Regina Lúcia Barbosa Britto de Oliveira para que envie a esta Casa Legislativa, no prazo da lei, cópia de todos os relatórios de manutenção e limpeza de todas as caixas d’água e reservatórios de todas as Escolas municipais desde janeiro de 2018 até a presente data, contendo o nome do responsável técnico e quais os métodos de higienização aplicados.

O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para a Secretária Municipal de Educação, Sra. Regina Lúcia Barbosa Britto de Oliveira e para o Secretário Municipal de Administração, Sr. Bruno Flores Gonçalves, para que envie a esta Casa Legislativa, no prazo da lei, cópia do Contrato/Convênio/ATA SRP 00000000000066 – PREGÂO PREG 000319 – Mercado da Alimentação Ltda, bem como cópia das Notas Fiscais e, informar ainda, se a mercadoria objeto do contrato já foi entregue em sua totalidade ou se há ainda parcelas a serem entregues. E finalmente informar a quantidade destinada à Secretaria Municipal de Educação e da mesma forma à Secretaria Municipal de Administração.

O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para o Secretário Municipal de Administração, Sr. Bruno Flores Gonçalves e para o Secretário Municipal de Fazenda, Sr. José Márcio Fajardo Campos, para que envie a esta Casa Legislativa, no prazo da lei, cópia do Contrato/Convênio/ATA SRP 00000000000038 – PREGÂO PREG INEX 000619 – Viação Leopoldinense Ltda, bem como cópia das Notas Fiscais e Empenhos, e ainda, cópia do Contrato 00000000000041 – PREGÂO – PREG INEX 000719, bem como cópia das Notas Fiscais e Empenhos. Considerando o possível volume de documentos solicitados e respeitando o princípio da economicidade, sugerimos que os mesmos sejam enviados digitalizados pelo email, imprensa@leopoldina.mg.leg.br, desta forma irá atender ao vereador solicitante.

O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para o Secretário Municipal de Administração, Sr. Bruno Flores Gonçalves, para que envie a esta Casa Legislativa, no prazo da lei, relação completa de todos os imóveis alugados pela municipalidade, detalhando a finalidade, valor, prazo e vencimento do contrato, endereço e o nome do locador.

O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para o Secretário Municipal de Fazenda, Sr. José Márcio Fajardo Campos, para que envie a esta Casa Legislativa, no prazo da lei, relação completa de todos os precatórios pagos, bem como aqueles que estão aguardando pagamento.

O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para a Secretária Municipal de Educação, Sra. Regina Lúcia Barbosa Britto de Oliveira, para que envie a esta Casa Legislativa, no prazo da lei, cópia de todos os cardápios escolares do período de fevereiro de 2019 até a presente data, bem como a relação completa por Escola, de toda a merenda escolar distribuída no referido período constando a data e o nome do responsável pelo recebimento.

O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, para que informe a esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a possibilidade de atendimento ao requerimento nº 3338 de 17/08/2018. ( cópia anexa) Justifico o requerimento haja vista os pedidos recorrentes a este Vereador para que solicite a instalação de quebra molas na rua principal do Bairro Alto da Boa Vista, devido ao excesso de velocidade dos veículos, causando insegurança aos transeuntes.

O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, para que envie a esta Casa Legislativa, no prazo da lei, relação completa constando data e o nome de todos os servidores beneficiados, cópias das notas fiscais e empenhos, quais Secretarias foram atendidas com as justificativas para a aquisição acerca dos seguintes Pregões: 1) Nº Contrato 00000000000018 – Ano 2018 – Nº Processo: 1254 PREGÂO PREG000418 2) Nº Contrato 00000000000189 – Ano 2018 – Nº Processo:514 PREGÂO PREG006118 3) Nº Contrato 00000000000124 – Ano 2019 – Nº Processo: 665 PREGÃO – PREG 003619 Fornecedor : Joaquim Custódio Oliveira de Souza Objeto: Aquisição de refeições para atender diversas Secretarias deste Município.

O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para o Secretário Municipal de Fazenda, Sr. José Márcio Fajardo Campos, para que envie a esta Casa Legislativa, no prazo da lei, tendo em vista a Cláusula Décima e seus parágrafos, do Contrato de Concessão de Serviço Público, nos termos da Concorrência nº 001/99, cópias de todos os comprovantes de pagamentos referentes à aludida Cláusula com as devidas correções contratuais.

Os Vereadores signatários, que a este subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como para o Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. José Geraldo Cevidanes, e a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lúcia Helena Fernandes da Gama, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, as seguintes informações acerca dos veículos que compõem a frota da Secretaria de Saúde: 1) Relação completa de todos os veículos, detalhando marca, ano de fabricação, placa, modelo e nome do motorista; 2) Informar quantos e quais veículos se encontram em manutenção, relatando o tipo de manutenção, a data de início da mesma, o modelo do veículo e desde quando foi detectada a necessidade da manutenção; 3) Informar se quando detectada a necessidade o veículo continuou a trafegar; 4) Se afirmativo, por qual motivo; 5) Existe um planejamento para manutenção ? Se afirmativo, que seja enviado cópia do mesmo.

O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lúcia Helena Fernandes da Gama, para que envie a esta Casa Legislativa, no prazo da lei, o horário de funcionamento de todos os membros da equipe do PSF XIII – Alto da Ventania, detalhando a função de cada um.

O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como para o Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. José Geraldo Cevidanes, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, tendo em vista o acidente ocorrido recentemente com um ônibus da Viação Leopoldinense, na via pública do Bairro Tomé Nogueira, as seguintes informações: 1) Qual o órgão da municipalidade encarregado de fiscalizar o transporte coletivo municipal? 2) Quando foi realizada a última fiscalização? 3) Foi detectada alguma irregularidade ? Se afirmativo, qual as providências tomadas por parte do Município e se as mesmas foram sanadas por parte da empresa ? 4) A empresa envia relatórios das condições da frota periodicamente? Se afirmativo, que seja enviado cópias dos mesmos nos últimos doze meses. 5) Qual a periodicidade das ações fiscalizadoras ?

Os Vereadores, que a este subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como para a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lúcia Helena Fernandes da Gama e para o Secretário Municipal de Fazenda, Sr. José Márcio Fajardo Campos, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, as seguintes informações acerca da aquisição de 192 aparelhos de ar condicionado e diversos extintores de incêndio que se encontram armazenados no almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde: 1) cópia do contrato, nota fiscal, empenho e comprovante de pagamento; 2) Informar a origem da verba destinada para a aquisição dos mesmos; 3) Se originou de emenda parlamentar, informar o valor, a data, o número e o nome do parlamentar; 4) Informar ainda, a data e os locais onde serão instalados. 5) Informar o nº do Processo Licitatório relatando a data da realização, da homologação e o nome das empresas participantes

Os Vereadores, que a este subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como para a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lúcia Helena Fernandes da Gama, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, cópia do contrato, nota fiscal, empenho e comprovante de pagamento pela instalação de 192 aparelhos de ar condicionado que se encontram no almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, e ainda cópia das notificações enviadas à empresa pela morosidade de atendimento por ordem de fornecimento, conforme relatado em ofício do Sr Prefeito protocolado nesta Casa Legislativa em 25/10/2019.

Os Vereadores, que a este subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como para a Secretária Municipal de Educação, Sra. Regina Lúcia Barbosa Britto de Oliveira e para o Secretário Municipal de Fazenda, Sr. José Márcio Fajardo Campos, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, as seguintes informações acerca da aquisição das carteiras escolares que se encontram armazenados nas dependências do IDESC: 1)cópia do contrato, nota fiscal, empenho e comprovante de pagamento; 2)Informar a origem da verba destinada para a aquisição dos mesmos; 3)Se originou de emenda parlamentar, informar o valor, a data, o número e o nome do parlamentar; 4)Informar ainda, a data e os locais onde serão instalados. 5)Informar o nº do Processo Licitatório relatando a data da realização, da homologação e o nome das empresas participantes; 6)Informar por que as mesmas não se encontravam nas salas de aula; 7) Informar ainda, qual a relação do IDESC com a municipalidade.

Os Vereadores, que a este subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como para o Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. José Geraldo Cevidanes, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, as seguintes informações: 1) O Município tem estoque de pneus e câmaras; 2) Se afirmativo, onde estão estocados; 3) Quando foram adquiridos; 4) Cópia da nota fiscal, empenho e comprovante de pagamento, bem como seja informado o nº do processo licitatório, o contrato e quais empresas participaram do certame

O Vereador, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como para o Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. José Geraldo Cevidanes, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, as seguintes informações acerca do Terminal Rodoviário Dr. Jairo Salgado da Gama: 1) Enviar cópia do contrato firmado com a empresa que explora o serviço de restaurante; 2) Enviar cópias dos contratos firmados com as empresas que exploram o serviço de guichês ; 3) Demais informações pertinentes ao assunto.

O Vereador, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como para o Secretário Municipal de Agricultura, Sr. Alfredo Mendes do Vale, requerendo que seja informado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, quando ocorrerá a reforma ou construção de uma nova ponte, ao lado baixo da ponte velha no local denominado Santa Paula. Justifico o requerimento, haja vista que por reiteradas vezes este Vereador encaminhou indicações e não haver nenhuma manifestação por parte do Executivo no sentido de solucionar o problema que tem transtornado a vida dos moradores daquela comunidade.

O Vereador, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como para a Secretária Municipal de Educação, Sra. Regina Lúcia Barbosa Britto de Oliveira, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, relação completa por Escola, de toda a merenda escolar distribuída no período de fevereiro até a presente data constando o seguinte: 1) O nome da Escola 2) A data e o nome legível do responsável pelo recebimento. 3) Especificação da unidade de medida (Exemplo: peso, litros, etc.) 4) Números dos processos licitatórios de origem da aquisição dos Gêneros alimentícios. Justifico tendo em vista a planilha enviada em resposta ao requerimento 113/2019 de minha autoria não contemplar tais informações. (cópia anexa)

O Vereador, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como para o Secretário Municipal de Fazenda, Sr. José Márcio Fajardo Campos, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, cópias de todas as notas fiscais, empenhos e comprovantes de pagamentos referentes ao Anexo I da Lei nº 4.348 de 10 de novembro de 2016, (cópia anexa).

Os Vereadores, que a este subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para o Secretário Municipal de Administração, Sr.Bruno Flores Gonçalves, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, cópia de todo o processo licitatório – Concorrência CP 000119 – Processo: 354 – Número Contrato/Convênio?ATA SRP 00000000000156 – Fornecedor : Carlos Renato Clementino Rocha – Epp. Considerando o possível volume de documentos solicitados e respeitando o princípio da economicidade, sugerimos que os mesmos sejam enviados digitalizados pelo email, imprensa@leopoldina.mg.leg.br, desta forma irá atender ao vereador solicitante.

O Vereador, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para o Secretário Municipal de Obras, Sr. José Márcio Gonçalves Lima, requerendo que seja informado a esta casa Legislativa, no prazo da Lei, o motivo da alteração de prazo de vigência e prazo de execução da remoção da rocha na Rua Omar Resende Peres, confrontação com os Bairros São Cristóvão e Três Cruzes, tendo em vista constantes reclamações por parte do comerciantes da imediações.

Os Vereadores, que a este subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lúcia Helena Fernandes da Gama, requerendo que seja enviado a esta casa Legislativa, no prazo da Lei,as seguintes informações: 1) O estoque de luvas cirúrgicas; 2) O local onde estão armazenadas; 3) Cópia da nota fiscal, empenho e comprovante de pagamento, bem como cópia do contrato celebrado com a fornecedora.

O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para a Secretária Municipal de Educação, Sra. Regina Lúcia Barbosa Britto de Oliveira para que envie a esta Casa Legislativa, no prazo da lei, tendo em vista a resposta ao requerimento 108/2019, através do Ofício nº 100/2019 não ser satisfatória, cópia de todos os relatórios de manutenção e limpeza de todas as caixas d’água e reservatórios de todas as Escolas municipais desde janeiro de 2018 até a presente data, contendo o nome do responsável técnico e quais os métodos de higienização aplicados.

O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para o Secretário Municipal de Administração, Sr. Bruno Flores Gonçalves, para que envie a esta Casa Legislativa, no prazo da lei, o nome do servidor bem como cópia da Portaria que designou o(a) responsável atual pela Secretaria Municipal de Saúde.

O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para o Secretário Municipal de Fazenda, Sr. José Márcio Fajardo Campos, para que envie a esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações acerca da devolução de R$ 400.000,00 ao Município para realização de cirurgias eletivas: 1) Os motivos que ainda impedem a realização das cirurgias; 2) Qual a previsão para a realização; 3) Que seja enviado cópias dos extratos bancários da conta para o fim especifico desde o início até a presente data.

O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, para que envie a esta Casa Legislativa, no prazo da lei, informação acerca da renovação da concessão do transporte coletivo urbano: 1) Qual o posicionamento do Município, tendo em vista que a atual concessão encerrará no próximo dia 09 de dezembro? 2) O processo será realizado na forma da Lei aprovada recentemente ?

A Vereadora signatária, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, para que seja informado a esta Casa Legislativa, no prazo da lei, se existe interesse desta municipalidade em atender alguma indicação no retorno do pagamento de qüinqüênio e férias prêmios estendendo estes benefícios aos servidores admitidos após a vigência da Lei Complementar nº 15 de 2010.

O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para a Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Maria do Carmo Brandão Vargas Villas, para que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da lei, cópia de toda a documentação da Avaliação Social referente ao termo de uso do terreno no Bairro Popular em nome da Sra. Tereza da Conceição de Souza.

O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, para que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações acerca da devolução de R$ 120.000,00 por esta Casa para diversas finalidades, sendo uma delas a contratação de um castramóvel com valor estimado de R$20.000,00: a) Qual o motivo ainda não foi realizada a contratação; b) Se há previsão para esta contratação; c) Informar quando será realizada.

O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lúcia Helena Fernandes da Gama, para que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da lei, tendo em vista resposta aos requerimentos 120/2019 e 121/2019, através do ofício 380/2019 (cópia anexa) da Secretaria Municipal de Saúde as seguintes informações: 1) Quais os pontos de apoio serão instalados os aparelhos de ar condicionado; 2) Quais os outros itens/equipamentos foram ou serão adquiridos através das respectivas emendas parlamentares;

O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para o Secretário Municipal de Administração, Sr. Bruno Flores Gonçalves, para que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da lei, cópia de todos os registros patrimoniais dos aparelhos de ar condicionado armazenados na Secretaria Municipal de Saúde, objeto dos requerimentos 120/2019 e 121/2019, a relação completa dos locais onde estão instalados e os pontos de apoio citados no Ofício nº 380/2019. (cópia anexa).

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requerer, que sejam reiteradas, todas as indicações, projetos, reservas de projetos, requerimentos e moções, de autoria deste Vereador, apresentadas a esta Casa Legislativa durante o ano de 2018

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após consultados os nobres pares, que seja marcada a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, em data e hora a ser definida, no Plenário desta Casa Legislativa para discutir sobre o esgotamento sanitário do Município. Que sejam convidados: Sr. Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira Sr. Secretário Municipal de Obras José Márcio Gonçalves Lima Sr. Secretário do Meio Ambiente Marco Antonio de Toledo Gorrado Demais Autoridades População em Geral Imprensa

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requerer, que seja enviado ofício a todos os Deputados Estaduais e Federais e Senadores eleitos e que obtiveram votação no Município de Leopoldina, solicitando o empenho de todos para apresentação de emendas parlamentares a favor da Casa de Caridade Leopoldinense, APAE – Leopoldina, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, Asílo Santo Antonio, Creche Anita Borela, Casa do Cidadão e demais instituições assistenciais de Leopoldina.

A Vereadora que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, em data e hora a ser definida, no Plenário desta Casa Legislativa para discutir um plano de desenvolvimento turístico para o Município

A Vereadora que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, em data e hora a ser definida, no Plenário desta Casa Legislativa para discutir um plano de desenvolvimento turístico para o Município

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requerer, que seja enviado ofício a todos os Deputados Estaduais e Federais e Senadores eleitos e que obtiveram votação no Município de Leopoldina, solicitando o empenho de todos para apresentação de emendas parlamentares a favor da Prefeitura Municipal de Leopoldina.

A Vereadora que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, após consultados os nobres pares, que V.Exa., oficie o DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, através da Superintendência Regional de Minas Gerais – UL – Leopoldina – MG, solicitando que seja estudada a possibilidade de colocação de uma placa “Eu amo Leopoldina” ou seja cedido ao Município o espaço localizado na entrada da cidade, mais precisamente próximo ao Pórtico, onde está localizado o símbolo do Rotary Club, para que as pessoas possam registrar através de fotografias, as vindas em nossa cidade, como é de costume em cidades turísticas.