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O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Senhor PAULO NETTO OLIVEIRA (PAULINHO DA BALA), transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente.

Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Senhora LUCIANA MONTEIRO BRONZATO LIBERATO, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente.

Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Senhora SONARA FERREIRA GUERRA FAJARDO, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Doutor JOSÉ FERNANDO CONTE VALE, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Senhora MARIA HELENA DA SILVA VITAL, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Senhor HENRIQUE RODRIGUES, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Senhor JOSÉ LIMA DOS REIS, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Senhora SIBELE DE MATOS, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente.

Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. MONSENHOR ANTÔNIO JOSÉ CHAMEL, ex-vereador desta Casa Legislativa, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Senhora PAOLA CAROLINA ARIFA DE SOUZA OLIVEIRA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Senhor GILSON LYRIO, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Senhora MARIA DE PAULA SILVA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Senhora MARIA TEREZA IENACO, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente.

Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do SARGENTO JAIME SILVA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente.

Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Senhor SEBASTIÃO SÉRGIO ZAQUINE GOMES, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente.

Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Senhora LÍDIA MARIA JUNQUEIRA REIS BARBOSA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Senhor DANIEL ANTERO DE CARVALHO, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente.

O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Senhor JULIO DA SILVA BADARÓ, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente.

Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie Moção de Repúdio à Direção do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) nas esferas Municipal, Estadual e Federal, em razão das péssimas condições da BR-267 no trecho entre os municípios de Leopoldina e Juiz de Fora, que colocam em risco as vidas de milhares de pessoas que nela trafegam diariamente, deparando-se com a falta de conservação da rodovia, grande quantidade de buracos, verdadeiras crateras, que provocam acidentes e resultam em vítimas.

Dispõe sobre a autorização para o Prefeito Municipal Ausentar-se do Município de Leopoldina e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal n° 67, de 24 de fevereiro de 2022, e dá outras providências

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 60 de 22 de novembro de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste anual dos vencimentos aos servidores profissionais do cargo de Professor, para o fim específico de atualização acorde ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, conforme preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências

Altera a Lei Complementar Municipal n° 16, de 02 de julho de 2010 de 2010, extingue e cria cargos, institui função gratificada no quadro de pessoal da administração pública municipal, e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de reajuste anual dos vencimentos aos servidores profissionais do cargo de Professor, para o fim específico de atualização acorde ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, conforme preceitua a Lei Federal n° 11.738/2008 e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de reajuste anual dos vencimentos aos servidores profissionais do cargo de Professor, para o fim específico de atualização acorde ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, conforme preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências

Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Leopoldina e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Atendimento ao Indivíduo com Transtorno do Espectro Autista (Centro de Atendimento ao Autismo TEAbraço – Dr. Abdo Cristiano Salomão) no Município de Leopoldina.

Dispõe sobre a Gratificação da Produtividade Fiscal e dá outras providências.

Revoga in totum a Lei Municipal n° 4.344, de 05 de outubro de 2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Contribuição para a realização da Exposição Interestadual de Girolando - Circuito Megaleite 2022/2023 - Etapa Sul/Sudeste e dá outras providências

Autoriza o Município de Leopoldina, MG, a implantar o Serviço Municipal de Transportes Coletivos de Leopoldina e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias, do Municipio de Leopoldina.

Estabelece a desafetação e posterior doação à Associação das Pioneiras de Leopoldina - APIL, de imóvel pertencente ao patrimônio dessa municipalidade, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal n° 4.344 de 05 de outubro de 2016 e dá outras providências.

Dá denominação de Monsenhor Antônio José Chámel à atual Praça do Rosário e dá outras providências.

Dispõe sobre inclusão de ação e meta no PPA 2022-2025 e na LDO 2023 e a abertura de crédito adicional especial para a ampliação do prédio da 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil

Dá denominação de João Salvador da Silva o vestiário localizado no campo de futebol do Bairro Jardim dos Bandeirantes, no município de Leopoldina e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial de Eventos do Município de Leopoldina a Festa do Carro de Boi - União dos Carreiros e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal n° 4.559, de 22 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

Regulamenta a propagada sonorizada no Município de Leopoldina e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2023

Dispõe sobre inclusão de ação e meta no PPA 2022-2025 e na LDO 2023 e a abertura de crédito adicional especial para a Emergência do Transporte Coletivo Municipal na Lei Orçamentária Anual de 2023

Dispõe sobre a concessão de Contribuição para a realização da XXV Exposição Especializada do Mangalarga Marchador de Leopoldina e dá outras providências.

Institui o Combate à Importunação Sexual no Transporte Coletivo

Dispõe sobre o Programa Conecta Leopoldina nas praças, órgão públicos e pontos turísticos do Município de Leopoldina – MG, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências

Recompõe o subsídio dos Vereadores e dá outras providências

Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo Leopoldinense e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Concessão de Uso de um imóvel, com a empresa Confecções Children Ltda e dá outras providências.

Dispõe sobre a tramitação prioritária dos procedimentos e processos administrativos em que figure como parte ou interessada a vítima de violência doméstica e familiar.