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com cópia para a Secretária Municipal de Saúde, Lúcia Helena Fernandes da Gama, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: Qual será o procedimento adotado pelo Poder Executivo, no âmbito da Secretaria de Saúde, para a realização de exames corriqueiros, tais como, por exemplo, exames de sangue, exames preventivos, entre outros, bem como atendimento médico de forma geral, haja vista que os PSF’s da cidade alegam estar direcionados unicamente a ações de combate à Covid 19?

solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: A Prefeitura Municipal de Leopoldina, já recebeu algum recurso, dos governos federal e estadual, para ser investido no combate e prevenção ao COVID-19 (Coronavirus)? Se sim, informe os valores, e se houver emenda parlamentar de algum deputado, mencionar. E ainda, caso a resposta seja positiva, se referidos recursos já foram utilizados e para que? Se não, onde serão utilizados?

solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte documentação: Cópia de todos os documentos relativos aos gastos da Prefeitura Municipal de Leopoldina, com o combate e a prevenção ao COVID-19, nos últimos cinco meses, sendo cópias dos cheques de todos os pagamentos, notas de empenho, contratos, etc. E ainda, informe todos os valores, documentalmente, já recebidos pela municipalidade, dos governos federal e estadual, para o combate e enfrentamento ao COVID-19. Requerimentos neste sentido já foram apresentados, não obtendo resposta até o momento.

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto requerimento, com cópia para o Secretário Municipal de Administração, Sr. Bruno Flores, para que sejam enviadas para esta Casa Legislativa as cópias das contas de água de todas as escolas e creches municipais, informando o referido consumo no período de janeiro deste ano de 2020 até a presente data.

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto requerimento, com cópia para a Secretária Municipal de Educação, Sra. Regina Lúcia Barbosa Brito de Oliveira, para que sejam encaminhadas para esta Casa Legislativa da data em que foram suspensas as atividades presenciais nas escolas e creches municipais, devido à pandemia do novo coronavírus.

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto requerimento, com cópia para o Secretário Municipal de Administração, Sr. Bruno Flores, solicitando o envio para esta Casa Legislativa das cópias das contas de energia elétrica de todas as escolas e creches municipais, no período de janeiro deste ano de 2020 até a presente data.

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto requerimento, com cópia para o Secretário Municipal de Governo, Dr. João Paulo Fófano, para que informe a esta Casa Legislativa se a administração municipal mantém funcionário para fiscalizar, monitorar e informar à empresa Quark sobre a ocorrência de lâmpadas apagadas nos postes do município e como se dá esta relação, se através de ofício ou informalmente.

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto requerimento, com cópia para o Secretário Municipal de Governo, Dr. João Paulo Fófano, com cópia para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Marco Gorrado, para que seja informada a esta Casa Legislativa se o município de Leopoldina está devidamente cadastrado no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR). Se está cadastrado, informar desde quando e se não estiver cadastrado, informar por qual ou quais razões não está.

A Vereadora que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto requerimento, com cópia para o Secretário de Serviços Urbanos, Geraldo Cevidanes, para que informe a esta Casa Legislativa: Quantos funcionários compõem a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, incluindo os que estão nos distritos, detalhando quantos para as seguintes funções: 1 – Operação tapa-buracos. 2 – Poda de árvores. 3 – Limpeza dos córregos 4 – Os que trabalham no setor de coleta de lixo nos distritos.

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto requerimento, para que informe a esta Casa Legislativa, se os fiscais que foram contratados pela municipalidade, para atuarem na fiscalização e cumprimento do funcionamento do comércio, se receberam algum tipo de orientação, informando quais foram.

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto requerimento, para que informe a esta Casa Legislativa, se será atendida a indicação de autoria deste vereador, aprovada em plenário, em que solicita a isenção de IPTU este ano, para os cidadãos leopoldinenses, tendo em vista a pandemia de coronavirus.

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto requerimento, para que informe a esta Casa Legislativa, por quais motivos a obra na rua dos Britos, bairro São Sebastião, ainda não foi concluída, tendo em vista que as manilhas já estão no local e a obra continua paralisada.

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto requerimento, para que informe a esta Casa Legislativa, o valor total gasto pela municipalidade, com a compra de testes para detectar se a pessoa está ou não infectada, com o coronavirus, encaminhando toda documentação pertinente ao assunto.

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto requerimento, para que informe a esta Casa Legislativa, quantos estabelecimentos foram multados pelo município de Leopoldina, baseado na fiscalização da pandemia do coronavírus, sendo a data a partir do dia da resposta do requerimento de autoria do vereador Jacques Villela, neste mesmo sentido.

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto requerimento, para que informe a esta Casa Legislativa, se a limpeza das ruas do nosso município, estão sendo realizadas em todos os locais, tendo em vista muitas reclamações de moradores de diversos locais, quanto a este assunto.

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, solicitação, reiterando o requerimento nº 67/2020, em que solicita que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: Previsão de pagamento de uma dívida que a Prefeitura Municipal de Leopoldina tem com a Casa de Caridade Leopoldinense, referente ao contrato para o funcionamento e manutenção do Pronto Socorro Municipal, pertencente ao município, sendo que nos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2008, os valores não foram pagos, ressaltando que o hospital necessita destes recursos financeiros.

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, para que encaminhe para esta Casa Legislativa, informações sobre a implantação do sistema de captação de água nas ruas Oswaldo Evangelista e Major Honório, distrito de Tebas, bem como a previsão da religação da extensão do asfaltamento da rua major Honório, conforme ofício encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, e aos Secretários Municipais de Obras e de Serviços urbanos. (Em anexo).

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para a Secretária Municipal de Educação, Regina Lúcia Barbosa Brito de Oliveira, requerimento, para que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, informações detalhadas sobre a destinação de todos os recursos financeiros utilizados para aquisição de merenda escolar no município de Leopoldina, de 1º de janeiro deste ano, até a presente data.

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para a Secretária Municipal de Saúde, Lúcia Helena Fernandes da Gama, requerimento, para que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações, com o envio de cópia dos documentos pertinentes (contratos e outros). 1 – Informe o valor mensal, o início e previsão do término do contrato existente entre a Prefeitura Municipal de Leopoldina, e a Casa de Caridade Leopoldinense, para manutenção e funcionamento do Pronto Socorro Municipal, uma vez que no dia 31 de dezembro de 2019, teve o término de um contrato. 2 - Informe ainda, se os pagamentos estão em dia. Se não, explicar os motivos.

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; informe se já foi encaminhada por esta Casa Legislativa, para o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, e para a Promotoria de Justiça da Comarca de Leopoldina, (Dr. Sérgio Soares da Silveira), a Representação apresentada ao Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, referente ao contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Leopoldina e a empresa União Recicláveis de Rio Novo.

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para a Secretária Municipal de Educação, Regina Lúcia Barbosa Brito de Oliveira, requerimento, para que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: - Existem servidores públicos municipais, cujo cargo é serviços gerais, pertencentes à secretaria municipal de educação, prestando serviços em desvio de função em outras secretarias? Se sim, encaminhe toda documentação referente ao assunto.

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, para que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: - Tendo em vista a volta do funcionamento do Terminal Rodoviário Dr. Jairo Salgado da Gama, informe todos os procedimentos adotados por esta administração municipal, para o combate e prevenção ao COVID-19, tendo em vista que referido local diariamente transitam muitas pessoas.

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, para que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1 - Quantas camisas foram feitas com os dizeres ( em briga de casal a lei mete a colher). Informe o critério de distribuição. 2 - Qual secretaria pagou estas camisas. 3 – Informe o valor das despesas com as bolas e seus suportes, que foram postas na praça Félix Martins, e ainda despesas com os panfletos confeccionados e demais materiais se houver. Que sejam encaminhados cópias de toda documentação referente ao assunto. (notas fiscais e de empenhos).

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, com cópias para o Secretário Municipal de Governo, João Paulo Fófano e para a Secretária Municipal de Saúde, Lúcia Gama, solicitando que sejam enviadas para esta Casa Legislativa as seguintes informações: 1- Em conformidade com as Resoluções SES/MG nº 5.978, de 23 de novembro de 2017 e nº 6.534, de 5 de dezembro de 2018, indagamos se já foi repassado o incentivo financeiro dos anos de 2017 e 2018 que o Governo do Estado de Minas Gerais destina para o setor de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde? 2- Os valores dos referidos Repasses em 2017 e 2018 são, respectivamente, de R$ 75 mil (setenta e cinco mil reais) e R$ 36.617,05 (trinta e seis mil seiscentos e dezessete reais e cinco centavos), totalizando R$ 111.617 (cento e onze mil seiscentos e dezessete reais)? 3- Com os respectivos comprovantes, informar quais as datas que estes recursos chegaram para o município? Onde foram depositados? Foram utilizados em algum setor da administração municipal ou foi realizado algum remanejamento? Onde estão atualmente os recursos? 4- Tais valores Foram repassados pelo município de Leopoldina como incentivo para os servidores da Regulação? Em caso afirmativo, especificar. 5- Em 2015 e 2016 os servidores do setor de Regulação receberam este repasse? 6- Os recursos em tela foram utilizados na realização de cursos, investimento em sistemas informatizados ou aquisição de materiais para este mesmo setor? Em caso afirmativo detalhar, informar quando e o valor, além de anexar documentos que confirmem as informações. 7- Tais recursos foram utilizados para compra de mobílias para o setor de Regulação? Em caso afirmativo detalhar, informar quando e o valor, além de anexar documentos que confirmem as informações. 8- Os recursos em questão foram utilizados para informatização do setor? Em caso afirmativo detalhar, informar quando e o valor, além de anexar documentos que confirmem as informações. As respostas a este Requerimento também poderão ser enviadas para o e-mail desta Casa Legislativa.

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, com cópias para o Secretário Municipal de Governo, João Paulo Fófano e para a Secretária Municipal de Educação, Regina Lúcia Barbosa Brito de Oliveira, solicitando informar a esta Casa Legislativa se há Auxiliares de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação cedidos para outras Secretarias Municipais ou de alguma Secretaria Municipal para a Secretaria Municipal de Educação; em caso afirmativo, solicitamos o envio da relação nominal destes Auxiliares de Serviços Gerais juntamente com informações sobre os respectivos períodos, data de nomeação e números de editais relacionados a esses Auxiliares de Serviços Gerais. A resposta a este Requerimento também poderá ser enviada para o e-mail desta Casa Legislativa.

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, com cópias para o Secretário Municipal de Governo, João Paulo Fófano e para a Secretária Municipal de Educação, Regina Lúcia Barbosa Brito de Oliveira, solicitando informar se o Serviço de transporte escolar terceirizado está sendo realizado e qual a Planilha de pagamento em que constam os dias letivos, valor do Km rodado e a quantidade de Km rodados por dia, no período de janeiro de 2019 até a presente data. A resposta a este Requerimento também poderá ser enviada para o e-mail desta Casa Legislativa.

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, com cópias para o Secretário Municipal de Governo, João Paulo Fófano e para a Secretária Municipal de Educação, Regina Lúcia Barbosa Brito de Oliveira, solicitando informar a relação nominal dos professores (Educação Infantil, Fundamental I e Fundamental II) e Supervisão nomeados através de concurso público e suas respectivas escolas de lotação; documento de lotação dos respectivos professores e supervisores. A resposta a este Requerimento também poderá ser enviada para o e-mail desta Casa Legislativa.

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, com cópias para o Secretário Municipal de Governo, João Paulo Fófano e para a Secretária Municipal de Educação, Regina Lúcia Barbosa Brito de Oliveira, solicitando informar a relação nominal de supervisores e professores contratados e as respectivas justificativas do contrato, assim como a data do contrato e as respectivas escolas, no período de janeiro de 2017 até a presente data. A resposta a este Requerimento também poderá ser enviada para o e-mail desta Casa Legislativa.

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, com cópias para o Secretário Municipal de Governo, João Paulo Fófano e para a Secretária Municipal de Educação, Regina Lúcia Barbosa Brito de Oliveira, solicitando informar: 1- Quais empresas e linhas estão entregando apostilas do Plano de Estudo Tutorado (PET) aos alunos da zona rural e qual o valor que está sendo pago? 2- As demais empresas que não estão prestando o serviço supracitado estão sem receber? 3- Qual o critério utilizado para definir as empresas que fariam as entregas das apostilas aos alunos da zona rural? A resposta a este Requerimento também poderá ser enviada para o e-mail desta Casa Legislativa.

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, a produção médica dos PSFs, no ano de 2020, durante os meses de Junho a Agosto.

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a produção específica do PRÉ-NATAL, durante o ano de 2020, realizados nos PSFs, Pólo Agostinho Pestana, e no CEAE, Centro Estadual de Atenção Especializada.

A Vereadora que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para a Secretaria de Saúde, requerimento, solicitando que informe a esta Casa Legislativa, se o valor de 120.000,00 (cento e vinte mil reais), referente a aquisição de um castramóvel, foi pago pelo Governo Federal à Prefeitura Municipal de Leopoldina?

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, com cópias para o Secretário Municipal de Governo, João Paulo Fófano e para o Secretário Municipal de Administração, Bruno Flores, solicitando as informações de quantos e quais foram os processos administrativos abertos durante o ano de 2019 e em 2020 até a presente data; quais as causas para abertura destes processos administrativos e quais os pareceres e resultados a partir das conclusões de tais medidas.

A Vereadora que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, solicitando que informe a esta Casa Legislativa, no prazo da lei, se o valor de 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente ao Contrato de Repasse nº 888165/2019, Operação 1066752-93, que tem por finalidade a reforma do Terminal Rodoviário Dr. Jairo Salgado da Gama, já foi pago pelo Governo Federal à Prefeitura Municipal de Leopoldina.

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, solicitando que informe a esta Casa Legislativa, no prazo da lei, se existe a possibilidade da administração municipal, beneficiar a população leopoldinense que necessita, com a realização de cirurgias de catarata e eletivas, tendo em vista que há muitas pessoas que estão precisando. Ressalto que já recomeçaram a realização das cirurgias eletivas em todo o país, sendo que chegou a ser repassado para esta administração municipal, por esta Casa Legislativa, o valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), no dia 14 de setembro de 2018, ou seja, há quase 2 anos, o que gerou uma grande expectativa nas pessoas que necessitam, sendo uma questão de necessidade a realização das mesmas em caráter de urgência.

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira com cópia para o Secretário Municipal de Fazenda, José Márcio Fajardo Campos e para a Secretária Municipal de Saúde, Lúcia Helena Fernandes da Gama, requerimento, solicitando que informe a esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1- Valores recebidos pela municipalidade, (já depositados na conta da prefeitura), do Governo Federal, para o combate e prevenção ao COVID-19. 2- Valores recebidos pela municipalidade, (já depositados na conta da prefeitura), do Governo Estadual, para o combate e prevenção ao COVID-19. 3- Valores recebidos pela municipalidade, (já depositados na conta da prefeitura), oriundos de emendas parlamentares, por parte de deputados federais, para o combate e prevenção ao COVID-19. 4- Valores recebidos pela municipalidade, (já depositados na conta da prefeitura), oriundos de emendas parlamentares, por parte de deputados estaduais, para o combate e prevenção ao COVID-19. 5- Valores recebidos pela municipalidade, (já depositados na conta da prefeitura), oriundos de emendas parlamentares, por parte de senadores mineiros, para o combate e prevenção ao COVID-19. 6- Destes valores, o total que foi aplicado no combate ao COVID-19, que foram repassados para a Casa de Caridade Leopoldinense, sendo em recursos financeiros, ou em insumos e equipamentos, enviado toda documentação detalhada sobre este assunto. E ainda, encaminhe comprovantes de todos os valores recebidos, para esta Casa Legislativa, no PRAZO DA LEI.

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, informações, especificando a produção médica dos PSFs – Programa Saúde da Família, referentes aos meses de junho e julho de 2020, conforme a resposta do requerimento nº 104/2020, que informou o número de 5.797 atendimentos.

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1 – Número de exames de ultrassom, que foram realizados de 1º de janeiro de 2020, pela municipalidade, incluindo os que foram realizados pelo CISUM – Consórcio Intermunicipal União da Mata. 2 – Número de exames de pré-natal, realizados de 1º de janeiro de 2020, a 30 de junho de 2020, no CEAE, especificando mês a mês.

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1 – Já foi disponibilizado por esta administração, recursos financeiros para a aquisição de um aparelho de raio-x, e de um gerador de energia, para a Casa de caridade Leopoldinense? 2 – Encaminhe, no prazo da lei, a Prestação de Contas, da verba suplementação de 5%, aprovado por esta Casa Legislativa destinado ao combate e prevenção ao COVID-19, sendo o Projeto de Lei nº 33/2020, aprovado no dia 22 de junho de 2020.

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando: 1- Informações detalhadas a respeito da destinação da grande quantidade de aparelhos de ar condicionado, localizados durante fiscalização deste Legislativo no dia 23 de outubro de 2019. 2- Informar a relação completa de quantos aparelhos de ar condicionado encontrados no depósito pela fiscalização da Câmara já foram instalados e quantos ainda aguardam este procedimento? 3- Todos estes aparelhos de ar condicionado estão em perfeito funcionamento? Em caso de defeito, informar em quantos foram constatados problemas. 4- Quantos aparelhos de ar condicionado que eram utilizados pela prefeitura foram substituídos? 5- Para onde foram destinados (remanejados ou guardados) pela atual administração municipal estes aparelhos usados? 6- Ainda há aparelhos de ar condicionado no estoque da Prefeitura? Por qual motivo?

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para a Secretária Municipal de Saúde, Lúcia Helena Fernandes da Gama, solicitando as seguintes informações: 1- Através do Ofício 71/2020 desta Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Requerimento 98/2020, de autoria deste vereador, no item 2 nos foi informado que o valor repassado foi de R$ 75 mil reais. Solicitamos esclarecer para quem, quando e como ocorreu esse repasse. 2- Em relação ao item 3 do mesmo Ofício 71/2020, foi informado que o recurso foi utilizado no Setor de Regulação. “Utilizado de qual forma? Solicitamos anexar comprovantes de sua utilização.”

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para a Secretária Municipal de Assistência Social, Maria do Carmo Brandão Vargas Villas, requerimento, solicitando as seguintes informações: Segundo informações, a Prefeitura Municipal de Leopoldina, distribuiu recentemente aproximadamente cerca de 170 (cento e setenta) cestas básicas. Informe, com o envio de todos os documentos pertinentes ao assunto: 1- Critério utilizado para a seleção dos beneficiados (as). 2 – Relação contendo nomes, endereços e datas das entregas das cestas básicas. 3 – Especifique quantas cestas básicas foram doadas para moradores do bairro Quinta Residência.

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, com cópias ao Secretário de Serviços Urbanos, Geraldo Cevidanes e ao Secretário de Governo, João Paulo Fófano, solicitando que sejam enviadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações: 1. Quantos animais atualmente estão no Canil Municipal? 2. Qual valor mensal foi destinado pela administração municipal ao Canil, de janeiro de 2020 até a presente data? (Ração, medicamentos, equipamentos, etc.). 3. Quantos servidores e/ou colaboradores desempenham atividades no Canil Municipal? (Informar nomes, funções e escalas). 4. Qual a última vez que os animais do Canil foram cadastrados, fotografados e seus dados informados no site da Prefeitura, conforme lei municipal nº 4.434? 5. Quantos animais do Canil foram adotados nos últimos doze meses? 6. Quem procura o Canil Municipal ou a Prefeitura com a intenção de adotar um cão se dirige a qual setor e quais os formulários ou procedimentos existem atualmente para atender esta finalidade?

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para a Secretária Municipal de Saúde, Lucia Helena Fernandes da Gama, solicitando os seguintes esclarecimentos de acordo com o Requerimento número 98, respondido anteriormente pela Administração Municipal. 1- Quais os valores repassados recebidos em conta do Fundo Municipal de Saúde (ano a ano), relativo ao incentivo, destinado ao Setor de Regulação desde o seu início até o seu presente exercício. 2- Informar quais contas foram recebidos os valores e apresentar comprovantes. 3- Qual a destinação de recursos acima solicitados mencionando nome a nome dos beneficiários, ano a ano, apresentando comprovantes. 4- Quais os investimentos feitos no Setor de Regulação, em virtude do incentivo recebido, apresentar comprovantes ano a ano da destinação, (aquisição de equipamentos, mobiliários, etc). 5- Os recursos mencionados neste questionamento foram utilizados para pagamentos de software utilizado em outros setores da Secretaria de Saúde, que não o da regulação? 6- Quais funcionários de carreira do Setor de Regulação foram ou estão sendo capacitados, da maneira correta, para operar o Sistema Viver, ou outro sistema semelhante, conforme em resposta no Ofício anterior. 7- Qual o responsável ou responsáveis de inserir os dados no Sistema Geicom, *informar ano a ano, desde o início dos repasses. 8 - Apresentar os respectivos relatórios referentes à equipe de Regulação, informados no Sistema Geicom, bem como os valores dos repasses, individualmente a cada funcionário da Equipe de Regulação, desde o seu início até a presente data.

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações, com o envio dos documentos pertinentes ao assunto: 1 - Quantas parcelas já foi paga ao BDMG, referente ao contrato, cujos recursos financeiros foram utilizados pela administração municipal para a realização do calçamento que tem início na BR. 116, sentido ao distrito de Ribeiro Junqueira. 2 – Valor mensal das parcelas. 3 – Pagamentos estão em dia? 4 – Quantas parcelas ainda faltam?

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação, com o envio dos documentos pertinentes ao assunto: Valor total até a presente data, que a Prefeitura Municipal de Leopoldina repassou para a Casa de Caridade Leopoldinense, para o combate e prevenção ao COVID-19, especificando valores financeiros, aparelhos e outros.

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação, com o envio dos documentos pertinentes ao assunto: Quando será realizado o restante do calçamento em um trecho da comunidade da Boa Sorte, tendo em vista que foi divulgado e prometido que seria calçado um trecho de 1.500 metros, sendo que só foi realizado o calçamento de 720 metros. Por quais motivos esta obra ainda não foi concluída?

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações: 1 – Quando a administração municipal vai terminar a colocação de asfalto da Agrovila de Abaíba? 2 – Quando será arrumada a ponte de cimento, localizada na entrada do distrito de Abaíba, nas proximidades da Fazenda Santa Paula, sendo esta solicitação ter sido feita há mais de um ano por este vereador.

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: Encaminhe para esta Casa Legislativa, com todos os documentos comprobatórios, relação completa de todos os recursos financeiros recebidos pela Prefeitura Municipal de Leopoldina, oriundas de emendas parlamentares de autoria do Deputado Federal Stéfano Aguiar, de 1º de Janeiro de 2014, até a presente data, sendo informados os recursos já creditados em contas da municipalidade. Solicito especial atenção, tendo em vista que no último requerimento neste mesmo sentido, não foram informados todos os valores, de acordo com a assessoria do deputado.

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, cópia integral do Relatório Final da Comissão Processante instituída pela Portaria número 71 de 14 de junho de 2019, referente ao processo administrativo disciplinar instaurado pela Prefeitura Municipal de Leopoldina.