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O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para o Secretário de Governo e Secretária de Saúde, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo da lei, o Relatório Anual de Gestão, que é mais que um compromisso legal, é uma demonstração de comprometimento da Administração Pública com a transparência e respeito ao usuário de saúde. Como o R.A.G faz parte do planejamento do SUS e tem como objetivo demonstrar os resultados alcançados pelo governo municipal na execução da Programação Anual de Saúde comprovando a aplicação dos recursos públicos destinados à saúde. Solicito cópia do Relatório Anual de Saúde dos anos de 2018 e 2019, na íntegra, aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde.

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para o Secretário de Governo e Secretária de Saúde, requerimento, solicitando os seguintes esclarecimentos. 1 – Relatório completo enviado ao GEICON da Equipe de Regulação que foi informada nos anos de 2013 a 2020; 2 – Valores recebidos relativos ao incentivo financeiro para a Equipe de Regulação nos anos de 2013 a 2020; 3 – Quais os valores que foram utilizados do recurso recebido para pagamento nos anos de 2013 a 2020, individualizando cada pagamento por servidor.

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para o Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Célio Soares da Mata, solicitando que seja providenciada a manutenção da ponte de madeira localizada na estrada rural que liga a BR-120, sentido à comunidade da Boa Sorte, cujo acesso se dá pela clube Acquafresh. A referida ponte atende 5 propriedades rurais, dentre elas os Sítios Bem-te-vi e Natividade e está totalmente comprometida, colocando em risco as vidas das pessoas que por ela têm que passar.

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe REQUERIMENTO ao Chefe do Poder Executivo, Prefeito José Roberto de Oliveira, com cópia para o Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Geraldo Cevidanes, Secretário Municipal de Governo, João Paulo Fófano, solicitando que informe a esta Casa Legislativa os seguintes esclarecimentos: 1- Quem é o responsável pela montagem e desmontagem em Leopoldina das barracas da feira do produtor rural em suas respectivas datas? 2- A Prefeitura Municipal de Leopoldina cobra alguma taxa de montagem aos produtores credenciados na feira? 3- Algum funcionário, ou funcionários da Prefeitura, têm autorização da administração municipal para cobrar algum valor extra dos mencionados feirantes pelo serviço de montagem e desmontagem de barracas? 4- A Prefeitura de Leopoldina tem conhecimento de algum problema ou dificuldade em seus quadros que esteja afetando a montagem e desmontagem das barracas da feira do produtor a ponto de que alguma taxa ou contribuição esteja sendo cobrada por servidor municipal? 5- Quais medidas poderão ser adotadas pela administração municipal em caso de cobrança indevida pelos serviços de montagem e desmontagem das barracas da feira do produtor rural?

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, com cópia para a Secretária Municipal de Saúde, Lúcia Helena Fernandes da Gama, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa a seguinte informação: Tendo em vista a resposta ao requerimento nº 111/2020, (cópia em anexo), de minha autoria, através da senhora Maria Emilia T. de Moraes, Coordenadora de Saúde da Família, solicito que esclareça se o número de atendimentos realizados nos PSFs, correspondem somente a atendimentos médicos ou se estão incluídos outros tipos de atendimentos, como de enfermagem, por exemplo.

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, solicitando que encaminhe a esta Casa Legislativa, informações, por quais motivos, não consta no site da Prefeitura Municipal de Leopoldina, página “Transparência”, nenhum registro de contrato realizado no ano de 2020, entre a municipalidade e fornecedores, infringindo o Art. 8º, Parágrafo 1º, Inciso IV, da Lei nº 12.527/2011. (Cópia da página em anexo, pesquisada em 09/11/2020).

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para a Secretaria Municipal de Educação, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo regimental, a listagem dos itens que irá compor o “KIT ALIMENTÍCIO”, que serão fornecidos para os alunos matriculados na rede pública municipal, conforme especificado no PE-62/2020, CHP- 2/2020, DISP-32/2020.

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, com cópias para os Secretários Municipais de Obras e Serviços Urbanos, para que encaminhe para esta Casa Legislativa, as seguintes informações: 1 – Qual é a previsão para o término da obra, de extensão do asfaltamento, e implantação do sistema de captação de água, da rua Major Honório, distrito de Tebas? 2 – Quando esta administração municipal pretende realizar a captação de água, da rua Oswaldo Evangelista, distrito de Tebas?

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, com cópias para os Secretários Municipais de Obras e Serviços Urbanos, para que encaminhe para esta Casa Legislativa, a seguinte informação: 1 – Qual é a previsão para o início das obras de perfuração, do novo Poço Artesiano, do distrito de Tebas?

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo regimental, a seguinte informação: Há previsão, ou programação, por parte desta administração municipal, para a realização das cirurgias eletivas, tendo em vista que as mesmas estão liberadas pelo governo , desde o dia 15 de Outubro de 2020?

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo regimental, a seguinte informação: Como está a situação do término da obra de calçamento da comunidade da Boa Sorte? Já existe alguma licitação prevista neste sentido?

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para a Secretária Municipal de Saúde, Lúcia Helena Fernandes da Gama, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo regimental, toda a produção de todos os PSFs do Município de Leopoldina, dos meses de Outubro/2020 e Novembro/2020.

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para a Secretária Municipal de Saúde, Lúcia Helena Fernandes da Gama, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa Legislativa, no prazo regimental, toda a produção de todos os PSFs do Município de Leopoldina, do mês de Novembro de 2020, tendo em vista a resposta do requerimento nº 104/2020, em anexo.

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para a Secretaria de Assistência Social Maria do Carmo Brandão Vargas Villas, solicitando prestação de contas detalhada dos recursos vinculados ao COVID recebidos por esta Secretaria, relatando o que foi adquirido com as respectivas notas fiscais.

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para a Secretária Municipal de Saúde, Lúcia Gama, requerimento, para que encaminhe para esta Casa legislativa, no prazo da lei, a relação, contendo a quantidade de aparelhos de ar condicionados que foram instalados, informando os locais e se já estão funcionando.

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, solicitando que envie para esta Casa legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações, com o envio de todos os documentos comprobatórios: Valor pago pela Prefeitura Municipal de Leopoldina, referentes às contas de energia elétrica, água, e telefone, especificando detalhadamente os locais e os seus valores, de 1º de janeiro de 2020, até a presente data, (separados mensalmente).

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, solicitando que envie para esta Casa legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações, com o envio de todos os documentos comprobatórios: Valor pago pela Prefeitura Municipal de Leopoldina, com imóveis alugados, especificando os endereços dos mesmos, o que funciona no local, se existe algum aluguel sendo pago de imóvel que esteja desocupado, nomes dos proprietários e demais informações, de 1º de janeiro de 2020, até a presente data.

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, solicitando que envie para esta Casa legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação: Por quais motivos foi escolhida a praça do distrito de Tebas, para ser perfurado o novo poço artesiano do referido distrito, tendo em vista que muitos moradores estão reclamando desta obra neste local e insatisfeitos, fizeram até um abaixo- assinado reclamando deste fato.

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para a Secretária Municipal de Educação, Regina Lúcia Barbosa Brito de Oliveira, requerimento, solicitando que envie para esta Casa legislativa, no prazo da lei, as seguintes informações, com o envio de todos os documentos comprobatórios: Valores mensais, de recursos recebidos, no período de 1º de janeiro de 2019, a 30 de novembro de 2020, referentes aos programas abaixo relacionados, especificando mês a mês: FNDE – Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação. PNAP – Programa Nacional de Formação em Administração Pública. PNAIC – Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. EJA – Educação para Jovens e Adultos. PNAF – Política Nacional de Assistência farmacêutica. MAIS EDUCAÇÃO: Programa Novo Mais Educação. AEE – Atendimento Educacional Especializado.

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, solicitando que informe a esta Casa legislativa, no prazo da lei, sob pena de não fazendo , restar caracterizada – em tese – infração político- administrativa, sujeita ao julgamento pela Câmara e sancionada com a perda do mandato, conforme capitulado no Artigo 91, inciso III da Lei Orgânica do Município e Decreto-Lei nº 201/67, os motivos pelos quais a Lei nº 4.417, de 16 de maio de 2018 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde no âmbito do Município de Leopoldina e dá outras providências” não está sendo cumprida :

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Valter Carlos Gonçalves de matos, requerimento, solicitando que encaminhe para esta Casa legislativa, no prazo da lei, a seguinte informação, com o envio de todos os documentos pertinentes ao assunto: A Prefeitura Municipal de Leopoldina, tomou conhecimento, ou recebeu alguma denúncia, se algum terreno pertencente a municipalidade, foi invadido para funcionar alguma empresa? Se sim, informe o local, ou locais e quais foram às providências tomadas pela Prefeitura Municipal de Leopoldina.

O Vereador que a este subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exa., encaminhe CONVITE, para as seguintes pessoas abaixo-relacionadas, para que compareçam na reunião ordinária desta Casa Legislativa do doa 17 (dezessete) de fevereiro de 2020, segunda-feira, às 18:15 horas, objetivando explanarem sobre os trabalhos prestados e o funcionamento do CONSELHO TUTELAR DE LEOPOLDINA: Bruno Flores Gonçalves – Secretário Municipal de Administração Maria do Carmo Brandão Villas – Secretária Municipal de Assistência Social Viviane César Corrêa Procuradora Jurídica do Município. E todos os atuais Conselheiros Tutelares: Lídia Andrade de Souza Almada Hilcemar Domingues do Nascimento Jéssica Montes Medeiros Madalena de Oliveira Morais Lima Rayssa Venâncio Pereira Cardoso

O Vereador que a este subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exa., encaminhe CONVITE, ao Comandante da 37ª Companhia de Polícia Militar de Leopoldina, Tenente Gilmar Guilherme Ferreira Seoldo e ao Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, Sr. José Geraldo Cevidanes, para que compareçam na reunião ordinária desta Casa Legislativa em data a ser definida, objetivando explanarem sobre as ações desenvolvidas para melhorar as condições do trânsito no Município de Leopoldina.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, reiterar o inteiro teor do requerimento nº 03/2019, para que seja enviado ofício a todos os Deputados Estaduais e Federais e Senadores eleitos e que obtiveram votação no Município de Leopoldina, solicitando o empenho de todos para apresentação de emendas parlamentares a favor da Casa de Caridade Leopoldinense, APAE – Leopoldina, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, Asílo Santo Antonio, Creche Anita Borela, Casa do Cidadão e demais instituições assistenciais de Leopoldina.

A Vereadora que a este subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exa., encaminhe CONVITE, às instituições abaixo relacionadas, para que compareçam na reunião ordinária desta Casa Legislativa em data a ser definida, objetivando explanarem sobre o trabalho prestado e também a utilização de emendas parlamentares. Casa de Caridade Leopoldinense; Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Pólo de Saúde Agostinho Pestana Secretaria Municipal de Assistência Social Secretaria Municipal de Saúde Programa de Saúde Bucal Casa Lar Asilo Santo Antonio Secretaria Municipal de Turismo

A Vereadora que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requerer, após consultados os nobres pares, para que seja marcada uma Sessão Solene, em data, local e horário a ser confirmado, em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher”.

O Vereador que a este subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exa., encaminhe CONVITE, para que compareçam na reunião ordinária desta Casa Legislativa no dia 09 de março de 2020, às 18:15 horas, a Provedora da Casa de Caridade Leopoldinense, Sra. Vera Maria do Valle Pires, o Administrador Sr. Wolney Aguilar Silva, a Diretora Técnica Dra. Helen Bedim Bonin, o Diretor Clínico Dr. Leonardo Vicente Coelho e o Gerente da Gerência Regional de Saúde Sr. Renan Guimarães de Oliveira objetivando explanarem sobre a realização de cirurgias eletivas no Município. O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requerer, após consultados os nobres pares, que V. Exa;envie CONVITE, às seguintes pessoas da Casa de Caridade Leopoldinense: 1 – Vera Maria do Vale Pires – Provedora. 2 – Wolney Aguilar Silva – Administrador 3 – Dr. Leonardo Vicente C

O Vereador que a este subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exa., encaminhe CONVITE, para que compareça na reunião ordinária desta Casa Legislativa em data e hora a ser definida, o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sr Válter Carlos Gonçalves de Matos, objetivando explanar sobre doações e cessões de uso de terrenos do Município.

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ofício, para o servidor público municipal, GLAUCO LACERDA, CONVIDANDO-O, para que compareça em uma reunião ordinária desta Casa Legislativa, em dia e horário a ser marcado pela Presidência, objetivando prestar informações sobre os serviços prestados na área de saúde.

O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após, consultados os nobres pares, que V. Exa; encaminhe ofício, para os senhores José Valverde Alves e José Wilson Barbosa Rezende, ex-provedores da Casa de Caridade Leopoldinense, e para o senhor Edésio Andries Filho, convidando-os para que compareçam em uma das reuniões ordinárias desta Casa Legislativa, objetivando explanarem sobre a dívida da Prefeitura Municipal de Leopoldina, com a Casa de Caridade Leopoldinense, referente ao funcionamento do Pronto Socorro Municipal, período agosto de 2008, a dezembro de 2008.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requerer, após consultados os nobres pares, que V. Exa; tome a seguinte providência: Determine à Assessoria Jurídica desta Casa Legislativa, que acompanhe o andamento da Representação, apresentada pelo Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, através do Gabinete do Procurador Daniel de Carvalho Guimarães, referente ao contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Leopoldina e a empresa União Reciclava Rio Novo Ltda, informando o referido andamento a este plenário, tendo em vista ser um assunto de relevância para o nosso município.

Os Vereadores que a este subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requerer, após consultados os nobres pares, que V. Exa; tome a seguinte providência: Que seja prorrogado, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para o funcionamento da Comissão de Fiscalização, que foi instituída por esta Casa Legislativa, com a finalidade de apurar, acompanhar e fiscalizar os gastos do município de Leopoldina, durante a Pandemia da COVID-19, conforme o Requerimento à Presidência nº 09/2020, (em anexo), aprovado na reunião ordinária do dia 04 de maio de 2020, nos termos do inciso II, do Artigo 84, do Regimento Interno desta casa Legislativa.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requerer, após consultados os nobres pares, que V. Exa; tome a seguinte providência: Na ocasião da devolução de recursos financeiros por parte desta Casa Legislativa, para a Prefeitura Municipal de Leopoldina, estude a viabilidade, de, em concordância com o Senhor Prefeito Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, que os referidos valores sejam destinados para a Casa de Caridade Leopoldinense, objetivando que a mesma possa adquirir um aparelho de ultrassom e demais anexos necessários, orçados no valor aproximado de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Sendo idealizado, que seja solicitado à Provedoria do hospital, que após um prazo de tempo a ser estipulado, a mesma preste contas dos referidos recursos.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requerer, após consultados os nobres pares, que V. Exa; tome a seguinte providência: Oficie toda a direção da Casa de Caridade Leopoldinense, convidando-os para que compareçam em uma das reuniões ordinárias desta Casa Legislativa, em dia a ser marcado, objetivando expor as medidas que foram tomadas para o enfrentamento e combate ao COVID-19, e os benefícios realizados em favor de toda a população.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requerer, após consultados os nobres pares, que V. Exa; tome a seguinte providência: Oficie a Secretária Municipal de Saúde, LÚCIA HELENA FERNANDES DA GAMA, CONVOCANDO-A, nos termos regimentais, para que compareça em uma das reuniões ordinárias desta Casa legislativa, objetivando explanar sobre diversos assuntos pertinentes à Secretaria Municipal de Saúde.

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requerer, após consultados os nobres pares, que V. Exa; tome a seguinte providência: Determine à Assessoria Jurídica desta Casa Legislativa, que pesquise nos meios legais, e informe a este vereador por escrito, como está a atual situação do procedimento judicial, relacionado à “Inexigibilidade do Lixo.”

O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requerer, após consultados os nobres pares, que V. Exa; tome a seguinte providência: Oficie os ginecologistas pertencentes ao corpo clínico da Casa de Caridade Leopoldinense, convidando-os, para que compareçam em uma das reuniões ordinárias desta Casa Legislativa, objetivando explanarem sobre cirurgias eletivas.

REQUERIMENTO PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, AFASTAMENTO DO PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA E CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE.