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REQ P 24/2021 - REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Ementa: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Envie ofício à COPASA, Unidade de Leopoldina, SOLICITANDO para que compareça na Rua Erasto Antunes de Oliveira, Bairro Popular, próximo a uma igreja evangélica, tendo em vista que tem um vazamento de água ocorrendo 24 horas por dia, há muitos anos, devido a um registro que necessita ser trocado, necessitando de reparo de forma urgente, tendo em vista está furando o asfalto da rua abaixo.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
DIDI DA ELÉTRICA
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REQ P 25/2021 - REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Ementa: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Envie ofício ao Gerente da EPAMIG, Arley José Fonseca e o Pesquisador do referido órgão, Geovanni Resende de Oliveira, CONVIDANDO-OS, para que compareçam na reunião ordinária desta Casa Legislativa, em data a ser marcada pela Presidência, objetivando explanar as atividades e projetos que a EPAMIG dispõe para o Agronegócio e agricultura familiar, bem como demais assuntos pertinentes.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
JOSÉ DO CARMO
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REQ P 26/2021 - REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Ementa: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Envie ofício à COPASA, Unidade de Leopoldina, SOLICITANDO para que compareça na Rua Salvador Rodrigues, em frente ao número 70, na entrada da Casa Lar, Bairro São Cristóvão, para que possa realizar o conserto de um cano, tendo em vista que está vazando muita água na presente localidade, necessitando de reparo de forma urgente.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
JULIUS CEZAR
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REQ P 28/2021 - REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Ementa: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Envie ofício ao Diretor da Escola Estadual Professor Botelho Reis, Janderson Nóbrega Mendonça e à Professora das Redes Municipal e Estadual de Educação, bem como Presidente do Conselho Municipal de Educação, Terezila Barra Silva, CONVIDANDO-OS, para que compareçam na reunião ordinária desta Casa Legislativa, em data a ser marcada pela Presidência, objetivando explanar sobre projetos de empreendedorismo junto à Empresa Honra ao Mérito e demais assuntos pertinentes.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
BERNARDO GUEDES
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REQ P 29/2021 - REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Ementa: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Envie ofício à COPASA, Unidade de Leopoldina, SOLICITANDO para que estude a possibilidade de descarregar água no córrego que corta o bairro Quinta Residência, nos mesmos moldes do que é realizado no córrego em frente ao Açougue do Ceceu, devido ao período de poucas chuvas, este descarregamento ajudaria na limpeza do presente córrego que corta o referido córrego.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
EDVALDO FRANQUIDO
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REQ P 30/2021 - REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Ementa: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Envie ofício à COPASA, Unidade de Leopoldina, com cópia para o Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Antônio Félix de Oliveira, SOLICITANDO o reparo imediato da tubulação de água que encontra-se rompida, há cerca de 10 dias, na Rua Edmundo Dias da Costa, em frente ao número 128, Bairro Bela Vista que está causando interrupção no fornecimento de água dos moradores, bem como deixando um enorme buraco na via, prejudicando o tráfego de pessoas e veículos.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:
RODRIGO PIMENTEL
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REQ P 31/2021 - REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Ementa: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Envie ofício ao Deputado Federal, Patrus Ananias, do Partido dos Trabalhadores (PT), solicitando ao mesmo que envide esforços no sentido de encaminhar para o nosso Município, emenda parlamentar, direcionada a instalação de internet gratuita, via Wi-fi, na Praça Joaquim Barbosa de Miranda, no distrito de Tebas, pertencente ao município de Leopoldina/MG.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:
EDVALDO FRANQUIDO
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REQ P 32/2021 - REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Ementa: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Envie ofício ao Comando da 37ª Companhia de Polícia Militar de Minas Gerais, solicitando ao mesmo que envide esforços para realizar um estudo no sentido de colocar, nos 5 distritos de Leopoldina, um Ponto Base de Policiamento, tendo em vista a necessidade, pois tal conquista já fora atendida outrora, mas hoje já não faz mais parte dos referidos distritos, sendo motivo de reclamações dos munícipes que ali residem.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
JULIUS CEZAR
GILMAR PIMENTEL
INEZINHA
IVAN NOGUEIRA
JOSÉ DO CARMO
RODRIGO PIMENTEL
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REQ P 33/2021 - REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Ementa: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Envie ofício à COPASA, Unidade de Leopoldina, SOLICITANDO a seguinte informação:
1 – A cópia do contrato dos reservatórios no Município de Leopoldina.
2 – Por qual motivo os reservatórios dos Bairros Três Cruzes, Nova Leopoldina e Tomé Nogueira encontram-se paralisados?
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
VINÍCIUS QUEIJINHO
IVAN NOGUEIRA
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REQ P 34/2021 - REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Ementa: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Oficie à Gerência da Regional de Saúde, através de seu Gerente, Renan Guimarães de Oliveira, solicitando a seguinte informação:
Qual o número exato de mortos, no Município de Leopoldina, em decorrência de COVID-19, até a presente data.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
ROGÉRIO MACHADO
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REQ P 35/2021 - REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Ementa: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Realização de audiência pública para tratar acerca do retorno das aulas presenciais das escolas da rede pública e privada no Município de Leopoldina.
É de extrema importância a realização desta audiência pública, para que trabalhadores em Educação, professores, alunos, pais, comunidade escolar e sociedade possam ser ouvidos de forma democrática.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
EDVALDO FRANQUIDO
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REQ P 36/2021 - REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Ementa: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Realização de audiência pública, convidando a Sra. Fabiola Paulino da Silva, Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora, para tratar acerca dos restaurantes populares.
É de extrema importância a realização desta audiência pública, para que todos os munícipes e interessados possam conhecer o funcionamento do Restaurante Popular, sendo que a Sra. Fabiola é experiente nesta área e o modelo aplicado na cidade de Juiz de Fora é de referência.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
EDVALDO FRANQUIDO
BERNARDO GUEDES
CARLOS ANDRÉ
DIDI DA ELÉTRICA
ELILÉIA DA AVAC
GILMAR PIMENTEL
INEZINHA
IVAN NOGUEIRA
JULIUS CEZAR
RODRIGO PIMENTEL
ROGÉRIO MACHADO
VINÍCIUS QUEIJINHO
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REQ P 37/2021 - REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Ementa: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Realização de audiência pública, convidando o Diretor Regional da COPASA, Unidade de Ubá para que possa participar desta audiência.
É de extrema importância a realização desta audiência pública, tendo em vista as inúmeras reclamações por parte dos munícipes em relação aos serviços prestados pela COPASA no Município de Leopoldina.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
VINÍCIUS QUEIJINHO
IVAN NOGUEIRA
JOSÉ AUGUSTO CABRAL
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REQ P 38/2021 - REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Ementa: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Envie ofício ao Gerente da 5ª Unidade Regional de Ubá do DER, José Eduardo Duarte, SOLICITANDO-O, para que envide esforços no sentido de instalar redutores de velocidade (quebra-molas) próximo ao KM 5, na MG-454, tendo em vista ser uma curva acentuada, sendo que veículos que por ali transitam passam em alta velocidade. Este referido trecho possui um alto índice de acidentes. Portanto, tal medida se faz necessária a fim de coibir estes abusos por parte de alguns motoristas.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
JULIUS CEZAR
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REQ P 39/2021 - REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Ementa: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Envie ofício à Energisa, com cópia para o Chefe do Executivo Municipal, Pedro Augusto Junqueira Ferraz, SOLICITANDO-OS, para que envidem esforços no sentido de remoção do poste interno da esquina da Rua das Flores com Rua Etelvina Ramos, tendo em vista se tratar de reivindicação antiga por parte dos moradores locais, bem como pelo fato de que, em casos urgentes, a ambulância não consegue entrar no referido beco, sendo de extrema importância o acolhimento desta demanda.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
BERNARDO GUEDES
IVAN NOGUEIRA
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REQ P 40/2021 - REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Ementa: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Envie ofício à Leopoldina Turismo, com cópia para o Chefe do Executivo Municipal, Pedro Augusto Junqueira Ferraz, SOLICITANDO-OS, informações quanto às linhas de ônibus disponíveis no trajeto Leopoldina-Providência, com os respectivos dias e horários.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
BERNARDO GUEDES
IVAN NOGUEIRA
JOSÉ DO CARMO
JULIUS CEZAR
ROGÉRIO MACHADO
VINÍCIUS QUEIJINHO
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REQ P 41/2021 - REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Ementa: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Envie ofício ao Secretário Municipal de Esportes, Lazer, Turismo e Cultura, Victor Guilherme Pereira Fernandes, CONVIDANDO-O, para que compareça na reunião ordinária desta Casa Legislativa, em data a ser marcada pela Presidência, objetivando explanar sobre as demandas das pastas de suas Secretarias, bem como demais assuntos pertinentes, além do trabalho realizado nas pastas neste 1º semestre e o planejamento para o 2º semestre.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
JOSÉ DO CARMO
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REQ P 42/2021 - REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Ementa: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Envie ofício à Secretária Municipal de Educação, Lúcia Lopes Horta, CONVIDANDO-A, para que compareça na reunião ordinária desta Casa Legislativa, em data a ser marcada pela Presidência, objetivando explanar sobre as demandas da pasta de sua Secretaria, como por exemplo, planejamento do retorno às aulas, bem como demais assuntos pertinentes, além do trabalho realizado nas pastas neste 1º semestre e o planejamento para o 2º semestre.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
JOSÉ DO CARMO
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REQ P 43/2021 - REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Ementa: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Realização de audiência pública, convidando representantes atuantes na área da Cultura em nosso Município, para debater acerca do Projeto de Lei Complementar nº 03/2021, que “Altera Dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 18, de 02 de julho de 2010 e dá outras providências.
É de extrema importância a realização desta audiência pública, tendo em vista as inúmeras reclamações por parte dos munícipes em relação ao referido Projeto de Lei Complementar.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
EDVALDO FRANQUIDO
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REQ P 44/2021 - REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Ementa: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Envie ofício à FUPAC (Fundação Presidente Antônio Carlos), Unidade de Leopoldina/MG, através de sua Diretora Geral, Gabriela Venturini SOLICITANDO-A, para que estudem a possibilidade de ofertarem o Curso Superior de Terapeuta Ocupacional. É de extrema importância o acolhimento desta proposição, tendo em vista esta área se tratar de uma demanda de nossa cidade.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
JOSÉ DO CARMO
EDVALDO FRANQUIDO
ELILÉIA DA AVAC
INEZINHA
RODRIGO PIMENTEL
VINÍCIUS QUEIJINHO
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REQ P 45/2021 - REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Ementa: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Envie ofício ao Comando da 37ª Companhia de Polícia Militar de Minas Gerais, solicitando as seguintes informações:
1) O número do efetivo que trabalha dentro do Município de Leopoldina;
2) O número de viaturas dentro do âmbito do Município de Leopoldina.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
JOSÉ DO CARMO
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REQ P 46/2021 - REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Ementa: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Envie ofício ao Deputado Federal, Patrus Ananias, do Partido dos Trabalhadores (PT), solicitando ao mesmo que envide esforços no sentido de encaminhar para o nosso Município, emenda parlamentar, direcionada à Liga Esportiva Leopoldinense (LEL).
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
EDVALDO FRANQUIDO
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REQ P 47/2021 - REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Ementa: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Envie ofício ao Deputado Federal, Patrus Ananias, do Partido dos Trabalhadores (PT), solicitando ao mesmo que envide esforços no sentido de encaminhar para o nosso Município, emenda parlamentar, direcionada a instalação de internet gratuita, via Wi-fi, na Comunidade dos Coelhos, pertencente ao município de Leopoldina/MG.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
EDVALDO FRANQUIDO
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REQ P 48/2021 - REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Ementa: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Envie ofício à Polícia Civil, através do seu Diretor Regional da 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC), Sr. Mauro Ricardo Guimarães Pinho, SOLICITANDO-O as seguintes informações quanto ao fornecimento das cédulas de identidade no Município de Leopoldina:
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
ROGÉRIO MACHADO
CARLOS ANDRÉ
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REQ P 49/2021 - REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Ementa: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Envie Ofício ao Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, CONVIDANDO-O, para que compareça à primeira Reunião Ordinária desta Casa Legislativa no mês de outubro, objetivando explanar acerca das ações da Secretaria Municipal de Saúde, bem como aos demais assuntos pertinentes à referida pasta.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
ROGÉRIO MACHADO
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REQ P 50/2021 - REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Ementa: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Envie ofício à Energisa, SOLICITANDO-OS, para que envidem esforços, pois, devido à falta d´água na Comunidade dos Lombas, que tem sofrido constantemente com bomba queimada e até mesmo com o derretimento de capacitores.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
JULIUS CEZAR
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REQ P 51/2021 - REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Ementa: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Encaminhe ofício, ao Engenheiro Márcio Gusmão, Chefe da Unidade local do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Leopoldina, solicitando que estude a possibilidade, de instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) e/ou radar, na BR-116, na altura do KM 799, próximo ao local conhecido como Bica D’água, tendo em vista o alto número de tombamentos e acidentes com vítimas fatais ocorridos no local, o que diminuiria consideravelmente com a instalação de radares e/ou redutores de velocidade no referido trecho.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
ALEXANDRE BADARÓ
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REQ P 52/2021 - REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Ementa: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Envie Ofício ao Secretário Municipal de Saúde, Márcio Vieira Machado, CONVOCANDO-O, para que compareça à Reunião Ordinária do dia 16 de novembro do presente ano, desta Casa Legislativa, objetivando explanar acerca das ações da Secretaria Municipal de Saúde, bem como aos demais assuntos pertinentes à referida pasta.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
CARLOS ANDRÉ
ROGÉRIO MACHADO
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REQ P 53/2021 - REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Ementa: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Envie Ofício ao Empresário, Ricardo Barros Mendes, proprietário da empresa RBM WEB, CONVIDANDO-O, para que compareça à Reunião Ordinária do dia 08 de novembro do presente ano, desta Casa Legislativa, objetivando explanar acerca dos contratos firmados entre a sua empresa e a Prefeitura Municipal de Leopoldina, bem como demais assuntos pertinentes.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
CARLOS ANDRÉ
ROGÉRIO MACHADO
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REQ P 54/2021 - REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Ementa: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Envie ofício à COPASA, Unidade de Leopoldina, SOLICITANDO para que estude a possibilidade de verificar a reativação dos poços artesianos que há anos serviu como suporte para o abastecimento de água no Município e que foram desativados após a chegada da COPASA em nossa cidade. Segundo relatos, um destes poços foi perfurado nas proximidades do Açougue do Ceceu e não chegou a ser utilizado. Seria de extrema importância o acolhimento desta proposição, ainda mais neste período de crise hídrica que estamos atravessando.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
VINÍCIUS QUEIJINHO
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REQ P 55/2021 - REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Ementa: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
Os vereadores abaixo assinados, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Envie ofício ao Gerente da 5ª Unidade Regional de Ubá do DER, José Eduardo Duarte, SOLICITANDO-O, para que envide esforços no sentido de realizar reparos na ponte localizada na MG-120 (Leopoldina-Cataguases), mais precisamente em frente à Fazenda Modelo, pois a referida ponte está com um buraco enorme em sua lateral, devido à erosão. Com a intensidade das chuvas esse buraco vai aumentar e o risco de acidentes é iminente, necessitando de reparos de forma urgente.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
JOSÉ DO CARMO
RODRIGO PIMENTEL
ROGÉRIO MACHADO
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REQ P 56/2021 - REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Ementa: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Oficie ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), através de seu Diretor, o senhor Marcos Gusmão, SOLICITANDO-O, para que envide esforços no sentido da construção de um recuo ou acostamento, em frente do Bairro Fortaleza, na altura do ponto de ônibus e que o mesmo construa uma parada de ônibus coberta e com assentos para os moradores que ali vivem e transitam naquela localidade.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
JULIUS CEZAR
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REQ P 57/2021 - REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Ementa: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Envie ofício à COPASA, Unidade de Leopoldina, SOLICITANDO:
1) Qual o horário atual de funcionamento?
2) Qual a previsão para o restabelecimento do horário normal?
São vários os leopoldinenses questionando o horário de funcionamento da unidade de atendimento em Leopoldina, já que todos os órgãos e iniciativa privada já voltaram a trabalhar de forma plena.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
BERNARDO GUEDES
ALEXANDRE BADARÓ
DIDI DA ELÉTRICA
JOSÉ DO CARMO
RODRIGO PIMENTEL
VINÍCIUS QUEIJINHO
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REQ P 58/2021 - REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Ementa: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Envie ofício à Direção do CISUM (Consórcio Intermunicipal de Saúde União da Mata), SOLICITANDO:
1) Requer cópia do contrato em vigor e dos pagamentos realizados com a empresa Ultra-Leo, de 1º de janeiro de 2021 até a presente data;
2) Requer cópia do contrato em vigor dos serviços de advocacia e seus pagamentos, de 1º de janeiro de 2021 até a presente data.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
DIDI DA ELÉTRICA
CARLOS ANDRÉ
GILMAR PIMENTEL
JOSÉ AUGUSTO CABRAL
VINÍCIUS QUEIJINHO
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REQ P 59/2021 - REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Ementa: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Envie ofício ao Presidente da COPASA, Sr. Carlos Eduardo Castro, SOLICITANDO:
Requer seja realizada a perfuração de um poço artesiano para atender os moradores da Comunidade da Estiva, no Município de Leopoldina, localidade esta que moram inúmeras famílias, com muitas crianças e de todas as faixas etárias que não possuem acesso a água potável.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
CARLOS ANDRÉ
IVAN NOGUEIRA
JOSÉ DO CARMO
ROGÉRIO MACHADO
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REQ P 60/2021 - REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Ementa: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
O vereador abaixo assinado, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que V. Exa; após ouvido o plenário, tome a seguinte providência:
Envie ofício ao Gerente da 5ª Unidade Regional de Ubá do DER, José Eduardo Duarte, SOLICITANDO-O, para que envide esforços no sentido de instalação de radar ou redutor de velocidade no trecho da BR-120, mais precisamente em frente à antiga Fábrica da Aurora Têxtil, antes do trevo de entrada para o Distrito de Piacatuba. É de extrema importância o acolhimento deste requerimento, tendo em vista o alto número de acidentes no referido local, inclusive com vítimas fatais.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
JOSÉ DO CARMO
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IND P 1/2021 - INDICAÇÃO À PRESIDÊNCIA
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. tome a seguinte providência:
Estudar a possibilidade de criar um projeto de lei regularizando a situação da questão salarial da Assessoria Jurídica desta Casa Legislativa, no sentido de diminuir o salário, no entendimento de que um Assessor Jurídico não pode (deve) ganhar mais que um Vereador, que foi eleito democraticamente pela população. Que, após a diminuição do valor dos salários dos Assessores Jurídicos, que seja equiparado o valor do salário do Controlador Geral o mesmo valor dos Assessores Jurídicos.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
EDVALDO FRANQUIDO
IVAN NOGUEIRA
BERNARDO GUEDES
DIDI DA ELÉTRICA
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IND P 2/2021 - INDICAÇÃO À PRESIDÊNCIA
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. tome a seguinte providência:
Que nas primeiras reuniões ordinárias, até quando houver um grande volume de proposições (indicações, requerimentos, representações e moções), que esta Presidência defina que sejam colocadas em discussão e em votação 10 (dez) proposições de cada vereador por reunião.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
EDVALDO FRANQUIDO
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IND P 3/2021 - INDICAÇÃO À PRESIDÊNCIA
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. tome a seguinte providência:
Estudar a possibilidade no sentido de devolver para a Prefeitura Municipal de Leopoldina um veículo oficial desta Casa Legislativa.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
IVAN NOGUEIRA
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IND P 4/2021 - INDICAÇÃO À PRESIDÊNCIA
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. tome a seguinte providência:
Estude a possibilidade, de realizar um concurso público na Câmara Municipal de Leopoldina, para diversos cargos.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
EDVALDO FRANQUIDO
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IND P 5/2021 - INDICAÇÃO À PRESIDÊNCIA
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. tome a seguinte providência:
Envie Ofício aos representantes das empresas abaixo relacionadas, sendo as mesmas fornecedoras da Prefeitura Municipal de Leopoldina, CONVIDANDO-AS para que compareçam em uma das reuniões ordinárias desta Casa Legislativa, objetivando explanarem sobre os trabalhos/serviços prestados ao Município:
1 – Quarck Engenharia
2 – Biokratus
3 – Empresa responsável pela coleta de lixo
4 - Ômega
5 - DELVAUX MANOEL DOS ANJOS MARTINS
6 – Empresas que fornecem combustíveis para a Prefeitura
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
ROGÉRIO MACHADO
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IND P 6/2021 - INDICAÇÃO À PRESIDÊNCIA
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultados os nobres pares, que V. Exª. tome a seguinte providência:
Envie Ofício aos funcionários públicos municipais CARLOS ODILON DE MORAES (KALON) e FRANCISCO DE ASSIS ANTÔNIO (PINGUIM), convidando-os para que compareçam em uma das reuniões ordinárias desta Casa Legislativa, em data a ser marcada pela Presidência, objetivando explanarem sobre os seus serviços prestados na Prefeitura Municipal de Leopoldina.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
ROGÉRIO MACHADO
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IND P 7/2021 - INDICAÇÃO À PRESIDÊNCIA
Ementa: Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar que após consultados os nobres pares, que V. Exª. tome a seguinte providência:
Encaminhe ofício ao Dr. Otávio Machado Barbosa, Médico Veterinário e Consultor Rural, convidando-o para que compareça na reunião ordinária da próxima segunda-feira, dia 15/03/2021, objetivando explanar sobre 3 projetos de extrema importância para o nosso Município, sendo eles: “Histórico da Avicultura em Ambiente Fechado – Turismo de Eventos”, “Agroturismo ligado ao Ciclismo” e “Desenvolvimento Rural Sustentável voltado para o Pequeno Produtor Rural”.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
JOSÉ DO CARMO
RODRIGO PIMENTEL
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IND P 8/2021 - INDICAÇÃO À PRESIDÊNCIA
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar que após consultados os nobres pares, que V. Exª. tome a seguinte providência:
Reservar no estacionamento desta Casa legislativa uma vaga para pessoas com deficiência e para idoso, haja vista a necessidade.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
JOSÉ DO CARMO
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IND P 9/2021 - INDICAÇÃO À PRESIDÊNCIA
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar que após consultados os nobres pares, que V. Exª. tome a seguinte providência:
Estudar a possibilidade de fazer a devolução dos recursos economizados até a presente data por esta Casa Legislativa para o Executivo, para que utilize o recurso numa rede de proteção social aos mais vulneráveis, como doação de cestas básicas, ampliação do aluguel social, entre outras medidas.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
RODRIGO PIMENTEL
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IND P 10/2021 - INDICAÇÃO À PRESIDÊNCIA
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar que após consultados os nobres pares, que V. Exª. tome a seguinte providência:
Considerando a retirada de pauta dos atos normativos hábeis a recomposição da remuneração dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo Leopoldinense.
Considerando, ainda, a competência de Vossa Excelência para propositura de tais atos.
Segue no item Indexação a continuação da presente Indicação à Presidência.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
ALEXANDRE BADARÓ
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IND P 11/2021 - INDICAÇÃO À PRESIDÊNCIA
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar que após consultados os nobres pares, que V. Exª. tome a seguinte providência:
Estude a possibilidade, em caráter de urgência, de que volte a ser apresentado, preferencialmente na Rádio Jornal AM, de segunda a sexta-feira, antes do programa Jornal da Cidade, apresentado por Luiz Carlos Montenári, o Programa Informativo da Câmara, onde poderão ser lidas as indicações, trechos das atas, entrevistas com os vereadores, e levadas ao ar demais informações sobre o trabalho desta Casa Legislativa.
Segue no item Indexação a continuação da presente Indicação à Presidência.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:
CARLOS ANDRÉ
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IND P 12/2021 - INDICAÇÃO À PRESIDÊNCIA
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar que, após consultados os nobres pares, com cópia para a Comissão de Constituição, Legislação e Redação, e para o Jurídico desta Casa Legislativa, que V. Exª. tome a seguinte providência:
Estude a possibilidade, em caráter de urgência, no sentido de alteração no Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que conste a vedação de ocorrer Indicações repetidas nesta Casa.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
EDVALDO FRANQUIDO
IVAN NOGUEIRA
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IND P 14/2021 - INDICAÇÃO À PRESIDÊNCIA
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar que, após consultados os nobres pares, que V. Exª. tome a seguinte providência:
Pede-se que seja estudada a possibilidade de se instalar Energia Solar nesta Casa Legislativa, tendo em vista que em nosso estado de Minas Gerais diversos Municípios e Câmaras já utilizam da Energia Solar Fotovoltaica. Segundo os estudos, geram uma economia de 40% nas contas de luz.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
EDVALDO FRANQUIDO
INEZINHA
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IND P 15/2021 - INDICAÇÃO À PRESIDÊNCIA
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar que, após consultados os nobres pares, que V. Exª. tome a seguinte providência:
Venho solicitar a presidência que estude uma forma de devolver um recurso em espécie no início do mês de Dezembro 2021 ao Executivo, para que o mesmo possa repassar as Entidades filantrópicas assistenciais de Leopoldina (Levanta de Novo, Asilo Santo Antônio, APAE, Anita Borela, entre outras) para pagamento da folha do décimo terceiro de seus funcionários.
As entidades, devido a PANDEMIA, não fizeram suas festas presenciais para conseguirem arrecadar fundos para o pagamento do décimo terceiro de seus funcionários, uma vez que, essas festas eram que garantiam o décimo terceiro aos funcionários, como por exemplo, os clubes doavam seus espaços, como salões de festas, o parque de exposição, para as entidades realizarem jantares, bingos, leilões, músicas ao vivo, etc.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
JOSÉ DO CARMO
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